ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CHAVAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - INSTITUIR a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADAS – Edição 2025-2028 do Selo UNICEF, desde já, designados os seguintes membros:

 

I – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

KÁTIA PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE

 

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELINEUDO SOTERO TELLES - SECRETÁRIO

INDICADOS/ASSISTÊNCIA/CRAS/CONSELHO TUTELAR

LAYS MAGALHÃES DE FREITAS – MOBILIZADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERINALDO DOS SANTOS SOUZA – MOBILIZADOR DO NUCA

 

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MAURICIO MELO MENDES - SECRETÁRIO

INDICADOS/EDUCAÇÃO

ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA – MOBILIZADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA - SECRETÁRIO

INDICADOS/SAÚDE

WANA CRIS DAMASCENO – MOBILIZADORA DA SECRETARIA DE SAÚDE

EDILENE BRITO MAGALHÃES – COORDENADORA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE)

FLÁVIA ITAGUACY DA SILVA BRITO – COORDENADORA DA BUSCA ATIVA VACINAL (BAV)

 

V – ARTICULADOR(A) DO SELO UNICEF

MICHELE DE MELO SILVA

 

VI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MARLUCIA ROMÃO DOS SANTOS – PRESIDENTE DO CMDCA

 

Parágrafo Único – A Comissão prevista no artigo 1º poderá ser alterada a qualquer momento por ato do Prefeito Municipal.

 

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Cumpra-se e publique.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de Fevereiro de 2025.

 

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
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