ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
GABINETE
ANEXO DA LEI Nº 298
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
ANEXO IX
ANEXO X
ANEXO XI
ANEXO XII
CARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Chefe de Gabinete |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Assistente de Gabinete |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
III |
Assessor de Imprensa |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
IV |
Coordenador de Projetos e Convênios |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
V |
Secretário da Junta de Serviço Militar |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
VI |
Coordenador de Gestão |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
02 |
|
VII |
Assessor Especial |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
|
VIII |
Controlador Geral do Município |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
IX |
Coordenador de Auditoria |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
X |
Ouvidor Geral |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
XI |
Corregedor Geral |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
XII |
Assessor Técnico |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
ANEXO XIII
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretario Municipal de Articulação Política |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Assessor Técnico |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
ANEXO XIV
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretario de Planejamento e Orçamento |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Assessor Técnico de Planejamento |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
III |
Assessor Técnico de Contabilidade |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
ANEXO XV
CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Procurador Geral do Município |
Comissão |
3.800,00 |
01 |
|
II |
Procurador Adjunto |
Comissão |
2.308,62 |
01 |
|
III |
Coordenador Jurídico |
Comissão |
2.308,62 |
01 |
ANEXO XVI
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretário Municipal de Administração |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Coordenador do Departamento de Licitação |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
|
III |
Assessor Especial de Recursos Humanos |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
IV |
Controlador de Almoxarifado |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
V |
Controlador Interno |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
VI |
Diretor de Departamento |
Comissão |
R$ 998,00 |
04 |
|
VII |
Diretor do Setor de Compras |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
VIII |
Diretor do Setor de Cotação |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
IX |
Assessor |
Comissão |
R$ 998,00 |
04 |
|
X |
Coordenador de Patrimônio |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
XI |
Diretor Geral de Segurança Pública |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
XII |
Coordenador de Transportes |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
ANEXO XVII
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretário Municipal de Finanças |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Secretário Adjunto de Finanças |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
III |
Diretor do Departamento de Tributos |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
IV |
Tesoureiro |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
V |
Assessor Jurídico |
Comissão |
2.308,62 |
01 |
ANEXO XVIII
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretário Municipal de Educação |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Secretário Adjunto |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
III |
Assessor Técnico Especial |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
IV |
Coordenador de Projetos |
Comissão |
R$ 998,00 |
02 |
|
V |
Assessor Jurídico |
Comissão |
R$ 2.308,62 |
01 |
|
VI |
Supervisor Pedagógico |
Comissão |
R$ 998,00 |
02 |
|
VII |
Assistente Técnico |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
VIII |
Coordenador de Gestão |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
IX |
Diretor de Departamento |
Comissão |
R$ 998,00 |
06 |
ANEXO XIX
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretário Municipal de |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Secretário Adjunto |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
III |
Coordenador da Atenção Básica |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
|
IV |
Coordenador dos Agentes de Endemias |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
V |
Coordenador de Imunização e Programas Especiais |
Comissão |
R$ 998,00 |
02 |
|
VI |
Coordenador de Assistência Farmacêutica |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
|
VII |
Coordenador do CAPS |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
|
VIII |
Coordenador de Controle, Avaliação e Regulação |
Comissão |
R$ 1.697,98 |
01 |
|
IX |
Coordenador do Departamento de Sistemas de Informação, Programação e Controle de Serviços de Sistemas |
Comissão |
R$ 1.697,98 |
01 |
|
X |
Coordenador de Programas Especiais |
Comissão |
