ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.19.05

A Secretaria de Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.19.05, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.07.20.03, para o objeto abaixo:

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

 

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 20.606.0340.2.023.0000

 

ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00

 

FONTE(S) DE RECURSO(S): 1.500.0000.00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

 

CONTRATADA: ELEVA – ASSESSORIA, GESTAO E SERVIÇOS LTDA – ME

 

VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais)

 

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANTONERGES XAVIER ALMEIDA

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

 

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2026

 

Arneiroz/CE, 19 de agosto de 2026

 

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos


Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:AADA4937