ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101303SASSTJ/2026

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE. CONTRATO Nº: 101303ASSTJ/2026. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA – PROCESSO Nº PE2509.01DIV/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO GSS9FBZLUIWPE8. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, CNPJ Nº 07.811.946/0001-87. CONTRATADO: 66.166.862 ALEXANDRE PEREIRA ARRAES, CNPJ Nº 66.166.862/0001-05, com endereço na Rua Samuel Bastos, nº 17, Sede, Centro, Saboeiro/CE, CEP 63.590-000, representado por ALEXANDRE PEREIRA ARRAES. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA POTÁVEL A GRANEL, DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, INCLUINDO CARREGAMENTO, TRANSPORTE EM VEÍCULO-TANQUE APROPRIADO E DESCARGA DIRETAMENTE NOS RESERVATÓRIOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DE POTABILIDADE VIGENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, no quantitativo estimado de 200.000 litros, ao preço unitário de R$ 0,30 por litro. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: de 14/10/2026 a 14/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 0801 – Fundo Municipal de Assistência Social; Programa 08 122 0002 2.047 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GESTOR(A) DO CONTRATO: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM. FISCAL DO CONTRATO: ELOA DE CARLOS MOURA. SIGNATÁRIOS: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM, Ordenador(a) de Despesas, pela Contratante, e ALEXANDRE PEREIRA ARRAES, Responsável Legal, pelo Contratado.


Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:B17007D5