R$ 998,00 |
02 |
|
XI |
Coordenador de Saúde Bucal |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
|
XII |
Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
|
XIII |
Ouvidor da Saúde |
Comissão |
R$ 1.697,98 |
01 |
|
XIV |
Diretor de Departamento da Vigilância Epidemiológica |
Comissão |
R$ 1.697,98 |
01 |
|
XV |
Diretor de Departamento da Vigilância Sanitária |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
XVI |
Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Saúde |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
XVII |
Diretor de Almoxarifado, Patrimônio e Suprimento da Saúde |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
|
XVIII |
Diretor Administrativo do Hospital Municipal |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
XIX |
Diretor Técnico do Hospital Municipal |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
XX |
Diretor Clínico do Hospital Municipal |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
XXI |
Coordenador de Transportes |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
02 |
|
XXII |
Coordenação de Faturamento Hospitalar |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
XXIII |
Assessor Técnico |
Comissão |
R$ 998,00 |
05 |
|
XXIV |
Assessor Jurídico |
Comissão |
R$ 2.308,62 |
01 |
ANEXO XX
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho |
Comissão
|
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Secretário Adjunto |
Comissão
|
R$ 2.098,74 |
01 |
|
III |
Técnico de Gestão |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
IV |
Coordenador de gestão Administrativa, manutenção, almoxarifado e patrimônio |
Comissão
|
R$ 998,00 |
01 |
|
V |
Coordenador da Proteção Social Básica |
Comissão
|
R$ 998,00 |
01 |
|
VI |
Coordenador de Benefícios Socio Assistenciais |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
|
Coordenador da Proteção Social Especial |
Comissão
|
R$ 998,00 |
01 |
|
VII |
Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição |
Comissão
|
R$ 998,00 |
01 |
|
VIII |
Coordenador da Gestão SUAS |
Comissão
|
R$ 998,00 |
01 |
|
IX |
Coordenador da Vigilância Socioassistencial |
Comissão
|
R$ 998,00 |
01 |
|
X |
Coordenador do Trabalho e Renda |
Comissão
|
R$ 998,00 |
01 |
|
XI |
Coordenador do Cadastro Único para Programas Sociais e Gestão do Programa Bolsa Família |
Comissão
|
R$ 1.697,98 |
01 |
|
XII |
Assessor Jurídico |
Comissão |
R$ 2.308,62 |
01 |
ANEXO XXI
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Assessor Técnico |
Comissão |
R$ 998,00 |
04 |
|
III |
Coordenador de Gestão de Resíduos Sólidos |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
IV |
Diretor De Departamento |
Comissão |
R$ 998,00 |
02 |
ANEXO XXII
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Coordenador de Agricultura e Apoio de Infraestrutura Rural |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
III |
Coordenador de Apoio às Associações |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
IV |
Assessor Técnico |
Comissão |
R$ 998,00 |
06 |
|
V |
Coordenador de Gestão e Infraestrutura de Recursos Hídricos |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
VI |
Assessor de Projeto |
Comissão |
R$ 998,00 |
02 |
ANEXO XXIII
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Diretor de Departamento de Esporte e Juventude |
Comissão |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
IV |
Assessor Especial |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
|
V |
Diretor do Museu |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
VI |
Assessor |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
|
VII |
Coordenador de Eventos |
Comissão |
R$ 998,00 |
01 |
ANEXO XXIV
CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Assessor Técnico |
Comissão |
R$ 998,00 |
02 |
ANEXO XXV
CARGOS DO SAAEJ
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
CÓDIGO / VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Diretor Geral do SAAEJ |
Comissão |
R$ 3.800,00 |
01 |
|
II |
Assessor Especial |
Comissão |
R$ 1.420,68 |
01 |
TABELA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL – CARGOS COMISSIONADOS
|
TERMINOLOGIA |
DESCRIÇÃO |
CÓDIGO |
REMUNERAÇÃO (em R$) |
|
Direção de Nível Superior 1 |
Coordenar e assessorar a alta administração dentro de sua área de conhecimento específico, auxiliando na definição de estratégias administrativas, desenvolvimento institucional, articulação política; proporcionando a integração horizontal entre os processos finalísticos, os de suporte e a integração vertical entre o tático e o operacional. |
DNS1 |
3.800,00 |
|
Direção de Nível Superior 2 |
Gerenciar, assessorar tecnicamente, acompanhar e executar os projetos e ações de sua área de conhecimento e resultados definidos pela estratégia da administração setorial. |
DNS2 |
2.098,74 |
|
Direção de Nível Superior 3 |
Assistir, articular, executar e operacionalizar atividades técnicas e administrativas dentro da sua área conhecimento com objetivo de atender os resultados esperados pela administração setorial. |
DNS3 |
1.697,98 |
|
Direção de Assessoramento Superior 1 |
Assistir, apoiar e executar tecnicamente atividades das unidades administrativas do órgão, podendo exercer funções de chefia em equipamentos descentralizados.
