ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Gabinete Do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 526/2025 ERERÉ-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 526/2025 ERERÉ-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O PREFEITO DE ERERE, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta e a Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
Faço saber que CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1. ° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ereré para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 – Lei Municipal n.° 516, de 12 de agosto de 2025, e do art. 165, § 5.° da Constituição Federal, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
Parágrafo Único – Constituem anexos e fazem parte desta Lei:
I. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
II. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;
III. Demonstração da receita e despesa segundo a categoria econômica;
IV. Receita segundo as categorias econômicas;
V. Demonstrativo da Legislação da Receita;
VI. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
VII. Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
VIII. Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades;
IX. Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo dos Recursos;
X. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
XI. Relação de Projetos e Atividades.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2.° - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n.° 101/200, de 04 de maio de 2000, art. 1.°, § 1.°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3.° - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios, contribuições, serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente é estimada em R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir:
|
FONTES |
VALOR (R$) |
|
Receitas Correntes |
65.052.000,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
824.500,00 |
|
Contribuições |
350.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
136.000,00 |
|
Receita de Serviços |
11.500,00 |
|
Transferências Correntes |
63.640.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
90.000,00 |
|
Receitas de Capital |
2.235.000,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.185.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-7.287.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-7.287.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
60.000.000,00 |
Art. 4.° - A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte integrante desta Lei.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5.° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento Fiscal, em R$ 38.741.850,00 (trinta e oito milhões, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 21.258.150,00 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais).
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 6.° - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, apresenta por órgãos, o desdobramento abaixo:
|
ÓRGÃO |
VALOR (R$) |
|
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento |
3.594.400,00 |
|
Gabinete do Prefeito |
1.006.000,00 |
|
Controladoria Geral do Município |
374.000,00 |
|
Procuradoria Geral do Município |
575.000,00 |
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
2.231.000,00 |
|
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
6.516.000,00 |
|
Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |
2.397.000,00 |
|
Secretaria de Educação e Desporto |
18.778.450,00 |
|
Secretaria de Saúde |
16.387.150,00 |
|
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Sustentável |
4.941.000,00 |
|
Câmara Municipal de Ereré |
2.880.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
|
TOTAL |
60.000.000,00 |
Art. 6.º - A - Fica garantido ao Poder Legislativo, o repasse de 7% (sete por cento) a título de Duodécimo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5.º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da CF/88, efetivamente realizado no exercício anterior, conforme estabelecido no Art. 29-A, Inciso I, da Constituição Federal.
CAPÍTULO IV
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Classificação Orçamentária
Art. 7.° - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor nível de classificação.
Seção II
Da Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 8.º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do Exercício Anterior, o Excesso de Arrecadação apurado, considerando o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme o disposto nos incisos I, II e III do § 1.º do Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único. A abertura de créditos adicionais suplementares poderá utilizar, independentemente do limite percentual estabelecido no caput, as fontes de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1.º, Art. 43, da Lei n.º 4.320/64, e respeitadas as condições estabelecidas nas Resoluções n.º 40 e 43 do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9.º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário e nominal, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026.
Art. 10 - Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei Orçamentária, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8.° da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 11 - Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2025, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
Art. 12 - Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2025, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Orçamento da Primeira Infância.
Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.° de janeiro de 2026, com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2026.
Art. 14 - Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2025, a Lei Municipal n.° 494, de 04 de novembro de 2024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 02 de dezembro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré/CE
|
Governo Municipal de Ererê |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
|
ALFA |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
F O N T E S |
F U N Ç Õ E S |
||
|
Receitas Correntes |
65.052.000,00 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
2.880.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuições de melho |
824.500,00 |
Administração |
4.361.000,00 |
|
Contribuições |
350.000,00 |
Assistência Social |
4.941.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
136.000,00 |
Saúde |
16.387.150,00 |
|
Receita de Serviços |
11.500,00 |
Educação |
17.573.250,00 |
|
Transferências Correntes |
63.640.000,00 |
Cultura |
2.090.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
90.000,00 |
Urbanismo |
4.911.000,00 |
|
|
|
Habitação |
430.000,00 |
|
Receitas de Capital |
2.235.000,00 |
Saneamento |
865.000,00 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
290.000,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Agricultura |
2.007.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.185.000,00 |
Comércio e Serviços |
130.000,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
1.165.200,00 |
|
Deduções de Receita |
-7.287.000,00 |
Encargos Especiais |
1.649.400,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-7.287.000,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-7.287.000,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-7.287.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
60.000.000,00 |
TOTAL GERAL |
60.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
|
ALFA |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
F O N T E S |
U S O S |
||
|
Receitas Correntes |
65.052.000,00 |
|
|
|
|
|
Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
3.594.400,00 |
|
Impostos, taxas e contribuições de melho |
824.500,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.006.000,00 |
|
Contribuições |
350.000,00 |
Controladoria Geral do Município |
374.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
136.000,00 |
Procuradoria Geral do Município |
575.000,00 |
|
Receita de Serviços |
11.500,00 |
Secretaria de Cultura e Turismo |
2.231.000,00 |
|
Transferências Correntes |
63.640.000,00 |
Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
6.516.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
90.000,00 |
Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente 2.397.000,00 |
|
|
|
|
Secretaria de Educação e Desporto |
18.778.450,00 |
|
Receitas de Capital |
2.235.000,00 |
Secretaria de Saúde |
16.387.150,00 |
|
|
|
Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável 4.941.000,00 |
|
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Câmara Municipal de Ereré |
2.880.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.185.000,00 |
Reserva de Contigencia |
320.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-7.287.000,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-7.287.000,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-7.287.000,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-7.287.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
60.000.000,00 |
TOTAL GERAL |
60.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
R E C E I T A |
D E S P E S A |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuições de |
824.500,00 |
Pessoal e encargos sociais |
29.671.596,00 |
|
Contribuições |
350.000,00 |
Outras despesas correntes |
22.282.254,00 |
|
Receita Patrimonial |
136.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
5.811.150,00 |
|
Receita de Serviços |
11.500,00 |
|
|
|
Transferências Correntes |
63.640.000,00 |
TOTAL |
57.765.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
90.000,00 |
|
|
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
Despesas de capital |
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Investimentos |
6.876.150,00 |
|
Transferências Correntes |
-7.287.000,00 |
Amortização da dívida |
850.000,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
320.000,00 |
|
TOTAL |
57.765.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL |
8.046.150,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
5.811.150,00 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
2.185.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
8.046.150,00 |
|
|
|
R E S U M O |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
57.765.000,00 |
DESPESAS CORRENTES...... |
51.953.850,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
2.235.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
7.726.150,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
320.000,00 |
|
TOTAL........ |
60.000.000,00 |
TOTAL...... |
60.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG.ECONÔMICA |
|
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
65.052.000,00 |
|
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
|
|
824.500,00 |
|
|
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
806.000,00 |
|
|
|
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
|
49.000,00 |
|
|
|
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
1500000000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ. |
1500000000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
1500000000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.2.53.0.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
400.000,00 |
|
|
|
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
400.000,00 |
|
|
|
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
1500000000 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
250.000,00 |
|
|
|
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos |
1500000000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ. |
|
150.000,00 |
|
|
|
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços |
|
357.000,00 |
|
|
|
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
|
357.000,00 |
|
|
|
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
1500000000 |
357.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
1500000000 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
18.500,00 |
|
|
|
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
6.500,00 |
|
|
|
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
1500000000 |
6.500,00 |
|
|
|
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin |
1500000000 |
500,00 |
|
|
|
001.1.2.1.01.0.3.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa |
1500000000 |
500,00 |
|
|
|
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa |
|
500,00 |
|
|
|
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
12.000,00 |
|
|
|
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
1500000000 |
12.000,00 |
|
|
|
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
001.1.2.2.01.0.2.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal |
1500000000 |
500,00 |
|
|
|
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
001.1.2.2.01.0.4.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa |
|
500,00 |
|
|
|
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
350.000,00 |
|
|
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública |
|
350.000,00 |
|
|
|
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública |
|
350.000,00 |
|
|
|
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1751000000 |
350.000,00 |
|
|
|
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
350.000,00 |
|
|
|
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
136.000,00 |
|
|
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
136.000,00 |
|
|
|
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
136.000,00 |
|
|
|
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
136.000,00 |
|
|
|
001.3.2.1.01.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Dep. Bancários - Gera |
1500000000 |
136.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
|
|
1540000000 |
|
|
|
|
|
|
1540107000 |
|
|
|
|
|
|
1541000000 |
|
|
|
|
|
|
1542000000 |
|
|
|
|
|
|
1543000000 |
|
|
|
|
|
|
1550000000 |
|
|
|
|
|
|
1552000000 |
|
|
|
|
|
|
1553000000 |
|
|
|
|
|
|
1569000000 |
|
|
|
|
|
|
1570000000 |
|
|
|
|
|
|
1571000000 |
|
|
|
|
|
|
1576000000 |
|
|
|
|
|
|
1600000000 |
|
|
|
|
|
|
1601000000 |
|
|
|
|
|
|
1604000000 |
|
|
|
|
|
|
1605000000 |
|
|
|
|
|
|
1621000000 |
|
|
|
|
|
|
1631000000 |
|
|
|
|
|
|
1632000000 |
|
|
|
|
|
|
1660000000 |
|
|
|
|
|
|
1661000000 |
|
|
|
|
|
|
1665000001 |
|
|
|
|
|
|
1665000002 |
|
|
|
|
|
|
1700000000 |
|
|
|
|
|
|
1701000000 |
|
|
|
|
|
|
1705000000 |
|
|
|
|
|
|
1706000000 |
|
|
|
|
|
|
1716000000 |
|
|
|
|
|
|
1719000000 |
|
|
|
|
|
|
1720000000 |
|
|
|
|
|
|
1750000000 |
|
|
|
|
|
|
1755000000 |
|
|
|
|
001.3.2.1.01.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Dep. Bancários - Gera - Principal |
|
136.000,00 |
|
|
|
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
11.500,00 |
|
|
001.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais |
|
10.000,00 |
|
|
|
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais |
|
10.000,00 |
|
|
|
001.6.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais |
1501000000 |
10.000,00 |
|
|
|
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal |
|
10.000,00 |
|
|
|
001.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
1.500,00 |
|
|
|
001.6.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
1.500,00 |
|
|
|
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
1500000000 |
1.500,00 |
|
|
|
001.6.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
|
1.500,00 |
|
|
|
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
63.640.000,00 |
|
|
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
41.565.000,00 |
|
|
|
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
24.105.000,00 |
|
|
|
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
24.100.000,00 |
|
|
|
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
1500000000 |
22.000.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
22.000.000,00 |
|
|
|
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár |
1500000000 |
2.100.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal |
|
2.100.000,00 |
|
|
|
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
5.000,00 |
|
|
|
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
150.000,00 |
|
|
|
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
|
150.000,00 |
|
|
|
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
1720000000 |
150.000,00 |
|
|
|
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
150.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS |
|
8.650.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção |
|
8.650.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
1600000000 |
5.000.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
|
5.000.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
1600000000 |
700.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
|
700.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
600.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
1600000000 |
600.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.3.1.30.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
600.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
1600000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
1600000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.5.1.30.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ. |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
2.250.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
1604000000 |
2.250.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.9.1.01.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi |
1605000000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.9.1.02.00.00 |
Transf de Rec. Bloco de Manut. Ações Serv. Púlb saude- P. Enferm. |
1600000000 |
1.200.000,00 |
|
|
|
001.7.1.3.50.9.1.99.00.00 |
Transf de Rec do Bl de Manut das Açõ e Serv.Outros Transf Fundo |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
|
1.805.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
1550000000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE |
|
215.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
1552000000 |
215.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.52.0.1.01.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNA Creche |
1552000000 |
40.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.52.0.1.03.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNA Ensino Fundamental |
1552000000 |
120.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.52.0.1.04.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNA Educação de Jovens e Adulto |
1552000000 |
10.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.52.0.1.05.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNA AEE |
1552000000 |
5.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.52.0.1.06.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNA Pré Escola |
|
40.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE |
|
90.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
1553000000 |
90.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.53.0.1.01.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNA - Educação Infantil |
1553000000 |
20.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.53.0.1.02.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNA - Ensino Fundamental |
1553000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.53.0.1.03.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNA - Ensino Médio |
|
20.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1569000000 |
500.000,00 |
|
|
|
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
|
500.000,00 |
|
|
|
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB |
|
5.600.000,00 |
|
|
|
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT |
1542000000 |
1.800.000,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
|
|
|
|
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF |
1541000000 |
3.500.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
|
|
|
|
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
|
3.500.000,00 |
|
|
|
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR |
1543000000 |
300.000,00 |
|
|
|
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. |
|
300.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
820.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
820.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
820.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
1660000000 |
250.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.10.01.00 |
Transf. FNAS - Proteção Social Básic - Piso Básico Fixo |
1660000000 |
150.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.10.02.00 |
Transf. FNAS - Proteção Soc.Básica - Serv.Conv.e Fort. Vnculo |
1660000000 |
100.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
1660000000 |
100.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
1660000000 |
120.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.60.00.00 |
