ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 197/2021. ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA DE VEREADORES DE CARIÚS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º Ficam parcialmente alteradas as denominações das unidades escolares a seguir descritas:

 

I – Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Duarte de Oliveira Passos (23146095) passa a ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral João Duarte de Oliveira Passos (23146095);

 

II – Escola de Ensino Fundamental Maria Sother Pereira (23145781) passa a ser denominada Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Maria Sother Pereira (23145781);

 

III – Escola de Ensino Infantil e Fundamental Domingos Nonato de Oliveira (23146125) passa a ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Domingos Nonato de Oliveira (23146125);

 

IV – Escola de Ensino Fundamental Maria Alcides da Silva (23331810) passa a ser denominada Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Maria Alcides da Silva (23331810);

 

V – Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Francelino Sobrinho (23145900) passa a ser denominada Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral João Francelino Sobrinho (23145900);

VI – Centro de Educação Infantil Professora Maria Terezinha Pereira da Silva (23249773) passa a ser denominado Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Maria Terezinha Pereira da Silva (23249773).

 

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

 

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos vinte e seis dias mês de agosto de 2021.

 

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:B0EC9D0E