ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20251006
Extrato do Termo de Rescisão, referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.02.2. Fundamento Legal: Art. 137 – Art. 138, inciso II, da lei federal n° 14.133/21. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 810.735.503-20. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Campos, no perímetro urbano, Potengi/CE - destinado ao funcionamento do anexo da E.E.F. LUIZA MENDES. Da Rescisão: As partes justas e contratadas acordam em rescindir o contrato de prestação dos serviços de forma amigável. Data da rescisão: 02 de fevereiro de 2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B9546783