ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Setor de Licitações e Contratos

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-005

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026-DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-005

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0801.12.122.0001.2.029 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO/0801.12.361.0001.2.033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/0801.12.365.0001.2.037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/0801.12.366.0001.2.040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FISCAL/1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO FISCAL/1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF FISCAL/1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT FISCAL/1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL/1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: MARDONIO LANCHES LTDA, COM SEDE À RUA: PADRE NEGREIROS, CENTRO, POTIRETAMA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 66.436.923/0001-07

VALOR GLOBAL: R$ 43.165,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sr’a. BRUNA FERNANDES MENEZES, portador do CPF nº. ***.079.124-**

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARDONIO VIEIRA DO AMARAL, PORTADOR CPF Nº. ***.311.993-**

 

POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026. 


Publicado por:
Wycthor Campos Pinheiro
Código Identificador:AC2FEDE0