|
DAS1 |
1.420,68 |
|
Direção de Assessoramento Superior 2 |
Apoiar e executar tecnicamente atividades das unidades administrativas do órgão, podendo exercer funções de chefia em unidades integrantes dos equipamentos descentralizados. |
DAS2 |
998,00 |
|
Direção de Assessoramento Superior 3 |
Auxiliar e executar atividades de apoio administrativo. |
DAS3 |
998,00 |
ANEXO XXVI
SAAEJ – SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM – CE
TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS
|
ITENS |
SERVIÇOS |
VALOR (R$) |
|
1 |
Alteração Cadastral |
3,00 |
|
2 |
Taxa de 2ª (segunda) via da conta |
3,00 |
|
2 |
Instalação de Hidrômetro |
183,37 |
|
3 |
Ligação de água |
35,00 |
|
4 |
Ligação de esgoto |
35,00 |
|
5 |
Corte a pedido |
20,00 |
|
6 |
Deslocamento de Hidrômetro |
50,00 |
|
7 |
Religação Normal |
17,50 |
|
8 |
Religação Urgência |
35,00 |
|
9 |
Escavação de vala sem pavimentação (metro linear) |
8,54 |
|
10 |
Escavação em calçamento com pedra tosca (metro linear) |
10,68 |
|
11 |
Escavação pavimentação asfáltica (metro linear) |
17,16 |
|
12 |
Carro Pipa |
180,00 |
ANEXO XXVII
CARGOS EFETIVOS CRIADOS NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
SECRETARIA |
CÓDIGO/ VENCIMENTO |
QUANT. |
|
I |
Procurador Municipal |
Efetivo |
Gabinete do Prefeito |
R$ 1.500,00 |
02 |
|
II |
Técnico de Informática |
Efetivo |
Administração |
R$ 998,00 |
01 |
|
III |
Fiscal de Tributos e Arrecadação |
Efetivo |
Finanças |
R$ 998,00 |
03 |
|
IV |
Bibliotecário |
Efetivo |
Educação |
R$ 1.500,00 |
01 |
|
V |
Médico Auditor Especializado em Saúde |
Efetivo |
Saúde |
R$ 2.098,74 |
01 |
|
VI |
Assistente Social do Hospital Municipal |
Efetivo |
Saúde |
R$ 1.500,00 |
01 |
|
VII |
Fisioterapeuta do Hospital Municipal |
Efetivo |
Saúde |
R$ 1.500,00 |
01 |
|
VIII |
Nutricionista do Hospital Municipal |
Efetivo |
Saúde |
R$ 1.500,00 |
01 |
|
IX |
Técnico em Radiologia |
Efetivo |
Saúde |
R$ 1.380,00 |
01 |
|
X |
Engenheiro Ambiental |
Efetivo |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
R$ 1.500,00 |
01 |
|
XI |
Técnico em Agropecuária |
Efetivo |
Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos |
R$ 998,00 |
01 |
|
XII |
Agente Administrativo |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 1.328,60 |
01 |
|
XIII |
Engenheiro da Construção Civil |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 1.500,00 |
01 |
|
XIV |
Topógrafo |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 1.200,00 |
01 |
|
XV |
Fiscal de Obras |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 1.200,00 |
01 |
|
XVI |
Tecnólogo/Técnico em Edificações |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 1.200,00 |
01 |
|
XVII |
Eletricista |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 998,00 |
01 |
|
XVIII |
Pedreiro |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 998,00 |
01 |
|
XIX |
Servente |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 998,00 |
01 |
|
XX |
Motorista III |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 1.498,28 |
03 |
|
XXI |
Operador de máquinas |
Efetivo |
Infraestrutura e Serviços Urbanos |
R$ 1.505,18 |
03 |
|
XXII |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Efetivo |
SAAEJ |
R$ 998,00 |
01 |
|
XXIII |
Agente Administrativo |
Efetivo |
SAAEJ |
R$ 998,00 |
01 |
|
XXIV |
Encanador |
Efetivo |
SAAEJ |
R$ 998,00 |
06 |
|
XXV |
Auxiliar de Manutenção e Abastecimento |
Efetivo |
SAAEJ |
R$ 998,00 |
08 |
|
XXVI |
Motorista II |
Efetivo |
SAAEJ |
R$ 998,00 |
03 |
|
XXVII |
Zelador |
Efetivo |
SAAEJ |
R$ 998,00 |
03 |
|
XXVIII |
Pedreiro |
Efetivo |
SAAEJ |
R$ 998,00 |
01 |
ANEXO XXVIII
CARGOS EXTINTOS NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE
|
ITEM |
CARGO |
PROVIMENTO |
SECRETARIA |
QUANTIDADE EXTINTOS |
LEGISLAÇÃO VIGENTE |
|
I |
Agente Administrativo I |
Efetivo |
- |
45 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
II |
Agente Administrativo II |
Efetivo |
- |
10 |
Lei Nº 070/1989, Anexo II-A |
|
III |
Agente Administrativo II |
