ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA N° 0012025CHPFME
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Gomes da Silva, 99 - APUIARÉS - CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.438.468/0001-01. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro - Centro - Cep.62.630-000, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.540/0001-50, Apuiarés/Ce. OBJETO DO ADITIVO: Quarto Termo de Aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo que corresponde até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, da Chamada Pública n° 0012025CHPFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/05/2026. VALOR ACRESCIDO: O valor do contrato de R$ 444.656,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), fica acrescido o valor de R$ 9.887,50 (nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 454.544,10 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Apuiarés/CE, 04 de maio de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
Publicado por:
Francisco Josemar Pereira Peres
Código Identificador:AB95F7E0