ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 138

PORTARIA DE Nº.138/2026. 

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A (SERVIDOR(A) JORDENHA DA SILVA MELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JORDENHA DA SILVA MELO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:  

Art.1º- CONCEDER a servidora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrita no CPF n°532.190.743-91, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 02/011/2026, retornando em 17/01/2027. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 19 DE MAIO DE 2026. 

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:BB3DF36D