Efetivo |
- |
15 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
IV |
Agente Administrativo III |
Efetivo |
- |
05 |
Lei Nº 070/1989, Anexo II-A |
|
V |
Agente Administrativo I |
Efetivo |
- |
10 |
Lei Nº 070/1989, Anexo II-A |
|
VI |
Agente Comunitário |
Comissão |
- |
30 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
VII |
Agente de Serviços Especializados e Regulação |
Efetivo |
Hospital |
01 |
Lei Nº 197/2017, Art. 4º (Anexo I) |
|
VIII |
Agente Emissor de CTPS |
Comissão |
- |
02 |
Lei Nº 007/2003, Art. 1º |
|
IX |
Agente Emissor de CTPS |
Comissão |
- |
02 |
Lei Nº 027/2009, Anexo IV |
|
X |
Agente Estatístico |
Efetivo |
Educação |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
XI |
Agente Fiscal |
Efetivo |
- |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XII |
Agente Fiscal Auxiliar |
Efetivo |
- |
10 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XIII |
Agente Rural |
Efetivo |
- |
03 |
Lei Nº 049/2009, Art. 1º (Anexo III) |
|
XIV |
Agentes Arrecadadores |
Efetivo |
- |
03 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
XV |
Agentes Comunitários |
Comissão |
Administração |
08 |
Lei Nº 027/2009, Art. 3º |
|
XVI |
Ajudante de Máquina Pesada |
Efetivo |
- |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XVII |
Almoxarife |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XVIII |
Analista de Projetos e Empreendimentos |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XIX |
Assessor Técnico |
Comissão |
Turismo e Meio Ambiente |
02 |
Lei Nº 014/2001, Art. 4º, Inciso II |
|
XX |
Assessor Técnico |
Comissão |
Administração |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 3º |
|
XXI |
Assessor Técnico |
Comissão |
Planejamento e Controle de Gestão |
02 |
Lei Nº 052/2009, Art. 3º |
|
XXII |
Assessor Técnico |
Comissão |
Ciência e Tecnologia |
02 |
Lei Nº 054/2009, Art. 3º |
|
XXIII |
Assessor Técnico |
Funç. Grat |
Esporte e Juventude |
02 |
Lei Nº 076/2012, Art. 5º |
|
XXIV |
Assessor Técnico Pedagógico |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 026/2009, Anexo I |
|
XXV |
Assessores Especiais |
Comissão |
Administração |
02 |
Lei Nº 027/2009, Art. 3º |
|
XXVI |
Assistente de Assessoria |
Comissão |
- |
09 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XXVII |
Assistente de Coordenação |
Comissão |
- |
15 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XXVIII |
Assistente de Informática |
Comissão |
- |
15 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XXIX |
Assistente de Tesouraria |
Comissão |
- |
02 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XXX |
Assistente Jurídico |
Comissão |
- |
03 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XXXI |
Assistente Social |
Efetivo |
- |
01 |
LC Nº 008/2017, Art. 4º |
|
XXXII |
Assistentes de Coordenação |
Comissão |
Administração |
07 |
Lei Nº 027/2009, Art. 3º |
|
XXXIII |
Assistentes de Informática |
Comissão |
Administração |
08 |
Lei Nº 027/2009, Art. 3º |
|
XXXIV |
Assistentes Judiciários |
Comissão |
Administração |
03 |
Lei Nº 027/2009, Art. 3º |
|
XXXV |
Atendente de Saúde I |
Efetivo |
- |
30 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XXXVI |
Atendente de Saúde II |
Efetivo |
- |
10 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XXXVII |
Atendentes Práticos de Enfermagem |
Efetivo |
- |
30 |
Lei Nº 70/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
XXXVIII |
Auxiliar Administrativo |
Efetivo |
- |
60 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XXXIX |
Auxiliar Administrativo |
Efetivo |
- |
80 |
Lei Nº 049/2009, Art. 1º (Anexo III) |
|
XL |
Auxiliar de Almoxarife |
Efetivo |
- |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XLI |
Auxiliar de Biblioteca Pública |
Efetivo |
- |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XLII |
Auxiliar de Eletricista |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XLIII |
Auxiliar de Encanador |
Efetivo |
- |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XLIV |
Auxiliar de Enfermagem |
