ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2026 EDITAL Nº 06/2026 – MERUOCA LITERÁRIO

O Município de Meruoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o extrato do Termo de Execução Cultural nº 11/2026, celebrado com o agente cultural Wellington da Silva Monteiro, no âmbito do Edital nº 06/2026 – Meruoca Literário. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a execução do projeto cultural “CONTOS E CANTOS INDÍGENAS DO POVO ARARIÚ”, contemplado no Edital nº 06/2026 – Meruoca Literário, conforme processo administrativo correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONCEDENTE: Município de Meruoca/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO: Denilson Alves Valentim, Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB); Lei Federal nº 14.903/2024, que dispõe sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Decreto Federal nº 11.740/2023; e Decreto Federal nº 11.453/2023. OBRIGAÇÕES: O Município compromete-se a transferir os recursos financeiros e acompanhar a execução do projeto, nos termos do instrumento firmado. O agente cultural compromete-se a executar a ação cultural aprovada, aplicar os recursos na finalidade pactuada e apresentar as informações relativas à execução do objeto, conforme as condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural. VIGÊNCIA: Conforme prazo estabelecido no Termo de Execução Cultural. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

 

Meruoca/CE, 19 de outubro de 2026.

 

DENILSON ALVES VALENTIM.

Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Município de Meruoca/CE

 


Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
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