ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.16.03
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA
Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.16.03 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE ZERO (4X4), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa AGRALE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.610.324/0001-92, totalizando o valor de R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza - Ordenadores de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data da Homologação e Autorização: 19 de outubro de 2026.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:BCA46E4E