Efetivo |
- |
10 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
XLV |
Auxiliar de Enfermagem – PSF |
Efetivo |
- |
32 |
Lei Nº 051/2009, Art. 1º (Anexo Único) |
|
XLVI |
Auxiliar de Escritório |
Contrato |
SAAEJ |
01 |
Lei Nº 276/2000, Art. 3º, § 2º |
|
XLVII |
Auxiliar de Mecânico |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 049/2009, Art. 1º (Anexo III) |
|
XLVIII |
Auxiliar de Operador de Máquinas |
Efetivo |
- |
03 |
Lei Nº 049/2009, Art. 1º (Anexo III) |
|
XLIX |
Auxiliar de Serviço |
Efetivo |
- |
110 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
L |
Auxiliar de Serviço |
Efetivo |
- |
446 |
Lei Nº 049/2009, Anexo 1º (Anexo III) |
|
LI |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Efetivo |
- |
400 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
LII |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Contrato |
SAAEJ |
01 |
Lei Nº 276/2000, Art. 3º, § 2º |
|
LIII |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Efetivo |
Hospital |
01 |
Lei Nº 197/2017, Art. 4º, Anexo I |
|
LIV |
Auxiliar de Tesouraria |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
LV |
Auxiliar Pedagógico |
Comissão |
- |
05 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LVI |
Auxiliar Técnico em Computação |
Comissão |
SAAEJ |
01 |
Lei Nº 276/2000, Art. 3º |
|
LVII |
Auxiliar Técnico em Controle de Qualidade |
Comissão |
SAAEJ |
01 |
Lei Nº 276/2000, Art. 3º |
|
LVIII |
Biólogo |
Efetivo |
Saúde |
01 |
Lei Nº 249/1999, Art. 1º, Anexo I |
|
LIX |
Bioquímico |
Efetivo |
Saúde |
02 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B |
|
LX |
Bioquímico |
Efetivo |
Saúde |
01 |
LC Nº 002/1992, Anexo IV |
|
LXI |
Carpinteiro |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
LXII |
Chefe da Procuradoria Jurídica |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 070/1989, Art. 14, Anexo I |
|
LXIII |
Chefe de Almoxarifado |
Efetivo |
- |
03 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
LXIV |
Chefe de Gabinete |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 070/1989, Art. 14, Anexo I |
|
LXV |
Chefe de Gabinete |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LXVI |
Chefe de Limpeza Pública |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 070/1989, Art. 14, Anexo II-A |
|
LXVII |
Chefe de Serviço |
Comissão |
- |
08 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LXVIII |
Chefe de Serviço |
Comissão |
Saúde |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 2º |
|
LXIX |
Chefe de Setor |
Func. Grat |
- |
03 |
Lei Nº 142/1993, Anexo II |
|
LXX |
Chefe de Unidade |
Func. Grat |
- |
17 |
Lei Nº 142/1993, Anexo II |
|
LXXI |
Chefe de Unidade Mun. de Cadastramento - ITR |
Comissão |
Planejamento e Controle de Gestão |
01 |
Lei Nº 052/2009, Art. 4º |
|
LXXII |
Coord. de Serviço de Assistência ao Idoso |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LXXIII |
Coordenador Administrativo |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LXXIV |
Coordenador Administrativo |
Efetivo |
Educação |
01 |
Lei Nº 143/1993, Anexo IV |
|
LXXV |
Coordenador Administrativo e de Planejamento |
Comissão |
Saúde |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 2º |
|
LXXVI |
Coordenador De Desenvolvimento Científico |
Comissão |
Ciência e Tecnologia |
01 |
Lei Nº 054/2009, Art. 3º |
|
LXXVII |
Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico |
Comissão |
Ciência e Tecnologia |
01 |
Lei Nº 054/2009, Art. 3º |
|
LXXVIII |
Coordenador de Esporte |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LXXIX |
Coordenador de Esporte |
Func. Grat |
Esporte e Juventude |
01 |
Lei Nº 076/2012, Art. 5º |
|
LXXX |
Coordenador de Gestão |
Comissão |
- |
01 |
LC Nº 006/2006, Art. 1º, Inciso I |
|
LXXXI |
Coordenador de Juventude |
Func. Grat |
Esporte e Juventude |
01 |
Lei Nº 076/2012, Art. 5º |
|
LXXXII |
Coordenador de Planejamento da Sec. de Saúde |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LXXXIII |
Coordenador de Políticas Sociais |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 6º |
