ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09.09.17/2026

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à solicitação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR, faz publicar o extrato resumido do processo de Justificativa do Termo de Aditivo a seguir:

 

PROCESSO Nº: 10/2025. TERMO DE ADITIVO N° 21.10.10/2025-1.

 

OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO 010/2025, TERMO DE FOMENTO N° 21.10.10/2025

 

FAVORECIDO: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE - FACOTAN.

 

CNPJ: 09.355.499/0001-24

 

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 55, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 13.019/2014.

 

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

 

Tabuleiro do Norte, 28 de setembro de 2026.

 

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE

Coordenadora da Comissão do  MROSC

Portaria N° 052/2025


Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B4632B78