Transf. FNAS - Programa Criança Feli |
1665000001 |
200.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.70.00.00 |
Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal |
1661000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.80.00.00 |
Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal |
1660000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades |
|
200.000,00 |
|
|
|
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para SUS |
1631000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União Prog Educação |
1570000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ. |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades |
1700000000 |
100.000,00 |
|
|
|
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ. |
|
100.000,00 |
|
|
|
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
235.000,00 |
|
|
|
001.7.1.9.60.0.0.00.00.00 |
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult |
1719000000 |
120.000,00 |
|
|
|
001.7.1.9.60.0.1.00.00.00 |
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ. |
|
120.000,00 |
|
|
|
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
115.000,00 |
|
|
|
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
115.000,00 |
|
|
|
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
1716000000 |
115.000,00 |
|
|
|
001.7.1.9.99.0.1.90.01.00 |
Transf.Destinadas ao Setor Cultural 195/2022 - Demais Setores |
1706000000 |
15.000,00 |
|
|
|
001.7.1.9.99.0.1.90.99.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
|
100.000,00 |
|
|
|
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
15.220.000,00 |
|
|
|
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal |
|
14.450.000,00 |
|
|
|
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1500000000 |
14.000.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
14.000.000,00 |
|
|
|
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1500000000 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
400.000,00 |
|
|
|
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
|
|
|
|
|
|
1500100200 |
|
|
|
|
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
30.000,00 |
|
|
|
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE |
1750000000 |
20.000,00 |
|
|
|
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
|
20.000,00 |
|
|
|
001.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais |
|
10.000,00 |
|
|
|
001.7.2.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo |
1705000000 |
10.000,00 |
|
|
|
001.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. |
|
10.000,00 |
|
|
|
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS |
|
300.000,00 |
|
|
|
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS |
1621000000 |
300.000,00 |
|
|
|
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
300.000,00 |
|
|
|
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades |
|
310.000,00 |
|
|
|
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS |
1632000000 |
10.000,00 |
|
|
|
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal |
|
10.000,00 |
|
|
|
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação |
1571000000 |
200.000,00 |
|
|
|
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ. |
|
200.000,00 |
|
|
|
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF |
|
100.000,00 |
|
|
|
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF |
1701000000 |
100.000,00 |
|
|
|
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal |
|
100.000,00 |
|
|
|
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
|
150.000,00 |
|
|
|
001.7.2.9.52.0.0.00.00.00 |
Transferências de Rec a Programas de Educação |
1576000000 |
100.000,00 |
|
|
|
001.7.2.9.52.0.1.00.00.00 |
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal |
|
100.000,00 |
|
|
|
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e |
1710000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras transferências dos Estados - Principal |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.3.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.3.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.3.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
1702000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.7.3.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios Principal |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas |
|
6.800.000,00 |
|
|
|
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
|
6.800.000,00 |
|
|
|
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB |
1540000000 |
6.800.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
|
|
|
|
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal |
|
6.800.000,00 |
|
|
|
001.7.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Transferências Correntes |
|
5.000,00 |
|
|
|
001.7.9.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
001.7.9.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
001.7.9.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas |
1665000001 |
5.000,00 |
|
|
|
001.7.9.1.99.0.1.30.00.00 |
Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal |
|
5.000,00 |
|
|
|
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
90.000,00 |
|
|
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais |
|
31.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais |
|
31.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
1500000000 |
8.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.01.0.2.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.01.0.3.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.01.0.4.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas |
1500000000 |
23.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
1500000000 |
20.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.07.0.2.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.07.0.3.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
001.9.1.1.07.0.4.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
52.000,00 |
|
|
|
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
|
50.000,00 |
|
|
|
001.9.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Ressarcimentos |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.9.2.3.99.0.0.00.00.00 |
Outros Ressarcimentos |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
001.9.2.3.99.0.1.00.00.00 |
Outros Ressarcimentos - Principal |
|
1.000,00 |
|
|
|
001.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
7.000,00 |
|
|
|
001.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
7.000,00 |
|
|
|
001.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
7.000,00 |
|
|
|
001.9.9.9.99.2.0.00.00.00 |
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias |
1500000000 |
7.000,00 |
|
|
|
001.9.9.9.99.2.1.00.00.00 |
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ. |
|
7.000,00 |
|
|
|
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
2.235.000,00 |
|
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
50.000,00 |
|
|
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
50.000,00 |
|
|
|
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semovente |
|
50.000,00 |
|
|
|
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semovente |
1755000000 |
50.000,00 |
|
|
|
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal |
|
50.000,00 |
|
|
|
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.185.000,00 |
|
|
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
1.435.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS |
|
315.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação |
|
315.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária |
1601000000 |
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal |
|
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada |
1601000000 |
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ. |
|
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.3.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic |
1601000000 |
50.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.3.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ. |
|
50.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.4.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde |
1601000000 |
50.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.4.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ. |
|
50.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.5.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS |
1601000000 |
15.000,00 |
|
|
|
002.4.1.1.51.5.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal |
|
15.000,00 |
|
|
|
002.4.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
|
220.000,00 |
|
|
|
002.4.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação |
|
220.000,00 |
|
|
|
002.4.1.2.50.2.0.00.00.00 |
Transferências para o Programa Proinfancia |
1569000000 |
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.2.50.2.1.00.00.00 |
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal |
|
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.2.50.9.0.00.00.00 |
Outras transferências destinadas a Programas de Educação |
1569000000 |
120.000,00 |
|
|
|
002.4.1.2.50.9.1.00.00.00 |
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ. |
|
120.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União de suas Entidades |
|
900.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS |
1631000000 |
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal |
|
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação |
1570000000 |
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. |
|
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento |
1700000000 |
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. |
|
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura |
1700000000 |
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.54.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ. |
|
100.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d União |
1700000000 |
500.000,00 |
|
|
|
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d União - Principal |
|
500.000,00 |
|
|
|
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
750.000,00 |
|
|
|
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
750.000,00 |
|
|
|
002.4.2.2.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS |
1631000000 |
50.000,00 |
|
|
|
002.4.2.2.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal |
|
50.000,00 |
|
|
|
002.4.2.2.51.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
Programa de Educação |
1571000000 |
|
|
|
|
002.4.2.2.51.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
Programa de Infraestr |
1701000000 |
|
|
|
|
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
Programa de Infraestr - Princ. |
|
|
|
|
|
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d |
|
500.000,00 |
|
|
|
|
Estados e DF |
1701000000 |
|
|
|
|
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d |
|
500.000,00 |
|
|
|
|
Estados e DF - Princ. |
|
|
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-7.287.000,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-7.287.000,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-7.287.000,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-7.287.000,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-4.401.000,00 |
|
|
|
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
-4.401.000,00 |
|
|
|
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
-4.400.000,00 |
|
|
|
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
1500000000 |
-4.400.000,00 |
|
|
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
-4.400.000,00 |
|
|
|
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
1500000000 |
-1.000,00 |
|
|
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
-1.000,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
-2.886.000,00 |
|
|
|
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal |
|
-2.886.000,00 |
|
|
|
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1500000000 |
-2.800.000,00 |
|
|
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
-2.800.000,00 |
|
|
|
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1500000000 |
-80.000,00 |
|
|
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
-80.000,00 |
|
|
|
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1500000000 |
-6.000,00 |
|
|
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
-6.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
60.000.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ererê |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
ALFA |
|
|
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
|
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju |
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at |
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
Qualquer lei específica que estabeleça o |
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin |
Qualquer lei específica que estabeleça o |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa |
Qualquer lei específica que estabeleça o |
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - |
|
|
|
Mul.jur.dív.ativa |
Qualquer lei específica que estabeleça o |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto |
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal |
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa |
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto |
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa |
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Dep. Bancários - Geral |
|
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal |
Art. 164, § 3º da Constituição Federal; |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
Constituição Federal, art. 173; |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária |
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal |
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
|
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção |
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.3.1.30.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.5.1.30.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi |
|
|
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00 |
Transf de Rec. Bloco de Manut. Ações Serv. Púlb saude- P. Enferm. |
|
|
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 |
Transf de Rec do Bl de Manut das Ações e Serv.Outros Transf Fundo |
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Educação de Jovens e Adulto |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNAE AEE |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola |
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Educação Infantil |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Fundamental |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Médio |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
|
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT |
|
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. |
|
|
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF |
|
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
|
|
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR |
|
|
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. |
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.10.01.00 |
Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.10.02.00 |
Transf. FNAS - Proteção Soc.Básica - Serv.Conv.e Fort. Vnculo |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.60.00.00 |
Transf. FNAS - Programa Criança Feliz |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.70.00.00 |
Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.80.00.00 |
Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para SUS |
|
|
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal |
|
|
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação |
|
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
|
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 |
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult |
|
|
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 |
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. |
|
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
1.7.1.9.99.0.1.90.01.00 |
Transf.Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 - Demais Setores |
|
|
1.7.1.9.99.0.1.90.99.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE |
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
|
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais |
|
|
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo |
|
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. |
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
|
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS |
|
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal |
|
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação |
|
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
|
|
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
|
|
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
|
|
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
|
|
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 |
Transferências de Rec a Programas de Educação |
|
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 |
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal |
|
|
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
|
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
|
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras transferências dos Estados - Principal |
|
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
|
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
|
|
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
|
|
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
|
|
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios - Principal |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB |
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Transferências Correntes |
|
|
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
|
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas |
|
|
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas |
|
|
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00 |
Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
|
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
Esta natureza é agregadora. Verificar os |
|
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin |
Esta natureza é agregadora. Verificar os |
|
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa |
Esta natureza é agregadora. Verificar os |
|
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa |
Esta natureza é agregadora. Verificar os |
|
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas |
|
|
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. |
|
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin |
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. |
|
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa |
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. |
|
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa |
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d |
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Ressarcimentos |
|
|
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 |
Outros Ressarcimentos |
|
|
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 |
Outros Ressarcimentos - Principal |
Qualquer dispositivo legal que determine |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 |
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias |
|
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 |
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ. |
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação |
|
|
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária |
|
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal |
|
|
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada |
|
|
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ. |
|
|
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic |
|
|
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ. |
|
|
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde |
|
|
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS |
|
|
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal |
|
|
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 |
Transferências para o Programa Proinfancia |
|
|
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 |
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal |
|
|
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 |
Outras transferências destinadas a Programas de Educação |
|
|
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 |
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ. |
|
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS |
|
|
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal |
|
|
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação |
