ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00028/21, DE 03 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nro 00028/21, de 03 de Maio de 2021

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 334.399,38 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20

 

D E C R E T A :

 

Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 334.399,38 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

 

I - R$334.399,38 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

 

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Pacujá, em 03 de Maio de 2021

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

14 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0052 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

5.500,00

TOTAL Gabinete do Prefeito

5.500,00

PARA:

15 01.

Controladoria Geral do Municipio

 

 

04 124 0007 2.010

Manutenção Atividades da Controladoria Geral do Municipio

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

374,00

TOTAL Controladoria Geral do Municipio

374,00

PARA:

17 01.

Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

 

04 122 0052 2.011

Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.493,51

TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças

1.493,51

PARA:

18 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 122 0052 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

769,00

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

769,00

PARA:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 301 0003 2.026

Manutenção da Atenção Basica em Saúde

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

50.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

400,00

10 301 0003 2.027

Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

Anul.dotação

34.202,50

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

84.602,50

PARA:

20 01.

Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

 

 

04 122 0052 2.033

Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.900,00

TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

3.900,00

PARA:

21 01.

Sec. de Trabalho e Des. Social

 

 

08 122 0052 2.036

Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

30.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.093,42

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

266,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.000,00

TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social

34.359,42

PARA:

22 01.

Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural

 

 

20 122 0052 2.066

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

266,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

158.000,00

TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura

158.266,00

PARA:

23 01.

Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

 

 

04 122 0052 2.070

Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

452,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

36.000,00

TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

36.452,00

PARA:

24 01.

Sec. Mun. Transporte e Transito

 

 

04 122 0052 2.079

Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

5.959,00

TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito

6.959,00

PARA:

25 01.

Sec. de Cultura, Turismo e Eventos

 

 

13 122 0004 2.081

Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.723,95

TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos

1.723,95

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL GERAL

334.399,38

 

Pacujá, 03 de Maio de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

14 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0052 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito

5.000,00

DE:

15 01.

Controladoria Geral do Municipio

 

 

04 122 0052 2.009

Controladoria Geral do Municipio

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

374,00

TOTAL Controladoria Geral do Municipio

374,00

DE:

17 01.

Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

 

04 122 0052 2.011

Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.493,51

TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças

1.493,51

DE:

18 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 122 0052 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

769,00

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

769,00

DE:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 302 0210 2.030

Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi mento Hospitalar, Especializada de Saúde

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

84.602,50

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

84.602,50

DE:

20 01.

Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

 

 

27 812 0721 1.010

Construção de Vila Olimpica no Municipio

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.900,00

TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude

3.900,00

DE:

21 02.

Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent

 

 

08 243 0122 2.063

Fundo Municipal da Criança e do Adolesce nte

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

08 243 0125 2.064

Fortalecimento do Controle Social mediante IGD SUAS

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

359,42

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.000,00

TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc

33.859,42

DE:

22 01.

Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural

 

 

18 541 0052 2.065

Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pacujá

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.980,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

15.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

20 122 0052 2.066

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.60.45.00

Subvenções econômicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

20 605 0002 1.013

Construção de Açudes e Barragens Publicos

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.000,00

20 605 0620 1.014

Construção e Ampliação da Rede de Abaste

 

 

 

cimento de Agua

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

19.645,70

20 608 0002 1.015

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

5.000,00

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

5.950,00

20 608 0002 1.016

Construção, Ampliação e Reforma Mercado

 

 

 

Público Municipal

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

30.000,00

20 608 0002 2.069

Assistência ao Pequeno Agricultor e Pecuarista

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

24.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.424,30

TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura

158.000,00

DE:

23 02.

Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

 

25 752 0506 1.029

Construção, Ampliação da Rede de Energia Eletrica

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1620000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

36.452,00

TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública

36.452,00

DE:

24 01.

Sec. Mun. Transporte e Transito

 

 

04 122 0052 2.079

Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.909,00

26 122 0052 2.080

Manutençlão da Garagem da Secretaria de Transporte e Transito

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

6.316,00

TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito

8.225,00

DE:

25 01.

Sec. de Cultura, Turismo e Eventos

 

 

13 122 0004 2.081

Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur

 

 

 

ismo e Eventos

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.723,95

TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos

1.723,95

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00028/21 de 03 de Maio de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL GERAL

334.399,38

 

Pacujá, 03 de Maio de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:B18AD175