ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 110

PORTARIA DE Nº.110/2026. 

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO(SERVIDOR(A) JOSEFA CANDIDO MARTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JOSEFA CANDIDO MARTINS, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; 

RESOLVE:  

Art.1º- CONCEDER a servidora JOSEFA CANDIDO MARTINS, inscrita no CPF n°422.799.253-20 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026. 

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE ABRIL DE 2026. 

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

 


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:B991F608