ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 894, DE 09 DE MAIO DE 2022

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicado em 25/01/2022 e Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada em 23/03/2022.

 

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

- Atividades de Nível Superior

I

- Atividades de Apoio Administrativo e Operacional

I, II, III e IV

- Serviços de Transportes e Máquinas

I e II

- Atividades Auxiliares

I, II e III

 

B) Quadro de Cargos da Administração

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Atividades de Nível Superior

PADRÃO ANS

QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*

QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*

VALOR DO VENCIMENTO R$

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

I

07

01

3.740,44

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

I

02

00

3.740,44

 

(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Atividades de Apoio Administrativo e Operacional

PADRÃO ADO

QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*

QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*

VALOR DO VENCIMENTO R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

I

14

04

1.870,22

AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

IV

65

00

1.220,00

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

I

05

02

1.870,22

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

III

95

45

1.230,82

AUXILIAR DE INFORMÁTICA

III

02

02

1.230,82

INTÉRPRETE DE LIBRAS

II

03

00

1.496,17

SECRETÁRIO ESCOLAR

II

15

05

1.496,17

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

II

07

05

1.496,17

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

II

03

01

1.496,17

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

II

02

00

1.496,17

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

II

03

00

1.496,17

 

(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Serviços de Transportes e Máquinas

PADRÃO STM

QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*

QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*

VALOR DO VENCIMENTO R$

MOTORISTA

I

44

29

1.496,17

OPERADOR DE MÁQUINAS

I

05

01

1.496,17

TRATORISTA

II

02

00

1.212,00

 

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Atividades Auxiliares

PADRÃO ATA

QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*

QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*

VALOR DO VENCIMENTO R$

AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

III

04

01

1.212,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

III

120

63

1.212,00

CALCETEIRO

I

03

00

1.496,17

COZINHEIRO

III

33

15

1.212,00

ELETRICISTA

II

04

01

1.220,00

LAVADEIRA

III

09

02

1.212,00

PEDREIRO

I

03

01

1.496,17

SERVENTE DE PEDREIRO*

III

04

01

1.212,00

VIGILANTE

III

90

38

1.212,00

 

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).

 

Cont. ANEXO II da Lei Municipal n° 894, de 09 de maio de 2022.

 

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de  28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicado em 25/01/2022 e Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada em 23/03/2022.

 

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

Parte SAÚDE - QPPS

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

Especialista em Saúde

I, II, III, IV e V

Técnico em Saúde

I

Assistente em Saúde

I, II e II

 

D) Quadro de Cargos da Saúde

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Especialista em Saúde

PADRÃO EES

QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*

QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*

VALOR DO VENCIMENTO R$

ASSISTENTE SOCIAL

IV

06

05

3.740,44

CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA

IV

17

09

3.740,44

EDUCADOR FÍSICO

V

02

00

1.870,22

ENFERMEIRO

IV

06

05

3.740,44

ENFERMEIRO DA FAMÍLIA

IV

13

08

3.740,44

FARMACÊUTICO

IV

03

01

3.740,44

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

IV

02

01

3.740,44

FISITERAPEUTA

IV

03

01

3.740,44

FONOAUDIÓLOGO

IV

04

01

3.740,44

MÉDICO DA FAMÍLIA

II

11

05

10.951,19

MÉDICO ESPECIALISTA:

- PSIQUIATRA

III

02

00

12.017,50

MÉDICO ESPECIALISTA:

- AUDITOR

- CARDIOLOGISTA

- GINECOLOGISTA OBSTETRA

- ORTOPEDISTA

- PEDIATRA

- ULTRASSONOGRAFISTA

III.1

 

02

02

02

02

02

03

 

01

00

00

00

00

01

4.363,84

MÉDICO PLANTONISTA*

I

09

07

1.304,35/ 1.366,67

MÉDICO VETERINÁRIO

V

02

00

1.870,22

NUTRICIONISTA

IV

03

02

3.740,44

PSICÓLOGO

IV

04

04

3.740,44

TERAPEUTA OCUPACIONAL

IV

04

03**

3.740,44

 

* Valor do plantão semana/final semana, feriados.

(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Técnico em Saúde

PADRÃO TES

QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*

QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*

VALOR DO VENCIMENTO R$

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

I

42

20

1.496,17

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

I

05

01

1.496,17

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

I

05

00

1.496,17

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB

I

06

01

1.496,17

 

(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Assistente em Saúde

PADRÃO AES

QUANTIDADE DE CARGO CRIADO*

QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO*

VALOR DO VENCIMENTO R$

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE***

I

28

22

1.750,00

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS***

I

18

16

1.750,00

AGENTE SANITARISTA

II

07

04

1.246,80

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

II

05

03

1.246,80

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB

II

13

12

1.246,80

 

(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização).

(***) Cargos com piso salarial previsto reajuste em Lei Federal e reajustado nesta Lei Municipal - Lei Municipal n° 894, de 09 de maio de 2022, publicado em 10/05/2022, valores constantes da Tabela menores que o piso deverão receber o valor do piso.

 

Quadro Provisório de Pessoal

Parte Saúde – QprovPS

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

Auxiliar em Saúde

I e II

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Auxiliar em Saúde

PADRÃO AUS

QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO* CRIADA

QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO* OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO R$

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto)

II

04

01

1.226,79

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (extinto)

I

23

14

1.371,49

 

(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.


Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
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