ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 013/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019

Dispõe dobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificado:

 

Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Nome: Rita de Cássia Fernandes

Cargo: Educadora Social

 

Coordenador do Programa Bolsa Família

 

Nome: Paulo Sérgio Barros de Abreu

Cargo: Coordenador do CADUNICO

 

Secretaria Municipal de Saúde

 

Nome: Karliana de Araújo Rodrigues

Cargo: Supervisora Técnica de Radiologia

 

Secretaria Municipal de Educação

 

Nome: Rafael dos Santos Lima

Cargo: Professor

 

Secretaria Municipal de Cultura

 

Nome: Antonio Egriberto da Silva Viana

Cargo: Secretário Municipal de Cultura

 

Secretaria de Desenvolvimento Rural

 

Nome: Valfson Freitas de Aquino

Cargo: Técnico Agrícola

 

Art. 2º - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Art. 3º - A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela Área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 24 de Julho de 2019.

 

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO

Prefeito Municipal de Aracoiaba 


Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:BBE07DE1