ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MICHELE DE MELO SILVA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 02/02/2007 á 02/02/2011, sendo gozados a partir do dia 13/04/2026 á 12/05/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Cumpra-se e publique.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de Abril de 2026.

 

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
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