ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

GABINETE
ANEXO DA LEI Nº 298

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

ANEXO IX

ANEXO X

ANEXO XI

ANEXO XII

CARGOS DO GABINETE DO PREFEITO

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Chefe de Gabinete

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Assistente de Gabinete

Comissão

R$ 998,00

01

III

Assessor de Imprensa

Comissão

R$ 998,00

01

IV

Coordenador de Projetos e Convênios

Comissão

R$ 2.098,74

01

V

Secretário da Junta de Serviço Militar

Comissão

R$ 998,00

01

VI

Coordenador de Gestão

Comissão

R$ 2.098,74

02

VII

Assessor Especial

Comissão

R$ 1.420,68

01

VIII

Controlador Geral do Município

Comissão

R$ 2.098,74

01

IX

Coordenador de Auditoria

Comissão

R$ 998,00

01

X

Ouvidor Geral

Comissão

R$ 998,00

01

XI

Corregedor Geral

Comissão

R$ 998,00

01

XII

Assessor Técnico

Comissão

R$ 998,00

01

 

ANEXO XIII

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretario Municipal de Articulação Política

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Assessor Técnico

Comissão

R$ 998,00

01

 

ANEXO XIV

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretario de Planejamento e Orçamento

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Assessor Técnico de Planejamento

Comissão

R$ 998,00

01

III

Assessor Técnico de Contabilidade

Comissão

R$ 998,00

01

 

ANEXO XV

CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Procurador Geral do Município

Comissão

3.800,00

01

II

Procurador Adjunto

Comissão

2.308,62

01

III

Coordenador Jurídico

Comissão

2.308,62

01

 

ANEXO XVI

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretário Municipal de Administração

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Coordenador do Departamento de Licitação

Comissão

R$ 1.420,68

01

III

Assessor Especial de Recursos Humanos

Comissão

R$ 3.800,00

01

IV

Controlador de Almoxarifado

Comissão

R$ 998,00

01

V

Controlador Interno

Comissão

R$ 998,00

01

VI

Diretor de Departamento

Comissão

R$ 998,00

04

VII

Diretor do Setor de Compras

Comissão

R$ 2.098,74

01

VIII

Diretor do Setor de Cotação

Comissão

R$ 998,00

01

IX

Assessor

Comissão

R$ 998,00

04

X

Coordenador de Patrimônio

Comissão

R$ 998,00

01

XI

Diretor Geral de Segurança Pública

Comissão

R$ 2.098,74

01

XII

Coordenador de Transportes

Comissão

R$ 1.420,68

01

 

ANEXO XVII

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretário Municipal de Finanças

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Secretário Adjunto de Finanças

Comissão

R$ 2.098,74

01

III

Diretor do Departamento de Tributos

Comissão

R$ 998,00

01

IV

Tesoureiro

Comissão

R$ 998,00

01

V

Assessor Jurídico

Comissão

2.308,62

01

 

ANEXO XVIII

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretário Municipal de Educação

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Secretário Adjunto

Comissão

R$ 2.098,74

01

III

Assessor Técnico Especial

Comissão

R$ 998,00

01

IV

Coordenador de Projetos

Comissão

R$ 998,00

02

V

Assessor Jurídico

Comissão

R$ 2.308,62

01

VI

Supervisor Pedagógico

Comissão

R$ 998,00

02

VII

Assistente Técnico

Comissão

R$ 998,00

01

VIII

Coordenador de Gestão

Comissão

R$ 2.098,74

01

IX

Diretor de Departamento

Comissão

R$ 998,00

06

 

ANEXO XIX

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretário Municipal de

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Secretário Adjunto

Comissão

R$ 2.098,74

01

III

Coordenador da Atenção Básica

Comissão

R$ 1.420,68

01

IV

Coordenador dos Agentes de Endemias

Comissão

R$ 998,00

01

V

Coordenador de Imunização e Programas Especiais

Comissão

R$ 998,00

02

VI

Coordenador de Assistência Farmacêutica

Comissão

R$ 1.420,68

01

VII

Coordenador do CAPS

Comissão

R$ 1.420,68

01

VIII

Coordenador de Controle, Avaliação e Regulação

Comissão

R$ 1.697,98

01

IX

Coordenador do Departamento de Sistemas de Informação, Programação e Controle de Serviços de Sistemas