|
LXXXXIV |
Coordenador de PSF |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LXXXV |
Coordenador de Serviço Social |
Comissão |
Saúde |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 2º |
|
LXXXVI |
Coordenador de Serviço Social |
Comissão |
- |
09 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LXXXVII |
Coordenador de Vigilância à Saúde |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
LXXXVIII |
Coordenador de Vigilância à Saúde |
Comissão |
Saúde |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 2º |
|
LXXXIX |
Coordenador de Vigilância Sanitária |
Comissão |
Saúde |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 2º |
|
XC |
Coordenador do Programa de Saúde da Família |
Comissão |
Saúde |
01 |
Lei Nº 001/2007, Art. 1º |
|
XCI |
Coordenador Escolar |
Comissão |
- |
05 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XCII |
Coordenador Financeiro |
Comissão |
Saúde |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 2º |
|
XCIII |
Coordenador Financeiro da Sec. de Saúde |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XCIV |
Coordenador Pedagógico |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XCV |
Coordenador Pedagógico de Núcleo Gestor de Escolar |
Comissão |
- |
02 |
Lei Nº 027/2009, Art. 13 |
|
XCVI |
Coordenador Políticas Sociais |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XCVII |
Coordenador Técnico de Programas e Projetos Educacionais |
Comissão |
Educação |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 4º |
|
XCVIII |
Coordenador Técnico de Programas e Projetos Educacionais |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
XCIX |
Coordenador Técnico Jurídico |
Comissão |
Administração |
01 |
Lei Nº 027/2009, Art. 3º |
|
C |
Datilógrafo I |
Efetivo |
- |
10 |
Lei Nº 143/1993, Anexo III |
|
CI |
Datilógrafo II |
Efetivo |
- |
02 |
Lei Nº 143/1993, Anexo III |
|
CII |
Datilógrafos |
Efetivo |
- |
10 |
Lei Nº 70/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
CIII |
Defensor Público |
Comissão |
- |
02 |
LC Nº 004/2001, Art. 1º, §1º, Anexo II |
|
CIV |
Diretor de Departamento |
Comissão |
Cultura, Turismo e Desporto |
04 |
Lei Nº 251/1999, Art. 9º, Anexo I |
|
CV |
Diretores de Departamento |
Comissão |
Saúde |
02 |
Lei Nº 027/2009, Art. 2º |
|
CVI |
Diretores de Divisão |
Comissão |
Turismo e Meio Ambiente |
02 |
Lei Nº 014/2001, Art. 4º, Inciso III |
|
CVII |
Encarregado Emissão de CTPS |
Efetivo |
- |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CVIII |
Enfermeiro |
Efetivo |
Saúde |
02 |
LEI Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B |
|
CIX |
Enfermeiro(a) |
Efetivo |
Saúde |
02 |
LC Nº 002/1992, Anexo IV |
|
CX |
Escriturários |
Efetivo |
- |
05 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
CXI |
Farmacêutico |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 051/2009, Art. 1º (Anexo Único) |
|
CXII |
Fisioterapeuta |
Efetivo |
Saúde |
02 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B |
|
CXIII |
Garis I |
Efetivo |
- |
20 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
CXIV |
Garis II |
Efetivo |
- |
30 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
CXV |
Jardineiro |
Efetivo |
- |
10 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CXVI |
Lavador |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CXVII |
Lubrificador |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CXVIII |
Maestro |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CXIX |
Médico |
Efetivo |
Saúde |
08 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B |
|
CXX |
Médico |
Efetivo |
Saúde |
05 |
LC Nº 002/1992, Anexo IV |
|
CXXI |
Médico Veterinário |
Efetivo |
Saúde |
01 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B |
|
CXXII |
Médico Veterinário |
Efetivo |
Saúde |
01 |
LC Nº 002/1992, Anexo IV |
|
CXXIII |
Médico Veterinário |
Efetivo |
Saúde |
01 |
Lei Nº 249/1999, Art. 1º, Anexo I |
|
CXXIV |
Odontólogo |
Efetivo |
Saúde |