|
|
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. |
|
|
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento |
|
|
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. |
|
|
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura |
|
|
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 |
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ. |
|
|
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
|
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS |
|
|
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação |
|
|
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ. |
|
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr |
|
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
|
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
|
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. |
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
|
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
|
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
|
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Sec.Finanças,Administração e Planejamento |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
ALFA |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.492.400,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.000.400,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.000.400,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
280.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
550.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
165.400,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.492.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.490.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
630.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
365.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.102.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
262.000,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
261.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500000000 |
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
52.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
840.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
840.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
1500000000 |
840.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.594.400,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
ALFA |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
992.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
578.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
578.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
70.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
450.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
414.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
1500000000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
359.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
14.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
14.000,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
11.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.006.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Controladoria Geral do Municipio |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
ALFA |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Controladoria Geral do Município |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Controladoria Geral do Município |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
365.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
175.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
175.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
190.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
190.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
28.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
9.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
9.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
9.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
374.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Procuradoria Geral do Município |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
ALFA |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Município |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Município |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
559.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
305.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
305.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
90.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
160.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
254.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
254.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
16.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1702000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
575.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
ALFA |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Cultura e Turismo |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Cultura e Turismo |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.889.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
315.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
315.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
220.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.574.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.568.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
1500000000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
145.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
1.035.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
1716000000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1719000000 |
121.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
342.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
342.000,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
339.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500000000 |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
1720000000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
65.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.231.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
ALFA |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.348.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.905.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.905.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
300.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.443.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.441.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
550.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1750000000 |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
340.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
885.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1706000000 |
101.000,00 |
|
|
|
|
|
1710000000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1720000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1751000000 |
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.168.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.168.000,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.167.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
35.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
35.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
35.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500000000 |
664.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
430.000,00 |
|
|
|
|
|
1701000000 |
705.000,00 |
|
|
|
|
|
1705000000 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
1720000000 |
91.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
122.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
6.516.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Sec.Agricultura,Pecuária,Rec.Hídricos e M.Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
ALFA |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.699.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
545.000,00 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
535.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
280.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
160.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
90.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.154.000,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.20.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.039.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
1500000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
1500000000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
725.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
478.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
478.000,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
463.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
335.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.177.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
220.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
220.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
220.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
1500000000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
220.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
16.527.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.403.750,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.403.750,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500100100 |
457.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
212.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
755.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
98.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
825.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
25.500,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
405.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500100100 |
369.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
377.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
2.650.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
168.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
1.513.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
640.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500100100 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
1.263.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500100100 |
12.250,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
61.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
45.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500100100 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
51.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.123.350,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.121.350,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500100100 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
58.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500100100 |
598.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
302.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
117.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
68.000,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
128.000,00 |
|
|
|
|
|
1552000000 |
216.000,00 |
|
|
|
|
|
1553000000 |
91.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
121.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
1576000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500100100 |
33.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
156.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
41.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
77.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
290.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
124.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
53.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500100100 |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500100100 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
99.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
65.350,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
136.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
1576000000 |
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500100100 |
423.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
147.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
96.000,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
107.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
367.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
113.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
29.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
37.000,00 |
|
|
|
|
|
1576000000 |
63.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500100100 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
93.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
29.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
103.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500100100 |
155.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500100100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
6.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.046.150,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.036.150,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.035.150,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
1500100100 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500100100 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500100100 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500100100 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
77.000,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
62.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500100100 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
155.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
96.150,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
94.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
45.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.6.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
17.573.250,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Sec. de Educação e Desporto |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Secretaria de Educação e Desporto |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
945.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
285.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
285.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
660.200,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
656.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
260.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
260.000,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
258.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500000000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
1720000000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1720000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.205.200,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Câmara Municipal de Ererê |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Câmara Municipal de Ereré |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Câmara Municipal de Ereré |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.389.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.375.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.375.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
1.150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.014.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.004.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
245.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
450.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
491.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
491.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
491.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500000000 |
291.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.880.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Reserva de Contingência |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
320.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
320.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
320.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
1500000000 |
320.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
320.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.115.150,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.815.446,00 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
114.296,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
1500100200 |
114.296,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.701.150,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500100200 |
1.017.150,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
3.593.000,00 |
|
|
|
|
|
1604000000 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
1605000000 |
700.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500100200 |
1.156.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
1.910.000,00 |
|
|
|
|
|
1604000000 |
599.000,00 |
|
|
|
|
|
1605000000 |
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500100200 |
800.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500100200 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1604000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1605000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500100200 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1604000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.299.704,00 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF |
|
82.200,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de consumo |
1500100200 |
82.200,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500100200 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500100200 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.207.504,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500100200 |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500100200 |
972.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
555.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1632000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
1500100200 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500100200 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500100200 |
380.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500100200 |
344.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500100200 |
950.504,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
365.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500100200 |
137.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500100200 |
96.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500100200 |
14.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.272.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.272.000,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500100200 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.267.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
1500100200 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500100200 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500100200 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500100200 |
393.000,00 |
|
|
|
|
|
1601000000 |
112.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
36.000,00 |
|
|
|
|
|
1632000000 |
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500100200 |
254.000,00 |
|
|
|
|
|
1601000000 |
204.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
119.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
1632000000 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
16.387.150,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Sec. do Trabalho Des. Social e Sustentavel |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.822.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.127.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.127.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
400.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
695.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
38.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500000000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
657.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
170.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita |
1500000000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.835.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS |
ECONÔMICAS |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.282.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
712.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
712.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
240.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
162.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
188.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
