ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.006/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: o senhor FRANCISCO VALDECI DE SOUZA, residente/domiciliado na Av. Antônio Matias, Nº. 390, Padre Cícero, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. ***.082.184-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.01.06.02-SEINFRA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Antônio Matias, Nº. 390, Padre Cícero, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do DEPÓSITO do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e FRANCISCO VALDECI DE SOUZA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA. LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento. Publique-Se e Cumpra-Se. 

Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:B3DED057