Comissão

R$ 1.697,98

01

X

Coordenador de Programas Especiais

Comissão

R$ 998,00

02

XI

Coordenador de Saúde Bucal

Comissão

R$ 1.420,68

01

XII

Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal

Comissão

R$ 1.420,68

01

XIII

Ouvidor da Saúde

Comissão

R$ 1.697,98

01

XIV

Diretor de Departamento da Vigilância Epidemiológica

Comissão

R$ 1.697,98

01

XV

Diretor de Departamento da Vigilância Sanitária

Comissão

R$ 998,00

01

XVI

Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Saúde

Comissão

R$ 998,00

01

XVII

Diretor de Almoxarifado, Patrimônio e Suprimento da Saúde

Comissão

R$ 1.420,68

01

XVIII

Diretor Administrativo do Hospital Municipal

Comissão

R$ 2.098,74

01

XIX

Diretor Técnico do Hospital Municipal

Comissão

R$ 2.098,74

01

XX

Diretor Clínico do Hospital Municipal

Comissão

R$ 2.098,74

01

XXI

Coordenador de Transportes

Comissão

R$ 1.420,68

02

XXII

Coordenação de Faturamento Hospitalar

Comissão

R$ 998,00

01

XXIII

Assessor Técnico

Comissão

R$ 998,00

05

XXIV

Assessor Jurídico

Comissão

R$ 2.308,62

01

 

ANEXO XX

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho

Comissão

 

R$ 3.800,00

01

II

Secretário Adjunto

Comissão

 

R$ 2.098,74

01

III

Técnico de Gestão

Comissão

R$ 2.098,74

01

IV

Coordenador de gestão Administrativa, manutenção, almoxarifado e patrimônio

Comissão

 

R$ 998,00

01

V

Coordenador da Proteção Social Básica

Comissão

 

R$ 998,00

01

VI

Coordenador de Benefícios Socio Assistenciais

Comissão

R$ 998,00

01

 

Coordenador da Proteção Social Especial

Comissão

 

R$ 998,00

01

VII

Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição

Comissão

 

R$ 998,00

01

VIII

Coordenador da Gestão SUAS

Comissão

 

R$ 998,00

01

IX

Coordenador da Vigilância Socioassistencial

Comissão

 

R$ 998,00

01

X

Coordenador do Trabalho e Renda

Comissão

 

R$ 998,00

01

XI

Coordenador do Cadastro Único para Programas Sociais e Gestão do Programa Bolsa Família

Comissão

 

R$ 1.697,98

01

XII

Assessor Jurídico

Comissão

R$ 2.308,62

01

 

ANEXO XXI

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Assessor Técnico

Comissão

R$ 998,00

04

III

Coordenador de Gestão de Resíduos Sólidos

Comissão

R$ 998,00

01

IV

Diretor De Departamento

Comissão

R$ 998,00

02

 

ANEXO XXII

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Coordenador de Agricultura e Apoio de Infraestrutura Rural

Comissão

R$ 998,00

01

III

Coordenador de Apoio às Associações

Comissão

R$ 998,00

01

IV

Assessor Técnico

Comissão

R$ 998,00

06

V

Coordenador de Gestão e Infraestrutura de Recursos Hídricos

Comissão

R$ 998,00

01

VI

Assessor de Projeto

Comissão

R$ 998,00

02

 

ANEXO XXIII

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Diretor de Departamento de Esporte e Juventude

Comissão

R$ 2.098,74

01

IV

Assessor Especial

Comissão

R$ 1.420,68

01

V

Diretor do Museu

Comissão

R$ 998,00

01

VI

Assessor

Comissão

R$ 998,00

01

VII

Coordenador de Eventos

Comissão

R$ 998,00

01

 

ANEXO XXIV

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Assessor Técnico

Comissão

R$ 998,00

02

 

ANEXO XXV

CARGOS DO SAAEJ

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

CÓDIGO /

VENCIMENTO

QUANT.