94.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
9.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.570.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.570.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
198.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
128.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1665000001 |
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
1500000000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
158.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1665000001 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
1665000002 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
212.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
98.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1665000001 |
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
228.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
84.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
38.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
515.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
515.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
515.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500000000 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.797.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescentes |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo Munic.Dir.Criança e Adolescentes |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
309.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
130.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
130.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
179.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
179.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
34.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
309.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
32.425.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
16.887.150,00 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.877.150,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
2.005.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
457.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
212.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
755.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
98.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
825.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
25.500,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
405.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
3.470.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
369.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
377.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
2.650.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
168.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
1.513.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
640.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
945.400,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
1.263.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
12.250,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
61.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
45.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1540107000 |
51.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1541107000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1542107000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.538.550,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.20.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
91.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
72.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500000000 |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
75.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
1500000000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.342.550,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
173.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
58.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
1.503.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
598.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
302.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
117.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
68.000,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
128.000,00 |
|
|
|
|
|
1552000000 |
216.000,00 |
|
|
|
|
|
1553000000 |
91.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
121.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
1576000000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
1750000000 |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
1500000000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
1500000000 |
125.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
129.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
33.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
156.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
41.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
77.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
290.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
124.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
53.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
905.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
915.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
99.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
65.350,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
136.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
1576000000 |
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
4.036.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
423.000,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
147.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
96.000,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
107.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
367.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
113.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
29.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
37.000,00 |
|
|
|
|
|
1576000000 |
63.000,00 |
|
|
|
|
|
1706000000 |
101.000,00 |
|
|
|
|
|
1710000000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1720000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1751000000 |
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
205.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
93.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
29.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
103.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
389.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
155.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
1716000000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1719000000 |
121.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
8.200,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
6.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.926.150,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.076.150,00 |
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
16.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.050.150,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500000000 |
1.315.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
77.000,00 |
|
|
|
|
|
1543000000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
62.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
575.000,00 |
|
|
|
|
|
1701000000 |
705.000,00 |
|
|
|
|
|
1705000000 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
1720000000 |
111.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
801.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
1540000000 |
155.000,00 |
|
|
|
|
|
1541000000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
1542000000 |
96.150,00 |
|
|
|
|
|
1569000000 |
94.000,00 |
|
|
|
|
|
1570000000 |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
1571000000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1700000000 |
230.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
1720000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
46.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
15.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
850.000,00 |
|
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
850.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
1500000000 |
840.000,00 |
|
|
|
4.6.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500100100 |
10.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
320.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
320.000,00 |
|
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
320.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
1500000000 |
320.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
38.671.850,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
19.528.150,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
12.784.446,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
114.296,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
1500100200 |
114.296,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.670.150,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1500000000 |
640.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
1.017.150,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
3.593.000,00 |
|
|
|
|
|
1604000000 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
1605000000 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
162.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1500000000 |
918.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
1.156.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
1.910.000,00 |
|
|
|
|
|
1604000000 |
599.000,00 |
|
|
|
|
|
1605000000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
94.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1500000000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
800.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1500000000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1604000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1605000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
1500000000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1604000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
6.743.704,00 |
|
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF |
|
82.200,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de consumo |
1500100200 |
82.200,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
48.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
1500000000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.613.504,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
1500000000 |
37.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
402.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
972.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
555.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1632000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
128.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1665000001 |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
1500000000 |
170.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
1500000000 |
173.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1665000001 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
1665000002 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
1500000000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
380.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
332.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
344.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
98.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1665000001 |
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
438.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
950.504,00 |
|
|
|
|
|
1501000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
365.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
84.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
1500000000 |
135.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
137.000,00 |
|
|
|
|
|
1600000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
38.000,00 |
|
|
|
|
|
1661000000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
1500000000 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
96.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
14.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.800.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
4.4.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
8.000,00 |
|
|
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
1500000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.792.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
1500000000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
1500000000 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
393.000,00 |
|
|
|
|
|
1601000000 |
112.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
36.000,00 |
|
|
|
|
|
1632000000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
1500000000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
254.000,00 |
|
|
|
|
|
1550000000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1601000000 |
204.000,00 |
|
|
|
|
|
1621000000 |
119.000,00 |
|
|
|
|
|
1631000000 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
1632000000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
1660000000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
1702000000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1755000000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1500000000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1500100200 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
21.328.150,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Sec.Finanças,Administração e Planejamento |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
300.000,00 |
1.919.000,00 |
2.579.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
300.000,00 |
1.919.000,00 |
2.579.000,00 |
|
04 122 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
300.000,00 |
1.919.000,00 |
2.579.000,00 |
|
04 122 0010 0.001 |
Encargos Tributários e Contributivos |
|
|
|
|
|
- Finanças, Administração e Planejamento Encargos Tributários e Contributivos - Finanças, Administração e Planejamento |
|
|
360.000,00 |
|
04 122 0010 1.001 |
Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
04 122 0010 1.002 |
Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04 122 0010 2.001 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento |
|
1.826.000,00 |
1.826.000,00 |
|
04 122 0010 2.002 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 122 0010 2.003 |
Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico. |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.015.400,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
840.000,00 |
|
28 843 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
0,00 |
840.000,00 |
|
28 843 0010 0.002 |
Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil |
|
|
150.000,00 |
|
28 843 0010 0.003 |
Amortização da Dívida Fundada - RGPS Amortização da Dívida Fundada - RGPS |
|
|
600.000,00 |
|
28 843 0010 0.004 |
Amortização da Dívida Fundada - IBAMA Amortização da Dívida Fundada - IBAMA |
|
|
90.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
175.400,00 |
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
0,00 |
175.400,00 |
|
28 846 0010 0.005 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento |
|
|
3.000,00 |
|
28 846 0010 0.006 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento |
|
|
2.000,00 |
|
28 846 0010 0.007 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejament Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejamento |
|
|
170.400,00 |
|
|
TOTAL |
300.000,00 |
1.919.000,00 |
3.594.400,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
90.000,00 |
835.000,00 |
925.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
835.000,00 |
835.000,00 |
|
04 122 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
835.000,00 |
835.000,00 |
|
04 122 0010 2.004 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito |
|
747.000,00 |
747.000,00 |
|
04 122 0010 2.005 |
Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo |
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
04 122 0010 2.006 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
33.000,00 |
33.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
04 131 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
04 131 0010 1.003 |
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
23 122 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
23 122 0010 2.072 |
Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
56.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
56.000,00 |
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
0,00 |
56.000,00 |
|
28 846 0010 0.008 |
Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito |
|
|
51.000,00 |
|
28 846 0010 0.009 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito |
|
|
3.000,00 |
|
28 846 0010 0.010 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito |
|
|
2.000,00 |
|
|
TOTAL |
90.000,00 |
860.000,00 |
1.006.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Controladoria Geral do Municipio |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Controladoria Geral do Município |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Controladoria Geral do Município |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
338.000,00 |
338.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
338.000,00 |
338.000,00 |
|
04 124 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
338.000,00 |
338.000,00 |
|
04 124 0010 2.007 |
Manutenção das Atividades de Controle Interno Manutenção das Atividades de Controle Interno |
|
338.000,00 |
338.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
28 846 0010 0.011 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno |
|
|
31.000,00 |
|
28 846 0010 0.012 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno |
|
|
3.000,00 |
|
28 846 0010 0.013 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno |
|
|
2.000,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
338.000,00 |
374.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Procuradoria Geral do Município |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Município |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Município |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
519.000,00 |
519.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
519.000,00 |
519.000,00 |
|
04 122 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
519.000,00 |
519.000,00 |
|
04 122 0006 2.008 |
Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos |
|
519.000,00 |
519.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
56.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
56.000,00 |
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
0,00 |
56.000,00 |
|
28 846 0010 0.014 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria |
|
|
51.000,00 |
|
28 846 0010 0.015 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria |
|
|
3.000,00 |
|
28 846 0010 0.016 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria |
|
|
2.000,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
519.000,00 |
575.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Cultura e Turismo |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Cultura e Turismo |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
330.000,00 |
1.760.000,00 |
2.090.000,00 |
|
13 122 |
Administração Geral |
0,00 |
583.000,00 |
583.000,00 |
|
13 122 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
583.000,00 |
583.000,00 |
|
13 122 0006 2.009 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura Gestão Estratégica e Apoio Gerencia da Cultura |
|
574.000,00 |
574.000,00 |
|
13 122 0006 2.010 |
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
330.000,00 |
1.177.000,00 |
1.507.000,00 |
|
13 392 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
330.000,00 |
1.177.000,00 |
1.507.000,00 |
|
13 392 0006 1.004 |
Construção e Revitalização de Equipament Culturais Construção e Revitalização de Equipamentos Culturais |
215.000,00 |
|
215.000,00 |
|
13 392 0006 1.005 |
Modernização e Aquisição de Equipamentos para Cultura Modernização e Aquisição de Equipamentos para cultura. |
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
13 392 0006 2.011 |
Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social Fomento a Eventos, Manifestações Culturais e Ações de Integração Social |
|
1.018.000,00 |
1.018.000,00 |
|
13 392 0006 2.012 |
Manutenção do Sistema Municipal de Cult. e Apoio aos Artista Locais Manutenção do Sistema Municipal de Cultura e Apoio a Artistas Locais |
|
159.000,00 |
159.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
