ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO
SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.13.10.01 PROCESSO: 2026.09.22.01DP
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.13.10.01 PROCESSO: 2026.09.22.01DP; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. CIÊNCIA, TEC., EMP. DES. ECONO - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE , Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE - CPF/CNPJ: 07.121.494/0001-01 - ENDEREÇO: AV MONSENHOR TABOSA, 777, até 909/910, Meireles, Fortaleza - Ceará, CEP: 60110-370; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTRUTORIA E CONSULTORIA TECNOLÓGICAS E/OU DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E EMPREENDEDORISMO EM DIFERENTES ÁREAS, COMO EMPREENDEDORISMO FEMININO, GESTÃO DE PROPRIEDADES RURAIS, CADEIAS PRODUTIVAS, PEQUENOS NEGÓCIOS, COMÉRCIO VAREJISTA, ARTESANATO E TURISMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA AIUABA EMPREENDEDOR, JUNTO À SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/10/2026 até 13/10/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 11 01 19 122 0002 2.073 3.3.90.39.05 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026; SIGNATÁRIOS: MOISES MORAES FEITOSA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUN. DE CIÊNCIA, TEC. EMP. E DESEN. ECONÔMICO, E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 13 de Outubro de 2026.
MOISES MORAES FEITOSA
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Mun. de Ciência, Tec. Emp. e Desen. Econômico
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:B46BFD78