ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3103005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 007/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Santo Antonio, 452, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000, de propriedade do Sr. Emanuel de Souza Albuquerque, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação de Salitre/CE. Locador(a): Emanuel de Souza Albuquerque. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. Assina pelo(a) Locador(a): Emanuel de Souza Albuquerque. Assina pelo(a) Locatário(a): Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

 

Salitre/CE, 30 de março de 2026.


Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:B6E07D34