ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1209001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1209001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 040/2025-INEX, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Rua da Paz, nº 23 - AP A, Norte, Salitre/CE, CEP 63155-000, de propriedade do(a) sr.(a) Francisco Libanio da Silva destinado ao funcionamento da E-MULT (Equipe Multiprofissional), de interesse da Secretaria de Saúde do município de Salitre/CE. Locador(a): Francisco Libanio da Silva. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. Assina pelo(a) Locador(a): Francisco Libanio da Silva. Assina pelo(a) Locatário(a): Carlos Antonio de Souza Junior.

 

Salitre/CE, 11 de setembro de 2026.

 


Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:B22EE845