23 695 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
23 695 0006 2.013 |
Desenvolvimento e Promoção do Turismo Sustentável Desenvolvimento e Promoção do Turismo Sustentável |
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
28 846 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0006 0.017 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura |
|
|
3.000,00 |
|
28 846 0006 0.018 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura |
|
|
2.000,00 |
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
28 846 0010 0.019 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultur Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultura |
|
|
31.000,00 |
|
|
TOTAL |
330.000,00 |
1.865.000,00 |
2.231.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
1.141.000,00 |
3.770.000,00 |
4.911.000,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
30.000,00 |
2.459.000,00 |
2.489.000,00 |
|
15 122 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
30.000,00 |
2.459.000,00 |
2.489.000,00 |
|
15 122 0009 1.006 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Publico |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público |
|
|
|
|
15 122 0009 2.014 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraesetrutura |
|
2.456.000,00 |
2.456.000,00 |
|
|
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraesetrutura |
|
|
|
|
15 122 0009 2.015 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
|
|
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.111.000,00 |
851.000,00 |
1.962.000,00 |
|
15 451 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
1.111.000,00 |
851.000,00 |
1.962.000,00 |
|
15 451 0009 1.007 |
Construção, Ampliação, Reforma e Requal de Vias e Logradouros Públicos |
581.000,00 |
|
581.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos |
|
|
|
|
15 451 0009 1.008 |
Construção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos |
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
|
Construção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos |
|
|
|
|
15 451 0009 1.009 |
Construção, Ampliação, Reforma e Requali de Prédios e Equipamentos Públicos |
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Equipamentos Públicos |
|
|
|
|
15 451 0009 1.010 |
Implantação de Sistema de Videomonitora- mento na Área Urbana |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
Implantação de Sistema de Videomonitoramento na Área Urbana |
|
|
|
|
15 451 0009 2.016 |
Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos |
|
366.000,00 |
366.000,00 |
|
|
Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos |
|
|
|
|
15 451 0009 2.017 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
275.000,00 |
275.000,00 |
|
|
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
|
|
|
15 451 0009 2.018 |
Manutenção dos Serviços Gerais e de Utilidade Pública |
|
210.000,00 |
210.000,00 |
|
|
Manutenção dos Serviços Gerais e de Utilidade Pública |
|
|
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
460.000,00 |
460.000,00 |
|
15 452 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
0,00 |
460.000,00 |
460.000,00 |
|
15 452 0009 2.019 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pulblica |
|
460.000,00 |
460.000,00 |
|
|
Manutenção dos Serviços de Limpeza publica |
|
|
|
|
16 |
Habitação |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
16 482 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
16 482 0003 1.013 |
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais |
215.000,00 |
|
215.000,00 |
|
|
Construção de Unidades Habitacionais Populares |
|
|
|
|
16 482 0003 1.014 |
Construção de Unidades Habitacionais populares |
215.000,00 |
|
215.000,00 |
|
|
Construção de Unidades Habitacionais Populares |
|
|
|
|
17 |
Saneamento |
715.000,00 |
150.000,00 |
865.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
715.000,00 |
150.000,00 |
865.000,00 |
|
17 512 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
715.000,00 |
150.000,00 |
865.000,00 |
|
17 512 0009 1.011 |
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água |
450.000,00 |
|
450.000,00 |
|
|
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água |
|
|
|
|
17 512 0009 1.012 |
Construção, Ampliação e Reforma de Açude Redes de Irrig. e Melhoria da Inf. Hidri |
265.000,00 |
|
265.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação e Reforma de Açudes, Redes de Irrigação e Melhoria da Infraestrutura Hídrica |
|
|
|
|
17 512 0009 2.020 |
Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
28 846 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0009 0.020 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura |
|
|
3.000,00 |
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura |
|
|
|
|
28 846 0009 0.021 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura |
|
|
2.000,00 |
|
|
Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura |
|
|
|
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
28 846 0010 0.022 |
Contribuição ao RGPS -Pessoal da Infraestrutura |
|
|
305.000,00 |
|
|
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Infraestrutura |
|
|
|
|
|
TOTAL |
2.286.000,00 |
3.920.000,00 |
6.516.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Sec.Agricultura,Pecuária,Rec.Hídricos e M.Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
18 542 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
18 542 0009 2.021 |
Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos |
|
|
|
|
20 |
Agricultura |
455.000,00 |
1.552.000,00 |
2.007.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
682.000,00 |
682.000,00 |
|
20 122 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv. |
0,00 |
682.000,00 |
682.000,00 |
|
20 122 0007 2.022 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial |
|
|
|
|
|
da Agricultura |
|
667.000,00 |
667.000,00 |
|
|
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura |
|
|
|
|
20 122 0007 2.023 |
Celebração de Convênios de Cooperação Tecnicae Financeira |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
Celebração de Convênios de Cooperação tecnica e Financeira |
|
|
|
|
20 245 |
Serviços Socioassistenciais |
0,00 |
770.000,00 |
770.000,00 |
|
20 245 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv. |
0,00 |
770.000,00 |
770.000,00 |
|
20 245 0007 2.024 |
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas |
|
|
|
|
20 245 0007 2.025 |
Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar |
|
710.000,00 |
710.000,00 |
|
|
Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar |
|
|
|
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
455.000,00 |
100.000,00 |
555.000,00 |
|
20 608 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv. |
455.000,00 |
100.000,00 |
555.000,00 |
|
20 608 0007 1.015 |
Implantação e Estruturação de Equipament à Produção Agricola |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
Implantação e Estruturação de Equipamentos de Apoio à Produção Agricola |
|
|
|
|
20 608 0007 1.016 |
Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricólas |
355.000,00 |
|
355.000,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas |
|
|
|
|
20 608 0007 2.026 |
Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
28 846 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv. |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0007 0.023 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura |
|
|
3.000,00 |
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura |
|
|
|
|
28 846 0007 0.024 |
Pagamento de Sentenças Judiciais Agricultura |
|
|
2.000,00 |
|
|
Pagamento de Sentenças Judiciais - Agricultura |
|
|
|
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
28 846 0010 0.025 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura |
|
|
95.000,00 |
|
|
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura |
|
|
|
|
|
TOTAL |
455.000,00 |
1.622.000,00 |
2.177.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 0008 |
Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 0008 2.027 |
Manutenção do Programa de Educação Amb e Mobilização Comunitária |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Manutenção do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Comunitária |
|
|
|
|
18 541 0008 2.028 |
Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fundo Municipal de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.034.150,00 |
14.772.100,00 |
17.573.250,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
1.733.000,00 |
3.520.000,00 |
|
12 122 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv |
20.000,00 |
1.733.000,00 |
3.520.000,00 |
|
12 122 0001 0.026 |
Encargos Tributários e Contributivos - Educação |
|
|
150.000,00 |
|
|
Encargos Tributários e Contributivos - Educação |
|
|
|
|
12 122 0001 0.027 |
Contribuição ao RGPS - Profissionais da da Educação |
|
|
1.494.000,00 |
|
|
Contribuição ao RGPS - Profissionais da Educação |
|
|
|
|
12 122 0001 0.028 |
Contribuição ao RGPS - Demais Recursos |
|
|
118.000,00 |
|
|
Contribuição ao RGPS - Demais Recursos |
|
|
|
|
12 122 0001 0.029 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação |
|
|
3.000,00 |
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação |
|
|
|
|
12 122 0001 0.030 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação |
|
|
2.000,00 |
|
|
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação |
|
|
|
|
12 122 0001 1.017 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Educação |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para educação. |
|
|
|
|
12 122 0001 2.029 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação |
|
1.690.000,00 |
1.690.000,00 |
|
|
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação |
|
|
|
|
12 122 0001 2.030 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
|
|
|
12 122 0001 2.031 |
Apoio Logístico e Financeiro a Estudante |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Apoio Logístico e Financeiro a Estudantes |
|
|
|
|
12 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 128 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 128 0001 2.032 |
Formação Continuada dos Profissionais da Educação |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Formação Continuada dos Profissionais da Educação |
|
|
|
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
541.000,00 |
541.000,00 |
|
12 306 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv |
0,00 |
541.000,00 |
541.000,00 |
|
12 306 0001 2.033 |
Alimentação Escolar - Educação Infantil |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Alimentação Escolar - Educação Infantil |
|
|
|
|
12 306 0001 2.034 |
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
|
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
|
|
|
|
12 306 0001 2.035 |
Alimentação Escolar - Educação de Jovens |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
12 306 0001 2.076 |
Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado |
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
|
Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado. |
|
|
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
673.150,00 |
6.907.350,00 |
7.580.500,00 |
|
12 361 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv |
673.150,00 |
6.907.350,00 |
7.580.500,00 |
|
12 361 0001 1.018 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unida Escolares do Ensino Fundamental |
252.000,00 |
|
252.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
|
|
|
|
12 361 0001 1.019 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário Equipmantos para o ensino Fundmanetal |
286.150,00 |
|
286.150,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para o Ensino Fundamental |
|
|
|
|
12 361 0001 1.020 |
Renovação e Ampliação da Frota de Trans- porte escolar |
135.000,00 |
|
135.000,00 |
|
|
Renovação e Ampliação da Frota de Transporte Escolar |
|
|
|
|
12 361 0001 2.036 |
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
1.176.350,00 |
1.176.350,00 |
|
|
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
|
|
|
|
12 361 0001 2.037 |
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental |
|
4.637.000,00 |
4.637.000,00 |
|
|
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica -Ensino Fundamental |
|
|
|
|
12 361 0001 2.038 |
Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal |
|
1.094.000,00 |
1.094.000,00 |
|
|
Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal. |
|
|
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
341.000,00 |
3.356.500,00 |
3.697.500,00 |
|
12 365 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv |
341.000,00 |
3.356.500,00 |
3.697.500,00 |
|
12 365 0001 1.021 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolares da Educação infantil |
232.000,00 |
|
232.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades escolares da Educção infantil. |
|
|
|
|
12 365 0001 1.022 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil |
109.000,00 |
|
109.000,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil |
|
|
|
|
12 365 0001 2.039 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil |
|
1.148.500,00 |
1.148.500,00 |
|
|
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil |
|
|
|
|
12 365 0001 2.040 |
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica Educação Infantil |
|
2.208.000,00 |
2.208.000,00 |
|
|
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica- Educação Inafantil |
|
|
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
1.131.000,00 |
1.131.000,00 |
|
12 366 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv |
0,00 |
1.131.000,00 |
1.131.000,00 |
|
12 366 0001 2.041 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Jovens e Adultos EJA |
|
943.000,00 |
943.000,00 |
|
|
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de jovens e Adultos |
|
|
|
|
12 366 0001 2.042 |
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica EJA |
|
188.000,00 |
188.000,00 |
|
|
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - EJA |
|
|
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
1.063.250,00 |
1.063.250,00 |
|
12 367 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv |
0,00 |
1.063.250,00 |
1.063.250,00 |
|
12 367 0001 2.043 |
Manutenção dos Serviços de Educação Especial e Inclusiva |
|
1.063.250,00 |
1.063.250,00 |
|
|
Manutenção dos Serviços de Educação Especial e Inclusiva |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.034.150,00 |
14.772.100,00 |
17.573.250,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Sec. de Educação e Desporto |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Secretaria de Educação e Desporto |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
27 |
Desporto e Lazer |
250.000,00 |
915.200,00 |
1.165.200,00 |
|
27 122 |
Administração Geral |
0,00 |
830.200,00 |
830.200,00 |
|
27 122 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv |
0,00 |
824.200,00 |
824.200,00 |
|
27 122 0001 2.044 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto |
|
824.200,00 |
824.200,00 |
|
|
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto |
|
|
|
|
27 122 0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
27 122 0005 2.045 |
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
|
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
250.000,00 |
85.000,00 |
335.000,00 |
|
27 812 0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
250.000,00 |
85.000,00 |
335.000,00 |
|
27 812 0005 1.023 |
Construção, Ampliação e Reforma de Equip Esportivos e de Lazer |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e de Lazer |
|
|
|
|
27 812 0005 1.024 |
Modernização e Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos |
|
|
|
|
27 812 0005 2.046 |
Fomento e Realização de Campeonatos e Eventos esportivos |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Fomento e Realização de Campeonatos e Eventos Esportivos. |
|
|
|
|
27 812 0005 2.047 |
Manutenção de Projetos Sociais de Esport Lazer e Integração |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
Manutenção de Projetos Sociais de Esporte Lazer e Integração |
|
|
|
|
27 812 0005 2.048 |
Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municipiop |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municpio. |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
28 846 0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0005 0.031 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto |
|
|
3.000,00 |
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto |
|
|
|
|
28 846 0005 0.032 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto |
|
|
2.000,00 |
|
|
Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto |
|
|
|
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
28 846 0010 0.033 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto |
|
|
35.000,00 |
|
|
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto |
|
|
|
|
|
TOTAL |
250.000,00 |
915.200,00 |
1.205.200,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Câmara Municipal de Ererê |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Câmara Municipal de Ereré |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Câmara Municipal de Ereré |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
291.000,00 |
2.589.000,00 |
2.880.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
291.000,00 |
2.589.000,00 |
2.880.000,00 |
|
01 031 0004 |
Fortalecimento da Ação Legislativa |
291.000,00 |
2.589.000,00 |
2.880.000,00 |
|
01 031 0004 1.036 |
Implantação e Manutenção das Instalaçõe da Sede Propria do Legislativo |
291.000,00 |
|
291.000,00 |
|
|
Implantação e Manutenção das Instalações da Sede Propria do Legislativo |
|
|
|
|
01 031 0004 2.075 |
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo |
|
2.589.000,00 |
2.589.000,00 |
|
|
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
TOTAL |
291.000,00 |
2.589.000,00 |
2.880.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Reserva de Contingência |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
99 999 9999 9.999 |
Reserva de Contingência |
|
|
320.000,00 |
|
|
Reserva de Contingência |
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
1.256.000,00 |
14.230.150,00 |
16.387.150,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
2.000,00 |
2.155.000,00 |
3.058.000,00 |
|
10 122 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
2.000,00 |
2.155.000,00 |
3.058.000,00 |
|
10 122 0002 0.034 |
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde |
|
|
95.000,00 |
|
|
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde |
|
|
|
|
10 122 0002 0.035 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde |
|
|
801.000,00 |
|
|
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde |
|
|
|
|
10 122 0002 0.036 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde |
|
|
3.000,00 |
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde |
|
|
|
|
10 122 0002 0.037 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Saúde Precatórios e RPVs - Saúde |
|
|
2.000,00 |
|
10 122 0002 1.025 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Saúde |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Saúde |
|
|
|
|
10 122 0002 2.049 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde |
|
2.140.000,00 |
2.140.000,00 |
|
|
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde |
|
|
|
|
10 122 0002 2.050 |
Celebração de Convénios de Cooperação |
|
|
|
|
|
Técnica e financeira |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
Celebração de Convénios de Cooperação tecnica e Financeira |
|
|
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
648.000,00 |
7.968.150,00 |
8.616.150,00 |
|
10 301 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
648.000,00 |
7.968.150,00 |
8.616.150,00 |
|
10 301 0002 1.026 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. de Atenção Básica |
348.000,00 |
|
348.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção Básica |
|
|
|
|
10 301 0002 1.027 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de At.Básica |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Atenção Básica |
|
|
|
|
10 301 0002 2.051 |
Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica |
|
5.447.000,00 |
5.447.000,00 |
|
|
Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica |
|
|
|
|
10 301 0002 2.052 |
Custeio dos Agentes Comunitários de Saúd de Combate às Endemias (ACS/ACE) |
|
1.012.000,00 |
1.012.000,00 |
|
|
Custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS/ACE) |
|
|
|
|
10 301 0002 2.053 |
Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem |
|
1.509.150,00 |
1.509.150,00 |
|
|
Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem |
|
|
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
344.000,00 |
3.297.296,00 |
3.641.296,00 |
|
10 302 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
344.000,00 |
3.297.296,00 |
3.641.296,00 |
|
