ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 939/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.

ANEXO IV

ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

I - PARTE PERMANENTE

 

Parte SAÚDE - QPPS

 

Assistente em Saúde - Padrão AES-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

Abrangência:

 

Agente Comunitário de Saúde - ACS,

 

Agente de Combate às Endemias - ACE

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

Classe

REFERÊNCIAS

Ensino Médio/Curso Técnico

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

 

A

2640,00

2706,00

2773,65

2842,99

2914,07

2986,92

3061,59

3138,13

3216,58

3297,00

3379,42

3463,91

3550,51

3639,27

3730,25

Graduação

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

 

B

2877,60

2949,54

3023,28

3098,86

3176,33

3255,74

3337,13

3420,56

3506,08

3593,73

3683,57

3775,66

3870,05

3966,80

4065,97

 

 

 

Dispersão Parcial

A

41,30%

B

41,30%

Dispersão Total

A/B

54,01%

 

* Cargos com piso salarial estabelecido em Lei Federal e municipal (R$ 2.640,00), aqui colocado o valor decorrente do reajuste.

 

ANEXO IV

ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.

TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte SAÚDE - QPPS

Assistente em Saúde - Padrão AES-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

Abrangência:

Agente Sanitarista, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar em Saúde Bucal - ASB

Interstício: Horizontal 2,5%

 

Classe

REFERÊNCIAS

Ensino Médio/técnico

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

 

A

1318,98

1351,95

1385,75

1420,40

1455,91

1492,30

1529,61

1567,85

1607,05

1647,23

1688,41

1730,62

1773,88

1818,23

1863,68

Graduação

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

 

B

1437,69

1473,63

1510,47

1548,23

1586,94

1626,61

1667,28

1708,96

1751,68

1795,48

1840,36

1886,37

1933,53

1981,87

2031,42

 

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

54,01%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

 

ANEXO IV

ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

I - PARTE PERMANENTE

 

Parte SAÚDE - QProvPS

 

Auxiliar em Saúde - Padrão AUS-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

Abrangência:

 

Atendente de Consultório

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

1*

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ensino Médio

A

1297,82

1330,27

1363,52

1397,61

1432,55

1468,36

1505,07

1542,70

1581,27

1620,80

1661,32

1702,85

1745,42

1789,06

1833,79

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1414,62

1449,99

1486,24

1523,40

1561,48

1600,52

1640,53

1681,54

1723,58

1766,67

1810,84

1856,11

1902,51

1950,07

1998,83

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

54,01%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

 

ANEXO IV

ANEXO IV da Lei Municipal n°939/2023, de 17 de maio de 2023.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

Abrangência:

 

Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Informática

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ensino Médio/Técnico*

A

1302,08

1334,63

1368,00

1402,20

1437,25

1473,18

1510,01

1547,76

1586,46

1626,12

1666,77

1708,44

1751,15

1794,93

1839,80

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1419,27

1454,75

1491,12

1528,40

1566,61

1605,77

1645,91

1687,06

1729,24

1772,47

1816,78

1862,20

1908,76

1956,48

2005,39

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

54,01%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

 

ANEXO IV

ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-IV: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

Abrangência:

 

Agente da Guarda Municipal de Trânsito

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

1*

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ensino Médio/curso técnico

A

1290,63

1322,90

1355,97

1389,87

1424,61

1460,23

1496,74

1534,15

1572,51

1611,82

1652,12

1693,42

1735,75

1779,15

1823,63

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1406,79

1441,96

1478,01

1514,96

1552,83

1591,65

1631,44

1672,23

1714,03

1756,88

1800,81

1845,83

1891,97

1939,27

1987,75

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

54,01%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

 

ANEXO IV

ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

I - PARTE PERMANENTE

 

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

 

Serviço de Transportes e Máquinas - Padrão STM-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

Abrangência:

 

Tratorista

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

1*

2*

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ens.Fundamental /Ensino Médio

A

1268,78

1300,50

1333,01

1366,34

1400,50

1435,51

1471,40

1508,18

1545,89

1584,53

1624,15

1664,75

1706,37

1749,03

1792,75

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1382,97

1417,54

1452,98

1489,31

1526,54

1564,70

1603,82

1643,92

1685,01

1727,14

1770,32

1814,58

1859,94

1906,44

1954,10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Parcial

A

41,30%

B

41,30%

Dispersão Total

A/B

54,01%

  

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

ANEXO IV

ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

Atividade Auxiliares - Padrão ATA-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

Abrangência:

 

Eletricista

Interstício: Horizontal 2,5%

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

1*

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

A

1290,63

1322,90

1355,97

1389,87

1424,61

1460,23

1496,74

1534,15

1572,51

1611,82

1652,12

1693,42

1735,75

1779,15

1823,63

Ens.Fundamental /Ensino Médio

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

B

1406,79

1441,96

1478,01

1514,96

1552,83

1591,65

1631,44

1672,23

1714,03

1756,88

1800,81

1845,83

1891,97

1939,27

1987,75

Graduação

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

54,01%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

 

ANEXO IV

ANEXO IV da Lei Municipal n° 939/2023, de 17 de maio de 2023.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

Atividade Auxiliares - Padrão ATA-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

Abrangência:

 

Agente de Serviços Funerários, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro,

 

Lavadeira, Servente de Pedreiro e Vigilante

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1*

2*

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ens.

Fundamental /Ensino Médio

A

1268,78

1300,50

1333,01

1366,34

1400,50

1435,51

1471,40

1508,18

1545,89

1584,53

1624,15

1664,75

1706,37

1749,03

1792,75

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1382,97

1417,54

1452,98

1489,31

1526,54

1564,70

1603,82

1643,92

1685,01

1727,14

1770,32

1814,58

1859,94

1906,44

1954,10

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

54,01%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.320,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.


Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:AA7FE671