ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
CONSELHO MUNIIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESENTE
CONSELHO MUNIIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESENTE
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 CHAVAL- CEARÁ 18 DE JUNHO 2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chaval do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei municipal de nº 023/1999 em 27 de Setembro de 1999, em sua reunião ordinária no dia 18 de Junho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a licença sem remuneração, pelo período de 06 (seis) meses, ao Conselheiro Tutelar Titular, Senhor Jeezequel Linhares de Oliveira.
Art. 2º - Aprovar a convocação da Suplente Jessila Fiel de Souza em virtude do afastamento temporário do titular,
Art. 3º - Aprovar a convocação da Senhora Rosalvara Rodrigues Gomes conselheira suplente para substituir os demais conselheiros nos períodos de férias.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ANDREINA LINHARES COSTA OLIVEIRA
Presidente Interina do CMDCA
Chaval-CE
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B33760CB