10 302 0002 1.028 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unid de Média e Alta Complexidade |
134.000,00 |
|
134.000,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Média e Alta Complexidade |
|
|
|
|
10 302 0002 1.029 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Und. Sáude de Med. complex |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Média e Alta Complexidade |
|
|
|
|
10 302 0002 2.054 |
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial |
|
|
|
|
10 302 0002 2.055 |
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) |
|
3.063.000,00 |
3.063.000,00 |
|
|
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) |
|
|
|
|
10 302 0002 2.056 |
Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Limoeiro do Norte, |
|
114.296,00 |
114.296,00 |
|
|
Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte |
|
|
|
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
129.000,00 |
203.704,00 |
332.704,00 |
|
10 303 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
129.000,00 |
203.704,00 |
332.704,00 |
|
10 303 0002 1.030 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unid da Assistência Farmacêutica |
79.000,00 |
|
79.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistência Farmacêutica |
|
|
|
|
10 303 0002 1.031 |
Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Farmacêutica |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Farmacêutica |
|
|
|
|
10 303 0002 2.057 |
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica |
|
203.704,00 |
203.704,00 |
|
|
Manutenção dos Serviços de Assistência |
|
|
|
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
133.000,00 |
606.000,00 |
739.000,00 |
|
10 304 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
133.000,00 |
606.000,00 |
739.000,00 |
|
10 304 0002 1.032 |
Construção, Ampliação e Reforma de Estr da Vigilância em Saúde |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas da Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
10 304 0002 1.033 |
Modernização e Aquisição de Equipamentos para Vigilãncia em Saúde |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
10 304 0002 2.058 |
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde |
|
606.000,00 |
606.000,00 |
|
|
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
TOTAL |
1.256.000,00 |
14.230.150,00 |
16.387.150,00 |
|
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Sec. do Trabalho Des. Social e Sustentavel |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.650.000,00 |
1.835.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.430.000,00 |
1.615.000,00 |
|
08 122 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
1.430.000,00 |
1.615.000,00 |
|
08 122 0003 0.038 |
Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS |
|
|
3.000,00 |
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS |
|
|
|
|
08 122 0003 0.039 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social |
|
|
2.000,00 |
|
|
Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social |
|
|
|
|
08 122 0003 0.040 |
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social |
|
|
50.000,00 |
|
|
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social |
|
|
|
|
08 122 0003 0.041 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assitência Social |
|
|
125.000,00 |
|
|
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assistência Social |
|
|
|
|
08 122 0003 0.042 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social |
|
|
3.000,00 |
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social |
|
|
|
|
08 122 0003 0.043 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência social |
|
|
2.000,00 |
|
|
Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência Social |
|
|
|
|
08 122 0003 2.060 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social |
|
1.389.000,00 |
1.389.000,00 |
|
|
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social |
|
|
|
|
08 122 0003 2.061 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
41.000,00 |
41.000,00 |
|
|
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
|
|
|
|
08 241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 241 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 241 0003 2.066 |
Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa |
|
|
|
|
08 242 |
Assistência à Pessoa com Deficiência |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 242 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 242 0003 2.067 |
Ações de Valorização e Politica de Atenç Integral a Pessoa com Deficiencia |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
Ações de Valorização e Politica de Atenção Integral a Pessoa com Deficiencia |
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.650.000,00 |
1.835.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 ALFA |
|||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
515.000,00 |
2.282.000,00 |
2.797.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
541.000,00 |
541.000,00 |
|
08 122 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
541.000,00 |
541.000,00 |
|
08 122 0003 2.059 |
Fortalecimento do Controle Social |
|
43.000,00 |
43.000,00 |
|
|
Fortalecimento do Controle Social |
|
|
|
|
08 122 0003 2.063 |
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) |
|
159.000,00 |
159.000,00 |
|
|
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) |
|
|
|
|
08 122 0003 2.064 |
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli e Cadastro Único (IGD-PBF) |
|
339.000,00 |
339.000,00 |
|
|
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF) |
|
|
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
562.000,00 |
562.000,00 |
|
08 243 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
562.000,00 |
562.000,00 |
|
08 243 0003 2.068 |
Primeira Infância no SUAS - Criança Feli |
|
562.000,00 |
562.000,00 |
|
|
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
|
|
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
515.000,00 |
377.000,00 |
892.000,00 |
|
08 244 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
515.000,00 |
377.000,00 |
892.000,00 |
|
08 244 0003 1.034 |
Construção, Ampliação e Reforma de Equi de Assistência Social |
288.000,00 |
|
288.000,00 |
|
|
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos da Assistência Social |
|
|
|
|
08 244 0003 1.035 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Assistência Social |
227.000,00 |
|
227.000,00 |
|
|
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Assistência Social |
|
|
|
|
08 244 0003 2.065 |
Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD |
|
257.000,00 |
257.000,00 |
|
|
Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD-SUAS) |
|
|
|
|
08 244 0003 2.069 |
Gestão de Benefícios Eventuais |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
Gestão de Benefícios Eventuais |
|
|
|
|
08 245 |
Serviços Socioassistenciais |
0,00 |
752.000,00 |
752.000,00 |
|
08 245 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
752.000,00 |
752.000,00 |
|
08 245 0003 2.071 |
Bloco da Proteção Social Básica (PSB) |
|
752.000,00 |
752.000,00 |
|
|
Bloco da Proteção Social Básica (PSB) |
|
|
|
|
08 246 |
Segurança de Renda |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08 246 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08 246 0003 2.070 |
Qualificação para Geração de Emprego e Renda |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Qualificação para Geração de Emprego e Renda |
|
|
|
|
TOTAL |
515.000,00 |
2.282.000,00 |
2.797.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescentes |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo Munic.Dir.Criança e Adolescentes |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
309.000,00 |
309.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
229.000,00 |
229.000,00 |
|
08 122 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
229.000,00 |
229.000,00 |
|
08 122 0003 2.062 |
Manutenção e Funcionamento do Conselho, Tutelar |
|
229.000,00 |
229.000,00 |
|
|
Manutenção e Funcionamento do Conselho |
|
|
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
08 243 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
08 243 0003 2.073 |
Manutenção das Políticas para Crianças e Adolescentes |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Manutenção das Políticas para Crianças |
|
|
|
|
08 243 0003 2.074 |
Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017 |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017 |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
309.000,00 |
309.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
291.000,00 |
2.589.000,00 |
2.880.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
291.000,00 |
2.589.000,00 |
2.880.000,00 |
|
01 031 0004 |
Fortalecimento da Ação Legislativa |
291.000,00 |
2.589.000,00 |
2.880.000,00 |
|
04 |
Administração |
390.000,00 |
3.611.000,00 |
4.361.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
300.000,00 |
3.273.000,00 |
3.933.000,00 |
|
04 122 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
519.000,00 |
519.000,00 |
|
04 122 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
300.000,00 |
2.754.000,00 |
3.414.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
338.000,00 |
338.000,00 |
|
04 124 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
0,00 |
338.000,00 |
338.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
04 131 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12 |
Educação |
1.034.150,00 |
14.772.100,00 |
17.573.250,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
1.733.000,00 |
3.520.000,00 |
|
12 122 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
20.000,00 |
1.733.000,00 |
3.520.000,00 |
|
12 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 128 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
541.000,00 |
541.000,00 |
|
12 306 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
0,00 |
541.000,00 |
541.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
673.150,00 |
6.907.350,00 |
7.580.500,00 |
|
12 361 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
673.150,00 |
6.907.350,00 |
7.580.500,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
341.000,00 |
3.356.500,00 |
3.697.500,00 |
|
12 365 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
341.000,00 |
3.356.500,00 |
3.697.500,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
1.131.000,00 |
1.131.000,00 |
|
12 366 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
0,00 |
1.131.000,00 |
1.131.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
1.063.250,00 |
1.063.250,00 |
|
12 367 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
0,00 |
1.063.250,00 |
1.063.250,00 |
|
13 |
Cultura |
330.000,00 |
1.760.000,00 |
2.090.000,00 |
|
13 122 |
Administração Geral |
0,00 |
583.000,00 |
583.000,00 |
|
13 122 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
583.000,00 |
583.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
330.000,00 |
1.177.000,00 |
1.507.000,00 |
|
13 392 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
330.000,00 |
1.177.000,00 |
1.507.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.141.000,00 |
3.770.000,00 |
4.911.000,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
30.000,00 |
2.459.000,00 |
2.489.000,00 |
|
15 122 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
30.000,00 |
2.459.000,00 |
2.489.000,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.111.000,00 |
851.000,00 |
1.962.000,00 |
|
15 451 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
1.111.000,00 |
851.000,00 |
1.962.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
460.000,00 |
460.000,00 |
|
15 452 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
0,00 |
460.000,00 |
460.000,00 |
|
16 |
Habitação |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
16 482 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
715.000,00 |
150.000,00 |
865.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
715.000,00 |
150.000,00 |
865.000,00 |
|
17 512 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
715.000,00 |
150.000,00 |
865.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 0008 |
Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
18 542 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
455.000,00 |
1.552.000,00 |
2.007.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
682.000,00 |
682.000,00 |
|
20 122 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural |
0,00 |
682.000,00 |
682.000,00 |
|
20 245 |
Serviços Socioassistenciais |
0,00 |
770.000,00 |
770.000,00 |
|
20 245 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural |
0,00 |
770.000,00 |
770.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
455.000,00 |
100.000,00 |
555.000,00 |
|
20 608 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural |
455.000,00 |
100.000,00 |
555.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
23 122 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
23 695 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
250.000,00 |
915.200,00 |
1.165.200,00 |
|
27 122 |
Administração Geral |
0,00 |
830.200,00 |
830.200,00 |
|
27 122 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
0,00 |
824.200,00 |
824.200,00 |
|
27 122 0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
250.000,00 |
85.000,00 |
335.000,00 |
|
27 812 0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
250.000,00 |
85.000,00 |
335.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.649.400,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
840.000,00 |
|
28 843 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
0,00 |
0,00 |
840.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
809.400,00 |
|
28 846 0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
0,00 |
0,00 |
789.400,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
TOTAL |
5.036.150,00 |
29.539.300,00 |
38.671.850,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO |
|
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
515.000,00 |
4.241.000,00 |
4.941.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.200.000,00 |
2.385.000,00 |
|
08 122 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
2.200.000,00 |
2.385.000,00 |
|
08 241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 241 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 242 |
Assistência à Pessoa com Deficiência |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 242 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
642.000,00 |
642.000,00 |
|
08 243 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
642.000,00 |
642.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
515.000,00 |
377.000,00 |
892.000,00 |
|
08 244 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
515.000,00 |
377.000,00 |
892.000,00 |
|
08 245 |
Serviços Socioassistenciais |
0,00 |
752.000,00 |
752.000,00 |
|
08 245 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
752.000,00 |
752.000,00 |
|
08 246 |
Segurança de Renda |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08 246 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 |
Saúde |
1.256.000,00 |
14.230.150,00 |
16.387.150,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
2.000,00 |
2.155.000,00 |
3.058.000,00 |
|
10 122 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
2.000,00 |
2.155.000,00 |
3.058.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
648.000,00 |
7.968.150,00 |
8.616.150,00 |
|
10 301 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
648.000,00 |
7.968.150,00 |
8.616.150,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
344.000,00 |
3.297.296,00 |
3.641.296,00 |
|
10 302 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
344.000,00 |
3.297.296,00 |
3.641.296,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
129.000,00 |
203.704,00 |
332.704,00 |
|
10 303 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
129.000,00 |
203.704,00 |
332.704,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
133.000,00 |
606.000,00 |
739.000,00 |
|
10 304 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
133.000,00 |
606.000,00 |
739.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.771.000,00 |
18.471.150,00 |
21.328.150,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO E |
SPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
|
01 031 0004 |
Fortalecimento da Ação Legislativa |
0,00 |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
|
04 |
Administração |
51.000,00 |
4.310.000,00 |
4.361.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
40.000,00 |
3.893.000,00 |
3.933.000,00 |
|
04 122 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
18.000,00 |
501.000,00 |
519.000,00 |
|
04 122 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e |
|
|
|
|
|
Responsável de Ereré |
22.000,00 |
3.392.000,00 |
3.414.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
11.000,00 |
327.000,00 |
338.000,00 |
|
04 124 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e |
|
|
|
|
|
Responsável de Ereré |
11.000,00 |
327.000,00 |
338.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
04 131 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e |
|
|
|
|
|
Responsável de Ereré |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
12 |
Educação |
17.573.250,00 |
0,00 |
17.573.250,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
3.520.000,00 |
0,00 |
3.520.000,00 |
|
12 122 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para |
|
|
|
|
|
o Desenvolvimento |
3.520.000,00 |
0,00 |
3.520.000,00 |
|
12 128 |
Formação de Recursos Humanos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12 128 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para |
|
|
|
|
|
o Desenvolvimento |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
541.000,00 |
0,00 |
541.000,00 |
|
12 306 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para |
|
|
|
|
|
o Desenvolvimento |
541.000,00 |
0,00 |
541.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
7.580.500,00 |
0,00 |
7.580.500,00 |
|
12 361 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
7.580.500,00 |
0,00 |
7.580.500,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
3.697.500,00 |
0,00 |
3.697.500,00 |
|
12 365 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para |
|
|
|
|
|
o Desenvolvimento |
3.697.500,00 |
0,00 |
3.697.500,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
1.131.000,00 |
0,00 |
1.131.000,00 |
|
12 366 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
1.131.000,00 |
0,00 |
1.131.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
1.063.250,00 |
0,00 |
1.063.250,00 |
|
12 367 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
1.063.250,00 |
0,00 |
1.063.250,00 |
|
13 |
Cultura |
327.000,00 |
1.763.000,00 |
2.090.000,00 |
|
13 122 |
Administração Geral |
10.000,00 |
573.000,00 |
583.000,00 |
|
13 122 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
10.000,00 |
573.000,00 |
583.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
317.000,00 |
1.190.000,00 |
1.507.000,00 |
|
13 392 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
317.000,00 |
1.190.000,00 |
1.507.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.189.000,00 |
3.722.000,00 |
4.911.000,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
31.000,00 |
2.458.000,00 |
2.489.000,00 |
|
15 122 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
31.000,00 |
2.458.000,00 |
2.489.000,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.143.000,00 |
819.000,00 |
1.962.000,00 |
|
15 451 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
1.143.000,00 |
819.000,00 |
1.962.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
15.000,00 |
445.000,00 |
460.000,00 |
|
15 452 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
15.000,00 |
445.000,00 |
460.000,00 |
|
16 |
Habitação |
140.000,00 |
290.000,00 |
430.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
140.000,00 |
290.000,00 |
430.000,00 |
|
16 482 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
140.000,00 |
290.000,00 |
430.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
455.000,00 |
410.000,00 |
865.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
455.000,00 |
410.000,00 |
865.000,00 |
|
17 512 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
455.000,00 |
410.000,00 |
865.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 541 0008 |
Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
18 542 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
129.000,00 |
1.878.000,00 |
2.007.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
9.000,00 |
673.000,00 |
682.000,00 |
|
20 122 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural |
9.000,00 |
673.000,00 |
682.000,00 |
|
20 245 |
Serviços Socioassistenciais |
0,00 |
770.000,00 |
770.000,00 |
|
20 245 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural |
0,00 |
770.000,00 |
