ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26.06.10/2026

PARCERIA:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

e

RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM

 

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

 

OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E PROMOVER ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA AS AÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deste município.

 

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 26 DE JUNHO DE 2026.

 

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0019.2.085.0000

 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

 

Tabuleiro do Norte-CE, 26 de junho de 2026.

 

RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Portaria Nº 351/2026

 


Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:AD3A8D73