ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2026.08.06-05
Palhano-Ce, 06 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA SAMARA DE SANTIAGO BARROS, CPF: 010.713.043-21, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e funcionais retroativos a 03 de agosto de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 06 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:B82DB6C2