ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresaFRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA.Objeto:Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira.
Assaré/CE, 22 de julho de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B014295E