770.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
120.000,00 |
435.000,00 |
555.000,00 |
|
20 608 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural |
120.000,00 |
435.000,00 |
555.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
23 122 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
23 695 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
130.000,00 |
1.035.200,00 |
1.165.200,00 |
|
27 122 |
Administração Geral |
10.000,00 |
820.200,00 |
830.200,00 |
|
27 122 0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
10.000,00 |
814.200,00 |
824.200,00 |
|
27 122 0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
120.000,00 |
215.000,00 |
335.000,00 |
|
27 812 0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
120.000,00 |
215.000,00 |
335.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
1.649.400,00 |
1.649.400,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
840.000,00 |
840.000,00 |
|
28 843 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
0,00 |
840.000,00 |
840.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
809.400,00 |
809.400,00 |
|
28 846 0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0006 |
Ereré Cultural e Turística |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
0,00 |
789.400,00 |
789.400,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
|
TOTAL |
19.994.250,00 |
18.677.600,00 |
38.671.850,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ALFA |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
869.000,00 |
4.072.000,00 |
4.941.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
199.000,00 |
2.186.000,00 |
2.385.000,00 |
|
08 122 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
199.000,00 |
2.186.000,00 |
2.385.000,00 |
|
08 241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 241 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 242 |
Assistência à Pessoa com Deficiência |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 242 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
202.000,00 |
440.000,00 |
642.000,00 |
|
08 243 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
202.000,00 |
440.000,00 |
642.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
110.000,00 |
782.000,00 |
892.000,00 |
|
08 244 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
110.000,00 |
782.000,00 |
892.000,00 |
|
08 245 |
Serviços Socioassistenciais |
358.000,00 |
394.000,00 |
752.000,00 |
|
08 245 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
358.000,00 |
394.000,00 |
752.000,00 |
|
08 246 |
Segurança de Renda |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08 246 0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 |
Saúde |
16.387.150,00 |
0,00 |
16.387.150,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
3.058.000,00 |
0,00 |
3.058.000,00 |
|
10 122 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
3.058.000,00 |
0,00 |
3.058.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
8.616.150,00 |
0,00 |
8.616.150,00 |
|
10 301 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
8.616.150,00 |
0,00 |
8.616.150,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
3.641.296,00 |
0,00 |
3.641.296,00 |
|
10 302 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
3.641.296,00 |
0,00 |
3.641.296,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
332.704,00 |
0,00 |
332.704,00 |
|
10 303 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
332.704,00 |
0,00 |
332.704,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
739.000,00 |
0,00 |
739.000,00 |
|
10 304 0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
739.000,00 |
0,00 |
739.000,00 |
|
|
TOTAL |
17.256.150,00 |
4.072.000,00 |
21.328.150,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
2.880.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
2.880.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
2.579.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
925.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
338.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
519.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
4.361.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
4.941.000,00 |
0,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
0,00 |
4.941.000,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
0,00 |
0,00 |
17.573.250,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
16.387.150,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
16.387.150,00 |
0,00 |
17.573.250,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ALFA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
2.090.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
0,00 |
0,00 |
4.911.000,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
2.090.000,00 |
0,00 |
4.911.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
ALFA |
|||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
430.000,00 |
865.000,00 |
0,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
290.000,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
430.000,00 |
865.000,00 |
290.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
ALFA |
|||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
0,00 |
2.007.000,00 |
0,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
2.007.000,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
ALFA |
|||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
ALFA |
|||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
0,00 |
0,00 |
1.165.200,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
1.165.200,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
ALFA |
|||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento |
|
1.015.400,00 |
0,00 |
3.594.400,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
|
56.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
03 Controladoria Geral do Município |
|
36.000,00 |
0,00 |
374.000,00 |
|
04 Procuradoria Geral do Município |
|
56.000,00 |
0,00 |
575.000,00 |
|
05 Secretaria de Cultura e Turismo |
|
36.000,00 |
0,00 |
2.231.000,00 |
|
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano |
|
310.000,00 |
0,00 |
6.516.000,00 |
|
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente |
|
100.000,00 |
0,00 |
2.397.000,00 |
|
08 Secretaria de Educação e Desporto |
|
40.000,00 |
0,00 |
18.778.450,00 |
|
09 Secretaria de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
16.387.150,00 |
|
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável |
|
0,00 |
0,00 |
4.941.000,00 |
|
11 Câmara Municipal de Ereré |
|
0,00 |
0,00 |
2.880.000,00 |
|
99 Reserva de Contigencia |
|
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.649.400,00 |
320.000,00 |
60.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
ALFA |
|
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 04 122 0010 0.001 |
Encargos Tributários e Contributivos - Finanças, Administração e Planejamento |
360.000,00 |
|
01 01. 28 843 0010 0.002 |
Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil |
150.000,00 |
|
01 01. 28 843 0010 0.003 |
Amortização da Dívida Fundada - RGPS |
600.000,00 |
|
01 01. 28 843 0010 0.004 |
Amortização da Dívida Fundada - IBAMA |
90.000,00 |
|
01 01. 28 846 0010 0.005 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento |
3.000,00 |
|
01 01. 28 846 0010 0.006 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento |
2.000,00 |
|
01 01. 28 846 0010 0.007 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejament |
170.400,00 |
|
02 01. 28 846 0010 0.008 |
Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito |
51.000,00 |
|
02 01. 28 846 0010 0.009 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito |
3.000,00 |
|
02 01. 28 846 0010 0.010 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito |
2.000,00 |
|
03 01. 28 846 0010 0.011 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno |
31.000,00 |
|
03 01. 28 846 0010 0.012 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno |
3.000,00 |
|
03 01. 28 846 0010 0.013 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno |
2.000,00 |
|
04 01. 28 846 0010 0.014 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria |
51.000,00 |
|
04 01. 28 846 0010 0.015 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria |
3.000,00 |
|
04 01. 28 846 0010 0.016 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria |
2.000,00 |
|
05 01. 28 846 0006 0.017 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura |
3.000,00 |
|
05 01. 28 846 0006 0.018 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura |
2.000,00 |
|
05 01. 28 846 0010 0.019 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultur |
31.000,00 |
|
06 01. 28 846 0009 0.020 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura |
3.000,00 |
|
06 01. 28 846 0009 0.021 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura |
2.000,00 |
|
06 01. 28 846 0010 0.022 |
Contribuição ao RGPS -Pessoal da Infraestrutura |
305.000,00 |
|
07 01. 28 846 0007 0.023 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura |
3.000,00 |
|
07 01. 28 846 0007 0.024 |
Pagamento de Sentenças Judiciais Agricultura |
2.000,00 |
|
07 01. 28 846 0010 0.025 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura |
95.000,00 |
|
08 01. 12 122 0001 0.026 |
Encargos Tributários e Contributivos - Educação |
150.000,00 |
|
08 01. 12 122 0001 0.027 |
Contribuição ao RGPS - Profissionais da da Educação |
1.494.000,00 |
|
08 01. 12 122 0001 0.028 |
Contribuição ao RGPS - Demais Recursos |
118.000,00 |
|
08 01. 12 122 0001 0.029 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação |
3.000,00 |
|
08 01. 12 122 0001 0.030 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação |
2.000,00 |
|
08 02. 28 846 0005 0.031 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto |
3.000,00 |
|
08 02. 28 846 0005 0.032 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto |
2.000,00 |
|
08 02. 28 846 0010 0.033 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto |
35.000,00 |
|
09 01. 10 122 0002 0.034 |
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde |
95.000,00 |
|
09 01. 10 122 0002 0.035 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde |
801.000,00 |
|
09 01. 10 122 0002 0.036 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde |
3.000,00 |
|
09 01. 10 122 0002 0.037 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Saúde |
2.000,00 |
|
10 01. 08 122 0003 0.038 |
Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS |
3.000,00 |
|
10 01. 08 122 0003 0.039 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social |
2.000,00 |
|
10 01. 08 122 0003 0.040 |
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social |
50.000,00 |
|
10 01. 08 122 0003 0.041 |
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assitência Social |
125.000,00 |
|
10 01. 08 122 0003 0.042 |
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social |
3.000,00 |
|
10 01. 08 122 0003 0.043 |
Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência social |
2.000,00 |
|
|
TOTAL |
4.862.400,00 |
|
01 01. 04 122 0010 1.001 |
Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município |
200.000,00 |
|
01 01. 04 122 0010 1.002 |
Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração |
100.000,00 |
|
02 01. 04 131 0010 1.003 |
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial |
90.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
05 01. 13 392 0006 1.004 |
Construção e Revitalização de Equipament Culturais |
215.000,00 |
|
05 01. 13 392 0006 1.005 |
Modernização e Aquisição de Equipamentos para Cultura |
115.000,00 |
|
06 01. 15 122 0009 1.006 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Publico |
30.000,00 |
|
06 01. 15 451 0009 1.007 |
Construção, Ampliação, Reforma e Requal de Vias e Logradouros Públicos |
581.000,00 |
|
06 01. 15 451 0009 1.008 |
Construção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos |
165.000,00 |
|
06 01. 15 451 0009 1.009 |
Construção, Ampliação, Reforma e Requali de Prédios e Equipamentos Públicos |
115.000,00 |
|
06 01. 15 451 0009 1.010 |
Implantação de Sistema de Videomonitora- mento na Área Urbana |
250.000,00 |
|
06 01. 16 482 0003 1.013 |
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais |
215.000,00 |
|
06 01. 16 482 0003 1.014 |
Construção de Unidades Habitacionais populares |
215.000,00 |
|
06 01. 17 512 0009 1.011 |
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água |
450.000,00 |
|
06 01. 17 512 0009 1.012 |
Construção, Ampliação e Reforma de Açude Redes de Irrig. e Melhoria da Inf. H |
265.000,00 |
|
07 01. 20 608 0007 1.015 |
Implantação e Estruturação de Equipament à Produção Agricola |
100.000,00 |
|
07 01. 20 608 0007 1.016 |
Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricólas |
355.000,00 |
|
08 01. 12 122 0001 1.017 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Educação |
20.000,00 |
|
08 01. 12 361 0001 1.018 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unida Escolares do Ensino Fundamental |
252.000,00 |
|
08 01. 12 361 0001 1.019 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário Equipmantos para o ensino Fundmanetal |
286.150,00 |
|
08 01. 12 361 0001 1.020 |
Renovação e Ampliação da Frota de Trans- porte escolar |
135.000,00 |
|
08 01. 12 365 0001 1.021 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolares da Educação infantil |
232.000,00 |
|
08 01. 12 365 0001 1.022 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infanti |
109.000,00 |
|
08 02. 27 812 0005 1.023 |
Construção, Ampliação e Reforma de Equip Esportivos e de Lazer |
140.000,00 |
|
08 02. 27 812 0005 1.024 |
Modernização e Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos |
110.000,00 |
|
09 01. 10 122 0002 1.025 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Saúde |
2.000,00 |
|
09 01. 10 301 0002 1.026 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. de Atenção Básica |
348.000,00 |
|
09 01. 10 301 0002 1.027 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de At.Bás |
300.000,00 |
|
09 01. 10 302 0002 1.028 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unid de Média e Alta Complexidade |
134.000,00 |
|
09 01. 10 302 0002 1.029 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Und. Sáude de Med. compl |
210.000,00 |
|
09 01. 10 303 0002 1.030 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unid da Assistência Farmacêutica |
79.000,00 |
|
09 01. 10 303 0002 1.031 |
Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Farmacêutica |
50.000,00 |
|
09 01. 10 304 0002 1.032 |
Construção, Ampliação e Reforma de Estr da Vigilância em Saúde |
53.000,00 |
|
09 01. 10 304 0002 1.033 |
Modernização e Aquisição de Equipamentos para Vigilãncia em Saúde |
80.000,00 |
|
10 02. 08 244 0003 1.034 |
Construção, Ampliação e Reforma de Equi de Assistência Social |
288.000,00 |
|
10 02. 08 244 0003 1.035 |
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Assistência Social |
227.000,00 |
|
11 01. 01 031 0004 1.036 |
Implantação e Manutenção das Instalaçõe da Sede Propria do Legislativo |
291.000,00 |
|
|
TOTAL |
6.807.150,00 |
|
01 01. 04 122 0010 2.001 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamen |
1.826.000,00 |
|
01 01. 04 122 0010 2.002 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
3.000,00 |
|
01 01. 04 122 0010 2.003 |
Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico |
90.000,00 |
|
02 01. 04 122 0010 2.004 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito |
747.000,00 |
|
02 01. 04 122 0010 2.005 |
Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo |
55.000,00 |
|
02 01. 04 122 0010 2.006 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
33.000,00 |
|
02 01. 23 122 0010 2.072 |
Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe |
25.000,00 |
|
03 01. 04 124 0010 2.007 |
Manutenção das Atividades de Controle Interno |
338.000,00 |
|
04 01. 04 122 0006 2.008 |
Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos |
519.000,00 |
|
05 01. 13 122 0006 2.009 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura |
574.000,00 |
|
05 01. 13 122 0006 2.010 |
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira |
9.000,00 |
|
05 01. 13 392 0006 2.011 |
Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social |
1.018.000,00 |
|
05 01. 13 392 0006 2.012 |
Manutenção do Sistema Municipal de Cult. e Apoio aos Artista Locais |
159.000,00 |
|
05 01. 23 695 0006 2.013 |
Desenvolvimento e Promoção do Turismo Sustentável |
105.000,00 |
|
06 01. 15 122 0009 2.014 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraesetrutura |
2.456.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 01. 15 122 0009 2.015 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
3.000,00 |
|
06 01. 15 451 0009 2.016 |
Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos |
366.000,00 |
|
06 01. 15 451 0009 2.017 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
275.000,00 |
|
06 01. 15 451 0009 2.018 |
Manutenção dos Serviços Gerais e de Utilidade Pública |
210.000,00 |
|
06 01. 15 452 0009 2.019 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pulblica |
460.000,00 |
|
06 01. 17 512 0009 2.020 |
Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água |
150.000,00 |
|
07 01. 18 542 0009 2.021 |
Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos |
70.000,00 |
|
07 01. 20 122 0007 2.022 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura |
667.000,00 |
|
07 01. 20 122 0007 2.023 |
Celebração de Convênios de Cooperação Tecnicae Financeira |
15.000,00 |
|
07 01. 20 245 0007 2.024 |
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas |
60.000,00 |
|
07 01. 20 245 0007 2.025 |
Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar |
710.000,00 |
|
07 01. 20 608 0007 2.026 |
Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários |
100.000,00 |
|
07 02. 18 541 0008 2.027 |
Manutenção do Programa de Educação Amb e Mobilização Comunitária |
100.000,00 |
|
07 02. 18 541 0008 2.028 |
Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes |
120.000,00 |
|
08 01. 12 122 0001 2.029 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação |
1.690.000,00 |
|
08 01. 12 122 0001 2.030 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
3.000,00 |
|
08 01. 12 122 0001 2.031 |
Apoio Logístico e Financeiro a Estudante |
40.000,00 |
|
08 01. 12 128 0001 2.032 |
Formação Continuada dos Profissionais da Educação |
40.000,00 |
|
08 01. 12 306 0001 2.033 |
Alimentação Escolar - Educação Infantil |
100.000,00 |
|
08 01. 12 306 0001 2.034 |
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
400.000,00 |
|
08 01. 12 306 0001 2.035 |
Alimentação Escolar - Educação de Jovens |
20.000,00 |
|
08 01. 12 306 0001 2.076 |
Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado |
21.000,00 |
|
08 01. 12 361 0001 2.036 |
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
1.176.350,00 |
|
08 01. 12 361 0001 2.037 |
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental |
4.637.000,00 |
|
08 01. 12 361 0001 2.038 |
Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal |
1.094.000,00 |
|
08 01. 12 365 0001 2.039 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil |
1.148.500,00 |
|
08 01. 12 365 0001 2.040 |
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica Educação Infantil |
2.208.000,00 |
|
08 01. 12 366 0001 2.041 |
Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Jovens e Adultos EJA |
943.000,00 |
|
08 01. 12 366 0001 2.042 |
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica EJA |
188.000,00 |
|
08 01. 12 367 0001 2.043 |
Manutenção dos Serviços de Educação Especial e Inclusiva |
1.063.250,00 |
|
08 02. 27 122 0001 2.044 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto |
824.200,00 |
|
08 02. 27 122 0005 2.045 |
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira |
6.000,00 |
|
08 02. 27 812 0005 2.046 |
Fomento e Realização de Campeonatos e Eventos esportivos |
20.000,00 |
|
08 02. 27 812 0005 2.047 |
Manutenção de Projetos Sociais de Esport Lazer e Integração |
25.000,00 |
|
08 02. 27 812 0005 2.048 |
Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municipiop |
40.000,00 |
|
09 01. 10 122 0002 2.049 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde |
2.140.000,00 |
|
09 01. 10 122 0002 2.050 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e financeira |
15.000,00 |
|
09 01. 10 301 0002 2.051 |
Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica |
5.447.000,00 |
|
09 01. 10 301 0002 2.052 |
Custeio dos Agentes Comunitários de Saúd de Combate às Endemias (ACS/ACE) |
1.012.000,00 |
|
09 01. 10 301 0002 2.053 |
Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem |
1.509.150,00 |
|
09 01. 10 302 0002 2.054 |
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial |
120.000,00 |
|
09 01. 10 302 0002 2.055 |
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) |
3.063.000,00 |
|
09 01. 10 302 0002 2.056 |
Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Limoeiro do No |
114.296,00 |
|
09 01. 10 303 0002 2.057 |
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica |
203.704,00 |
|
09 01. 10 304 0002 2.058 |
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde |
606.000,00 |
|
10 01. 08 122 0003 2.060 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social |
1.389.000,00 |
|
10 01. 08 122 0003 2.061 |
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira |
41.000,00 |
|
10 01. 08 241 0003 2.066 |
Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa |
100.000,00 |
|
10 01. 08 242 0003 2.067 |
Ações de Valorização e Politica de Atenç Integral a Pessoa com Deficiencia |
120.000,00 |
|
10 02. 08 122 0003 2.059 |
Fortalecimento do Controle Social |
43.000,00 |
|
10 02. 08 122 0003 2.063 |
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) |
159.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
10 02. 08 122 0003 2.064 |
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli e Cadastro Único (IGD-PBF) |
339.000,00 |
|
10 02. 08 243 0003 2.068 |
Primeira Infância no SUAS - Criança Feli |
562.000,00 |
|
10 02. 08 244 0003 2.065 |
Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD |
257.000,00 |
|
10 02. 08 244 0003 2.069 |
Gestão de Benefícios Eventuais |
120.000,00 |
|
10 02. 08 245 0003 2.071 |
Bloco da Proteção Social Básica (PSB) |
752.000,00 |
|
10 02. 08 246 0003 2.070 |
Qualificação para Geração de Emprego e Renda |
50.000,00 |
|
10 03. 08 122 0003 2.062 |
Manutenção e Funcionamento do Conselho, Tutelar |
229.000,00 |
|
10 03. 08 243 0003 2.073 |
Manutenção das Políticas para Crianças e Adolescentes |
50.000,00 |
|
10 03. 08 243 0003 2.074 |
Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017 |
30.000,00 |
|
11 01. 01 031 0004 2.075 |
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo |
2.589.000,00 |
|
|
TOTAL |
48.010.450,00 |
|
99 99. 99 999 9999 9.999 |
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
|
|
TOTAL |
320.000,00 |
|
|
TOTAL |
60.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Ererê |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|
|
Orçamento Fiscal..... |
38.671.850,00 |
|
Orçamento Seguridade social....... |
21.328.150,00 |
|
TOTAL..... |
60.000.000,00 |
|
Ceará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Ererê |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.880.000,00 |
0,00 |
2.880.000,00 |
|
04 |
Administração |
4.361.000,00 |
0,00 |
4.361.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
4.941.000,00 |
4.941.000,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
16.387.150,00 |
16.387.150,00 |
|
12 |
Educação |
17.573.250,00 |
0,00 |
17.573.250,00 |
|
13 |
Cultura |
2.090.000,00 |
0,00 |
2.090.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
4.911.000,00 |
0,00 |
4.911.000,00 |
|
16 |
Habitação |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
865.000,00 |
0,00 |
865.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
290.000,00 |
0,00 |
290.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
2.007.000,00 |
0,00 |
2.007.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.165.200,00 |
0,00 |
1.165.200,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
1.649.400,00 |
0,00 |
1.649.400,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
38.671.850,00 |
21.328.150,00 |
60.000.000,00 |
|
Ceará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Ererê |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
2.880.000,00 |
0,00 |
2.880.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
12.062.200,00 |
5.443.000,00 |
17.505.200,00 |
|
124 |
Controle Interno |
338.000,00 |
0,00 |
338.000,00 |
|
128 |
Formação de Recursos Humanos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
131 |
Comunicação Social |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
242 |
Assistência à Pessoa com Deficiência |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
642.000,00 |
642.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
892.000,00 |
892.000,00 |
|
245 |
Serviços Socioassistenciais |
770.000,00 |
752.000,00 |
1.522.000,00 |
|
246 |
Segurança de Renda |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
8.616.150,00 |
8.616.150,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
3.641.296,00 |
3.641.296,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
332.704,00 |
332.704,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
739.000,00 |
739.000,00 |
|
306 |
Alimentação e Nutrição |
541.000,00 |
0,00 |
541.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
7.580.500,00 |
0,00 |
7.580.500,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
3.697.500,00 |
0,00 |
3.697.500,00 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
1.131.000,00 |
0,00 |
1.131.000,00 |
|
367 |
Educação Especial |
1.063.250,00 |
0,00 |
1.063.250,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
1.507.000,00 |
0,00 |
1.507.000,00 |
|
451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.962.000,00 |
0,00 |
1.962.000,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
460.000,00 |
0,00 |
460.000,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
865.000,00 |
0,00 |
865.000,00 |
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
542 |
Controle Ambiental |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
555.000,00 |
0,00 |
555.000,00 |
|
695 |
Turismo |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
335.000,00 |
0,00 |
335.000,00 |
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
840.000,00 |
0,00 |
840.000,00 |
|
846 |
Outros Encargos Especiais |
809.400,00 |
0,00 |
809.400,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
38.671.850,00 |
21.328.150,00 |
60.000.000,00 |
|
Ceará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Ererê |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento |
18.397.450,00 |
0,00 |
18.397.450,00 |
|
0002 |
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada |
0,00 |
16.387.150,00 |
16.387.150,00 |
|
0003 |
Ereré Cidadania e Inclusão Social |
430.000,00 |
4.941.000,00 |
5.371.000,00 |
|
0004 |
Fortalecimento da Ação Legislativa |
2.880.000,00 |
0,00 |
2.880.000,00 |
|
0005 |
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré |
346.000,00 |
0,00 |
346.000,00 |
|
0006 |
Ereré Cultural e Turística |
2.719.000,00 |
0,00 |
2.719.000,00 |
|
0007 |
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural |
2.012.000,00 |
0,00 |
2.012.000,00 |
|
0008 |
Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
0009 |
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré |
5.851.000,00 |
0,00 |
5.851.000,00 |
|
0010 |
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré |
5.496.400,00 |
0,00 |
5.496.400,00 |
|
9999 |
Reserva de Contingencia |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
38.671.850,00 |
21.328.150,00 |
60.000.000,00 |
|
Ceará |
|||||
|
Governo Municipal de Ererê |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
3.750,00 |
|
3.750,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
2.250,00 |
|
2.250,00 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
62.500,00 |
|
62.500,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
22.500,00 |
|
22.500,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
87.500,00 |
|
87.500,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
52.500,00 |
|
52.500,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
Ceará |
|||||
|
Governo Municipal de Ererê |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1751000000-Contribuição de iluminação |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 |
|
Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal |
|
|
|
|
|
SCT |
1716000000-Transf. Cultura - LC195/22 |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
|
1700000000-Outros convênios da União |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
1701000000-Outros convênios do Estado |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
1705000000-Transf. Estado exploração |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1706000000-Transferência especial da |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1720000000-Transf. petróleo e gás - F |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1750000000-CIDE |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1755000000-Alienação de bens/Ativos-A |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
FME |
1500100100-Receita de imposto e trans |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
1540000000-Transferências do FUNDEB - |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB - |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1550000000-Transferência do Salário-E |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
1552000000-Transferência de recursos |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1553000000-Transferência de recursos |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1569000000-Outras transferências do F |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
|
1570000000-Transferência de convênio- |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1571000000-Transferência de convênio- |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1576000000-Transf. recursos do Estado |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
FMS |
1500100200-Receita de imposto e trans |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
|
1600000000-Transferência SUS-Bloco de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
1601000000-Transferência SUS-Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1604000000-Transf. ag. de saúde e com |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1605000000-Transf. complementação pis |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1621000000-Transferência SUS - Govern |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1631000000-Transferência de convênio |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1632000000-Transferência de convênio |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de recursos |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1665000001-Transf. de convênio-União- |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1665000002-Transf. de convênio-Estado |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Ceará |
|||||
|
Governo Municipal de Ererê |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1501000000-Outros recursos não vincul |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 |
|
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
16.300.000,00 |
|
16.300.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
4.600.000,00 |
|
4.600.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.575.000,00 |
|
1.575.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
525.000,00 |
|
525.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1720000000-Transf. petróleo e gás - F |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS-Bloco de |
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS-Bloco de |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.30.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS-Bloco de |
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
|
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS-Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.3.50.5.1.30.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS-Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi |
|
|
|
|
|
FMS |
1604000000-Transf. ag. de saúde e com |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00 |
|
Transf de Rec. Bloco de Manut. Ações Serv. Púlb saude- P. Enferm. |
|
|
|
|
|
FMS |
1605000000-Transf. complementação pis |
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 |
|
Transf de Rec do Bl de Manut das Ações e Serv.Outros Transf Fundo |
|
|
|
|
|
FMS |
1600000000-Transferência SUS-Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
FME |
1550000000-Transferência do Salário-E |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche |
|
|
|
|
|
FME |
1552000000-Transferência de recursos |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
FME |
1552000000-Transferência de recursos |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Educação de Jovens e Adulto |
|
|
|
|
|
FME |
1552000000-Transferência de recursos |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE - PNAE AEE |
|
|
|
|
|
FME |
1552000000-Transferência de recursos |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola |
|
|
|
|
|
FME |
1552000000-Transferência de recursos |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Educação Infantil |
|
|
|
|
|
FME |
1553000000-Transferência de recursos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
FME |
1553000000-Transferência de recursos |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Ceará |
|||||
|
Governo Municipal de Ererê |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 |
|
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Médio |
|
|
|
|
|
FME |
1553000000-Transferência de recursos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
FME |
1569000000-Outras transferências do F |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 |
|
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. |
|
|
|
|
|
FME |
1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple |
540.000,00 |
|
540.000,00 |
|
|
|
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp |
1.260.000,00 |
|
1.260.000,00 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
|
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
|
|
|
|
|
FME |
1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple |
1.050.000,00 |
|
1.050.000,00 |
|
|
|
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp |
2.450.000,00 |
|
2.450.000,00 |
|
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 |
|
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. |
|
|
|
|
|
FME |
1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.01.00 |
|
Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de recursos |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.02.00 |
|
Transf. FNAS - Proteção Soc.Básica - Serv.Conv.e Fort. Vnculo |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de recursos |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 |
|
Gestão do SUAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de recursos |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
|
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de recursos |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.60.00.00 |
|
Transf. FNAS - Programa Criança Feliz |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de recursos |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.70.00.00 |
|
Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1665000001-Transf. de convênio-União- |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.80.00.00 |
|
Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
1660000000-Transferência de recursos |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1631000000-Transferência de convênio |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
FME |
1570000000-Transferência de convênio- |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1700000000-Outros convênios da União |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 |
|
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. |
|
|
|
|
|
SCT |
1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.90.01.00 |
|
Transf.Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022- Demais Setores |
|
|
|
|
|
SCT |
1716000000-Transf. Cultura - LC195/22 |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.90.99.00 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1706000000-Transferência especial da |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
11.200.000,00 |
|
11.200.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
2.100.000,00 |
|
2.100.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
|
|
1500100100-Receita de imposto e trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
1500100200-Receita de imposto e trans |
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
Ceará |
|||||
|
Governo Municipal de Ererê |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte da CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1750000000-CIDE |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1705000000-Transf. Estado exploração |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1621000000-Transferência SUS - Govern |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
|
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1632000000-Transferência de convênio |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
|
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
FME |
1571000000-Transferência de convênio- |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1701000000-Outros convênios do Estado |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal |
|
|
|
|
|
FME |
1576000000-Transf. recursos do Estado |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 |
|
Outras transferências dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1710000000-Transferência especial dos |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências dos Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1702000000-Outros convênios dos Munic |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FME |
1540000000-Transferências do FUNDEB - |
2.040.000,00 |
|
2.040.000,00 |
|
|
|
1540107000-Transferências do FUNDEB - |
4.760.000,00 |
|
4.760.000,00 |
|
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00 |
|
Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal |
|
|
|
|
|
FMDCA |
1665000001-Transf. de convênio-União- |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 |
|
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 |
|
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 |
|
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 |
|
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 |
|
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 |
|
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 |
|
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 |
|
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Indenizações - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 |
|
Outros Ressarcimentos - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1755000000-Alienação de bens/Ativos-A |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Ceará |
|||||
|
Governo Municipal de Ererê |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS-Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS-Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS-Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS-Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1601000000-Transferência SUS-Bloco de |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 |
|
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal |
|
|
|
|
|
FME |
1569000000-Outras transferências do F |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 |
|
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
FME |
1569000000-Outras transferências do F |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Convênios da União para o SUS- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1631000000-Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 |
|
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
FME |
1570000000-Transferência de convênio- |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 |
|
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1700000000-Outros convênios da União |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 |
|
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1700000000-Outros convênios da União |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1700000000-Outros convênios da União |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 |
|
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
1631000000-Transferência de convênio |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
FME |
1571000000-Transferência de convênio- |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1701000000-Outros convênios do Estado |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1701000000-Outros convênios do Estado |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
-4.400.000,00 |
|
-4.400.000,00 |
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
-1.000,00 |
|
-1.000,00 |
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
-2.800.000,00 |
|
-2.800.000,00 |
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
-80.000,00 |
|
-80.000,00 |
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
SFAP |
1500000000-Recursos não vinculados de |
-6.000,00 |
|
-6.000,00 |
|
|
|
Totais |
60.000.000,00 |
0,00 |
60.000.000,00 |
Publicado por:
Thiago Alves da Silva
Código Identificador:B874F005