ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403006/2025 - SEPAT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303006/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Transito – Contratado Francisca das Chagas Oliveira Aragão Marques CPF nº 071.759.347-93 – Finalidade: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Trânsito, Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Nova Vigência: 14/03/2026 à 14/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Francisca das Chagas Oliveira Aragão Marques, (CONTRATADO).

 


Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:B4FAEC5C