ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO- GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO- GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE de nº. 2026.07.03.01-01 resultante do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2026.07.03.01-SRP:

 

OBJETO: GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

08.01 - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude:

12.361.1215.1.022.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Unidade Escolares / FME

12.364.1207.1.023.0000 - Construção, Reforma e Ampliação do Polo Educacional

12.365.1208.1.024.0000 - Construção Reforma e Ampliacao de Unidades Ensino Infantil

27.812.2703.1.025.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas

04.122.0402.1.043.0000 - Ampliação, Const, Refor, Conser, Melho, Benef, Pavim.Urban, Fortalecimento de Obras Públicas

04.122.0402.2.032.0000

12.122.1215.2.033.0000

12.361.1215.2.034.0000

12.361.1201.2.035.0000

12.361.1215.2.036.0000

12.361.1215.2.037.0000

12.364.1215.2.038.0000

12.365.1208.2.039.0000

12.365.1208.2.040.0000

12.367.1214.2.041.0000

19.126.1901.2.042.0000

27.812.2702.2.043.0000

08.02 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica:

12.122.1215.1.027.0000

12.122.0402.1.028.0000

12.122.0402.1.029.0000

12.361.1215.1.030.0000

12.365.1208.1.031.0000

12.361.1201.2.044.0000

12.365.1208.2.045.0000

12.365.1208.2.046.0000

12.366.1212.2.047.0000

12.367.1214.2.048.0000

26.122.0603.2.049.0000

 

VALOR GLOBAL: R$ 12.588.000,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) e R$ 1.049.000,00 (um milhão, quarenta e nove mil reais) mensal, acrescido ao valor do investimento de no máximo R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil) pelo período de 12 (doze) meses.

 

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2026

 

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.

 

CONTRATADA: INSTITUTO PRODIGIUM.

 

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS.

 

ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

 

ORÓS/CE 11 de agosto de 2026.

 

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS

Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Juventude

Contratante


Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B4BAC812