ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2) ADITIVO Nº 01 – DAS ETAPAS DO CRONOGRAMA
Quixeré, Ceará, 07 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame, conforme no item 21 do subitem 21.13, entendendo que não houve interposição de recursos por parte dos proponentes.
Dessa forma, considerando a necessidade de adequação dos prazos administrativos e melhor organização das etapas do processo seletivo, ficam alteradas as datas do cronograma, passando a vigorar conforme segue:
ONDE SE LÊ:
|
ETAPA |
DATAS |
|
Período de inscrições |
24 a 29 de Junho |
|
Seleção dos projetos |
30 de Junho e 01 de Julho |
|
Resultado preliminar |
02 de Julho |
|
Recurso contra o resultado preliminar |
03 a 06 de Julho |
|
Resultado dos Recursos |
07 de Julho |
|
Processo de Habilitação |
08 de Julho |
|
Resultado da Habilitação |
09 de Julho |
|
Recurso contra o resultado de habilitação |
10 de Julho |
|
Resultado dos recursos e final |
13 de Julho |
|
Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros |
14 de Julho |
LEIA-SE:
|
ETAPA |
DATAS |
|
Período de inscrições |
24 a 29 de Junho |
|
Seleção dos projetos |
30 de Junho e 01 de Julho |
|
Resultado preliminar |
02 de Julho |
|
Recurso contra o resultado preliminar |
03 a 06 de Julho |
|
|
|
|
Processo de Habilitação e Resultado |
07 de Julho |
|
Resultado da Habilitação |
- |
|
Recurso contra o resultado de habilitação |
08 de Julho |
|
Resultado dos recursos e final |
09 de Julho |
|
Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros |
10 de Julho |
EM CASO DE, LEIA-SE
|
ETAPA |
DATAS |
|
Período de inscrições |
24 a 29 de Junho |
|
Seleção dos projetos |
30 de Junho e 01 de Julho |
|
Resultado preliminar |
02 de Julho |
|
Recurso contra o resultado preliminar |
03 a 06 de Julho |
|
|
|
|
Processo de Habilitação e Resultado |
07 de Julho |
|
|
- |
|
|
- |
|
Resultado dos recursos e final |
08 de Julho |
|
Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros |
09 de Julho |
Caso ocorra a mesma intercorrência constada no motivo desde aditivo, ou seja, não havendo interposição de recursos na fase de habilitação, considera-se este último cronograma, aplicando as diretrizes conforme no item 21 do subitem 21.13.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2025.
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário Municipal De Cultura, Esporte E Juventude
Publicado por:
Sonia Alves Santiago
Código Identificador:B4D4647A