I

Diretor Geral do SAAEJ

Comissão

R$ 3.800,00

01

II

Assessor Especial

Comissão

R$ 1.420,68

01

 

TABELA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL – CARGOS COMISSIONADOS

 

TERMINOLOGIA

DESCRIÇÃO

CÓDIGO

REMUNERAÇÃO

(em R$)

Direção de Nível Superior 1

Coordenar e assessorar a alta administração dentro de sua área de conhecimento específico, auxiliando na definição de estratégias administrativas, desenvolvimento institucional, articulação política; proporcionando a integração horizontal entre os processos finalísticos, os de suporte e a integração vertical entre o tático e o operacional.

DNS1

3.800,00

Direção de Nível Superior 2

Gerenciar, assessorar tecnicamente, acompanhar e executar os projetos e ações de sua área de conhecimento e resultados definidos pela estratégia da administração setorial.

DNS2

2.098,74

Direção de Nível Superior 3

Assistir, articular, executar e operacionalizar atividades técnicas e administrativas dentro da sua área conhecimento com objetivo de atender os resultados esperados pela administração setorial.

DNS3

1.697,98

Direção de Assessoramento Superior 1

Assistir, apoiar e executar tecnicamente atividades das unidades administrativas do órgão, podendo exercer funções de chefia em equipamentos descentralizados.

 

DAS1

1.420,68

Direção de Assessoramento Superior 2

Apoiar e executar tecnicamente atividades das unidades administrativas do órgão, podendo exercer funções de chefia em unidades integrantes dos equipamentos descentralizados.

DAS2

998,00

Direção de Assessoramento Superior 3

Auxiliar e executar atividades de apoio administrativo.

DAS3

998,00

 

ANEXO XXVI

 

SAAEJ – SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM – CE

TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS

 

ITENS

SERVIÇOS

VALOR (R$)

1

Alteração Cadastral

3,00

2

Taxa de 2ª (segunda) via da conta

3,00

2

Instalação de Hidrômetro

183,37

3

Ligação de água

35,00

4

Ligação de esgoto

35,00

5

Corte a pedido

20,00

6

Deslocamento de Hidrômetro

50,00

7

Religação Normal

17,50

8

Religação Urgência

35,00

9

Escavação de vala sem pavimentação (metro linear)

8,54

10

Escavação em calçamento com pedra tosca (metro linear)

10,68

11

Escavação pavimentação asfáltica (metro linear)

17,16

12

Carro Pipa

180,00

ANEXO XXVII

CARGOS EFETIVOS CRIADOS NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

SECRETARIA

CÓDIGO/

VENCIMENTO

QUANT.

I

Procurador Municipal

Efetivo

Gabinete do Prefeito

R$ 1.500,00

02

II

Técnico de Informática

Efetivo

Administração

R$ 998,00

01

III

Fiscal de Tributos e Arrecadação

Efetivo

Finanças

R$ 998,00

03

IV

Bibliotecário

Efetivo

Educação

R$ 1.500,00

01

V

Médico Auditor Especializado em Saúde

Efetivo

Saúde

R$ 2.098,74

01

VI

Assistente Social do Hospital Municipal

Efetivo

Saúde

R$ 1.500,00

01

VII

Fisioterapeuta do Hospital Municipal

Efetivo

Saúde

R$ 1.500,00

01

VIII

Nutricionista do Hospital Municipal

Efetivo

Saúde

R$ 1.500,00

01

IX

Técnico em Radiologia

Efetivo

Saúde

R$ 1.380,00

01

X

Engenheiro Ambiental

Efetivo

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

R$ 1.500,00

01

XI

Técnico em Agropecuária

Efetivo

Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

R$ 998,00

01

XII

Agente Administrativo

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 1.328,60

01

XIII

Engenheiro da Construção Civil

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 1.500,00

01

XIV

Topógrafo

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 1.200,00

01

XV

Fiscal de Obras

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 1.200,00

01

XVI

Tecnólogo/Técnico em Edificações

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 1.200,00

01

XVII

Eletricista

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 998,00

01

XVIII

Pedreiro

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 998,00

01

XIX

Servente

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 998,00

01

XX

Motorista III

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 1.498,28

03

XXI

Operador de máquinas

Efetivo

Infraestrutura e Serviços Urbanos

R$ 1.505,18

03

XXII

Auxiliar de Serviços Gerais

Efetivo

SAAEJ

R$ 998,00

01

XXIII

Agente Administrativo

Efetivo

SAAEJ

R$ 998,00

01

XXIV

Encanador

Efetivo

SAAEJ

R$ 998,00

06

XXV

Auxiliar de Manutenção e Abastecimento

Efetivo

SAAEJ

R$ 998,00

08

XXVI

Motorista II

Efetivo

SAAEJ

R$ 998,00

03

XXVII

Zelador

Efetivo

SAAEJ

R$ 998,00

03

XXVIII

Pedreiro

Efetivo

SAAEJ

R$ 998,00

01

 

