ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2) ADITIVO Nº 01 – DAS ETAPAS DO CRONOGRAMA

Quixeré, Ceará, 07 de Julho de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame, conforme no item 21 do subitem 21.13, entendendo que não houve interposição de recursos por parte dos proponentes.

Dessa forma, considerando a necessidade de adequação dos prazos administrativos e melhor organização das etapas do processo seletivo, ficam alteradas as datas do cronograma, passando a vigorar conforme segue:

ONDE SE LÊ:

 

ETAPA

DATAS

Período de inscrições

24 a 29 de Junho

Seleção dos projetos

30 de Junho e 01 de Julho

Resultado preliminar

02 de Julho

Recurso contra o resultado preliminar

03 a 06 de Julho

Resultado dos Recursos

07 de Julho

Processo de Habilitação

08 de Julho

Resultado da Habilitação

09 de Julho

Recurso contra o resultado de habilitação

10 de Julho

Resultado dos recursos e final

13 de Julho

Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros

14 de Julho

 

LEIA-SE:

 

ETAPA

DATAS

Período de inscrições

24 a 29 de Junho

Seleção dos projetos

30 de Junho e 01 de Julho

Resultado preliminar

02 de Julho

Recurso contra o resultado preliminar

03 a 06 de Julho

Resultado dos Recursos

-

Processo de Habilitação e Resultado

07 de Julho

Resultado da Habilitação

-

Recurso contra o resultado de habilitação

08 de Julho

Resultado dos recursos e final

09 de Julho

Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros

10 de Julho

 

EM CASO DE, LEIA-SE

 

ETAPA

DATAS

Período de inscrições

24 a 29 de Junho

Seleção dos projetos

30 de Junho e 01 de Julho

Resultado preliminar

02 de Julho

Recurso contra o resultado preliminar

03 a 06 de Julho

Resultado dos Recursos

-

Processo de Habilitação e Resultado

07 de Julho

Resultado da Habilitação

-

Recurso contra o resultado de habilitação

-

Resultado dos recursos e final

08 de Julho

Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros

09 de Julho

 

Caso ocorra a mesma intercorrência constada no motivo desde aditivo, ou seja, não havendo interposição de recursos na fase de habilitação, considera-se este último cronograma, aplicando as diretrizes conforme no item 21 do subitem 21.13.

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2025.

 

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário Municipal De Cultura, Esporte E Juventude


Publicado por:
Sonia Alves Santiago
Código Identificador:B4D4647A