ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 894, DE 09 DE MAIO DE 2022
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicado em 25/01/2022 e Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada em 23/03/2022.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA
|
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS |
PADRÃO |
|
- Atividades de Nível Superior |
I |
|
- Atividades de Apoio Administrativo e Operacional |
I, II, III e IV |
|
- Serviços de Transportes e Máquinas |
I e II |
|
- Atividades Auxiliares |
I, II e III |
B) Quadro de Cargos da Administração
|
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades de Nível Superior |
PADRÃO ANS |
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO* |
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO* |
VALOR DO VENCIMENTO R$ |
|
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
I |
07 |
01 |
3.740,44 |
|
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
I |
02 |
00 |
3.740,44 |
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
|
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades de Apoio Administrativo e Operacional |
PADRÃO ADO |
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO* |
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO* |
VALOR DO VENCIMENTO R$ |
|
AGENTE ADMINISTRATIVO |
I |
14 |
04 |
1.870,22 |
|
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
IV |
65 |
00 |
1.220,00 |
|
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS |
I |
05 |
02 |
1.870,22 |
|
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
III |
95 |
45 |
1.230,82 |
|
AUXILIAR DE INFORMÁTICA |
III |
02 |
02 |
1.230,82 |
|
INTÉRPRETE DE LIBRAS |
II |
03 |
00 |
1.496,17 |
|
SECRETÁRIO ESCOLAR |
II |
15 |
05 |
1.496,17 |
|
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
II |
07 |
05 |
1.496,17 |
|
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
II |
03 |
01 |
1.496,17 |
|
TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
II |
02 |
00 |
1.496,17 |
|
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE |
II |
03 |
00 |
1.496,17 |
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
|
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Serviços de Transportes e Máquinas |
PADRÃO STM |
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO* |
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO* |
VALOR DO VENCIMENTO R$ |
|
MOTORISTA |
I |
44 |
29 |
1.496,17 |
|
OPERADOR DE MÁQUINAS |
I |
05 |
01 |
1.496,17 |
|
TRATORISTA |
II |
02 |
00 |
1.212,00 |
Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
|
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades Auxiliares |
PADRÃO ATA |
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO* |
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO* |
VALOR DO VENCIMENTO R$ |
|
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
III |
04 |
01 |
1.212,00 |
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
III |
120 |
63 |
1.212,00 |
|
CALCETEIRO |
I |
03 |
00 |
1.496,17 |
|
COZINHEIRO |
III |
33 |
15 |
1.212,00 |
|
ELETRICISTA |
II |
04 |
01 |
1.220,00 |
|
LAVADEIRA |
III |
09 |
02 |
1.212,00 |
|
PEDREIRO |
I |
03 |
01 |
1.496,17 |
|
SERVENTE DE PEDREIRO* |
III |
04 |
01 |
1.212,00 |
|
VIGILANTE |
III |
90 |
38 |
1.212,00 |
Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
Cont. ANEXO II da Lei Municipal n° 894, de 09 de maio de 2022.
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicado em 25/01/2022 e Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada em 23/03/2022.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Parte SAÚDE - QPPS
|
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS |
PADRÃO |
|
Especialista em Saúde |
I, II, III, IV e V |
|
Técnico em Saúde |
I |
|
Assistente em Saúde |
I, II e II |
D) Quadro de Cargos da Saúde
|
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Especialista em Saúde |
PADRÃO EES |
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO* |
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO* |
VALOR DO VENCIMENTO R$ |
|
ASSISTENTE SOCIAL |
IV |
06 |
05 |
3.740,44 |
|
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA |
IV |
17 |
09 |
3.740,44 |
|
EDUCADOR FÍSICO |
V |
02 |
00 |
1.870,22 |
|
ENFERMEIRO |
IV |
06 |
05 |
3.740,44 |
|
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA |
IV |
13 |
08 |
3.740,44 |
|
FARMACÊUTICO |
IV |
03 |
01 |
3.740,44 |
|
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
IV |
02 |
01 |
3.740,44 |
|
FISITERAPEUTA |
IV |
03 |
01 |
3.740,44 |
|
FONOAUDIÓLOGO |
IV |
04 |
01 |
3.740,44 |
|
MÉDICO DA FAMÍLIA |
II |
11 |
05 |
10.951,19 |
|
MÉDICO ESPECIALISTA: - PSIQUIATRA |
III |
02 |
00 |
12.017,50 |
|
MÉDICO ESPECIALISTA: - AUDITOR - CARDIOLOGISTA - GINECOLOGISTA OBSTETRA - ORTOPEDISTA - PEDIATRA - ULTRASSONOGRAFISTA |
III.1 |
02 02 02 02 02 03 |
01 00 00 00 00 01 |
4.363,84 |
|
MÉDICO PLANTONISTA* |
I |
09 |
07 |
1.304,35/ 1.366,67 |
|
MÉDICO VETERINÁRIO |
V |
02 |
00 |
1.870,22 |
|
NUTRICIONISTA |
IV |
03 |
02 |
3.740,44 |
|
PSICÓLOGO |
IV |
04 |
04 |
3.740,44 |
|
TERAPEUTA OCUPACIONAL |
IV |
04 |
03** |
3.740,44 |
* Valor do plantão semana/final semana, feriados.
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
|
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Técnico em Saúde |
PADRÃO TES |
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO* |
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO* |
VALOR DO VENCIMENTO R$ |
|
TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
I |
42 |
20 |
1.496,17 |
|
TÉCNICO EM LABORATÓRIO |
I |
05 |
01 |
1.496,17 |
|
TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
I |
05 |
00 |
1.496,17 |
|
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB |
I |
06 |
01 |
1.496,17 |
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
|
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Assistente em Saúde |
PADRÃO AES |
QUANTIDADE DE CARGO CRIADO* |
QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO* |
VALOR DO VENCIMENTO R$ |
|
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE*** |
I |
28 |
22 |
1.750,00 |
|
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS*** |
I |
18 |
16 |
1.750,00 |
|
AGENTE SANITARISTA |
II |
07 |
04 |
1.246,80 |
|
AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
II |
05 |
03 |
1.246,80 |
|
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB |
II |
13 |
12 |
1.246,80 |
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).
(***) Cargos com piso salarial previsto reajuste em Lei Federal e reajustado nesta Lei Municipal - Lei Municipal n° 894, de 09 de maio de 2022, publicado em 10/05/2022, valores constantes da Tabela menores que o piso deverão receber o valor do piso.
Quadro Provisório de Pessoal
Parte Saúde – QprovPS
|
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS |
PADRÃO |
|
Auxiliar em Saúde |
I e II |
|
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Auxiliar em Saúde |
PADRÃO AUS |
QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO* CRIADA |
QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO* OCUPADO |
VALOR DO VENCIMENTO R$ |
|
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto) |
II |
04 |
01 |
1.226,79 |
|
AUXILIAR DE ENFERMAGEM (extinto) |
I |
23 |
14 |
1.371,49 |
(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:BC63CBF0