ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - PAULO ROBERTO DA SILVA
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PAULO ROBERTO DA SILVA
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTÁICA, localizada em Povoado Lagoa dos Tavares, SN, Distrito de Nova Fátima, zona rural do município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PAULO ROBERTO DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTÁICA,, localizada em Povoado Lagoa dos Tavares, S/N, Distrito de Nova Fátima, zona rural do município de Ipueiras, com validade de 10/10/2028.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:B776089E