06 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B |
|
CXXV |
Odontólogos |
Efetivo |
Saúde |
10 |
LC Nº 002/1992, Anexo IV |
|
CXXVI |
Operador de Bomba |
Efetivo |
- |
10 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CXXVII |
Operador de Motoniveladora |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
CXXXVIII |
Operador de Motoniveladora |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CXXXIX |
Operador de Programa |
Comissão |
- |
02 |
Lei Nº 020/2005, Art. 4º, Inciso I |
|
CXL |
Operador de Programa |
Comissão |
- |
02 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
CXLI |
Operador de Trator Agrícola |
Efetivo |
- |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CXLII |
Operador de Trator de Esteira |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CXLIII |
Operadores de Programas |
Comissão |
Saúde |
02 |
Lei Nº 027/2009, Art. 2º |
|
CXLIV |
Orientador Educacional |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
CXLV |
Preposto |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
CXLVI |
Procurador Jurídico |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo I |
|
CXLVII |
Professor P-III |
Efetivo |
Educação |
10 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II |
|
CXLVIII |
Professor P-III |
Efetivo |
Educação |
05 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
CXLIX |
Professor P-IV |
Efetivo |
Educação |
10 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
CL |
Regente Auxiliar |
Efetivo |
Educação |
30 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II |
|
CLI |
Regente Auxiliar I |
Efetivo |
Educação |
80 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II |
|
CLII |
Regente Auxiliar I |
Efetivo |
Educação |
180 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
CLIII |
Regente Auxiliar II |
Efetivo |
Educação |
70 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II |
|
CLIV |
Regente Auxiliar II |
Efetivo |
Educação |
150 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
CLV |
Regente Auxiliar III |
Efetivo |
Educação |
100 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II |
|
CLVI |
Regente Auxiliar III |
Efetivo |
Educação |
150 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
CLVII |
Secretária do Prefeito |
Funç. Grat |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo II |
|
CLVIII |
Secretário |
Comissão |
Esporte e Juventude |
01 |
Lei Nº 076/2012, Art. 5º |
|
CLIX |
Secretário Adjunto |
Funç. Grat |
Esporte e Juventude |
01 |
Lei Nº 076/2012, Art. 5º |
|
CLX |
Secretário da Junta do Serviço Militar |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
CLXI |
Secretário Escolar |
Efetivo |
- |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
CLXII |
Secretário Escolar |
Comissão |
- |
02 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
CLXIII |
Secretário Executivo |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 027/2009, Anexo I |
|
CLXIV |
Secretário(a) |
Funç. Grat |
- |
03 |
Lei Nº 142/1993, Anexo II |
|
CLXV |
Secretário(a) da JSM |
Efetivo |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CLXVI |
Supervisor de Merenda Escolar |
Efetivo |
Educação |
02 |
Lei Nº 142/1993, Anexo I |
|
CLXVII |
Supervisor S-I |
Efetivo |
Educação |
05 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
CLXVIII |
Supervisor S-II |
Efetivo |
Educação |
05 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
CLXIX |
Supervisor S-III |
Efetivo |
Educação |
05 |
Lei Nº 142/1993, Anexo IV |
|
CLXX |
Telefonistas |
Efetivo |
- |
05 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
CLXXI |
Telefonistas |
Efetivo |
- |
20 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
CLXXII |
Tesoureiro |
Comissão |
- |
01 |
Lei Nº 142/1993, Anexo I |
|
CLXXIII |
Tratoristas |
Efetivo |
- |
03 |
Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A |
|
CLXXIV |
Vigia |
Efetivo |
- |
20 |
Lei Nº 142/1993, Anexo III |
|
TOTAL DE CARGOS EXTINTOS |
2569 |
||||
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:BDCC245D