ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
Secretaria de Cultura
SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.03.20.01– Processo Originário: INEXIGIBILIDADE nº 2025.03.14.01/INEX/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Almir Bezerra da Silva CPF nº 921.458.178-91– Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Biblioteca Pública Municipal Luís Martins Evangelista, do Município de Croatá/CE– Nova Vigência: 21/03/2026 à 21/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Almir Bezerra da Silva (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:AC7AE462