ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO 1441/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, BEM COMO AS DEMAIS COLOCADAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.

 

DECRETA:

Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações da da RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, bem como as demais colocadas. O referido concurso faz parte do calendário cultural, a ser realizado no dia 14 de fevereiro, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:

 

RAINHA DO CARNAVAL

1º LUGAR

R$ 1.000,00

2º LUGAR

R$ 500,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B8242EAC