ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.05.003/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a senhora MARIA JOSÉ ALVES SANTOS ROCHA, residente/domiciliado na Sítio Bom Haver, S/N, Zona Rural, Penaforte Ceará, inscrita no CPF/MF sob o nº. ***.187.944-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.05.02.03-SEINFRA. OBJETO: Locação de Imóvel do tipo terreno, situado no Sítio Bom Haver, S/N, Zona Rural, Penaforte Ceará, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e MARIA JOSÉ ALVES SANTOS ROCHA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA -
Equipe de Apoio e Planejamento.
Publique-Se e Cumpra-Se.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 05.05.003/2025-SEINFRA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.05.02.03-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO SÍTIO BOM HAVER, S/N, ZONA RURAL, PENAFORTE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: MARIA JOSÉ ALVES SANTOS ROCHA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº ***.187.944-**. DOS PRAZOS. Vigência de 05/05/2026 até 05/05/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ ALVES SANTOS ROCHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:B082B086