ANEXO XXVIII

CARGOS EXTINTOS NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE

 

ITEM

CARGO

PROVIMENTO

SECRETARIA

QUANTIDADE EXTINTOS

LEGISLAÇÃO VIGENTE

I

Agente Administrativo I

Efetivo

-

45

Lei Nº 142/1993, Anexo III

II

Agente Administrativo II

Efetivo

-

10

Lei Nº 070/1989, Anexo II-A

III

Agente Administrativo II

Efetivo

-

15

Lei Nº 142/1993, Anexo III

IV

Agente Administrativo III

Efetivo

-

05

Lei Nº 070/1989, Anexo II-A

V

Agente Administrativo I

Efetivo

-

10

Lei Nº 070/1989, Anexo II-A

VI

Agente Comunitário

Comissão

-

30

Lei Nº 027/2009, Anexo I

VII

Agente de Serviços Especializados e Regulação

Efetivo

Hospital

01

Lei Nº 197/2017, Art. 4º (Anexo I)

VIII

Agente Emissor de CTPS

Comissão

-

02

Lei Nº 007/2003, Art. 1º

IX

Agente Emissor de CTPS

Comissão

-

02

Lei Nº 027/2009, Anexo IV

X

Agente Estatístico

Efetivo

Educação

02

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

XI

Agente Fiscal

Efetivo

-

02

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XII

Agente Fiscal Auxiliar

Efetivo

-

10

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XIII

Agente Rural

Efetivo

-

03

Lei Nº 049/2009, Art. 1º (Anexo III)

XIV

Agentes Arrecadadores

Efetivo

-

03

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

XV

Agentes Comunitários

Comissão

Administração

08

Lei Nº 027/2009, Art. 3º

XVI

Ajudante de Máquina Pesada

Efetivo

-

02

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XVII

Almoxarife

Efetivo

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XVIII

Analista de Projetos e Empreendimentos

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XIX

Assessor Técnico

Comissão

Turismo e Meio Ambiente

02

Lei Nº 014/2001, Art. 4º, Inciso II

XX

Assessor Técnico

Comissão

Administração

01

Lei Nº 027/2009, Art. 3º

XXI

Assessor Técnico

Comissão

Planejamento e Controle de Gestão

02

Lei Nº 052/2009, Art. 3º

XXII

Assessor Técnico

Comissão

Ciência e Tecnologia

02

Lei Nº 054/2009, Art. 3º

XXIII

Assessor Técnico

Funç. Grat

Esporte e Juventude

02

Lei Nº 076/2012, Art. 5º

XXIV

Assessor Técnico Pedagógico

Comissão

-

01

Lei Nº 026/2009, Anexo I

XXV

Assessores Especiais

Comissão

Administração

02

Lei Nº 027/2009, Art. 3º

XXVI

Assistente de Assessoria

Comissão

-

09

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XXVII

Assistente de Coordenação

Comissão

-

15

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XXVIII

Assistente de Informática

Comissão

-

15

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XXIX

Assistente de Tesouraria

Comissão

-

02

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XXX

Assistente Jurídico

Comissão

-

03

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XXXI

Assistente Social

Efetivo

-

01

LC Nº 008/2017, Art. 4º

XXXII

Assistentes de Coordenação

Comissão

Administração

07

Lei Nº 027/2009, Art. 3º

XXXIII

Assistentes de Informática

Comissão

Administração

08

Lei Nº 027/2009, Art. 3º

XXXIV

Assistentes Judiciários

Comissão

Administração

03

Lei Nº 027/2009, Art. 3º

XXXV

Atendente de Saúde I

Efetivo

-

30

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XXXVI

Atendente de Saúde II

Efetivo

-

10

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XXXVII

Atendentes Práticos de Enfermagem

Efetivo

-

30

Lei Nº 70/1989, Art. 15, Anexo II-A

XXXVIII

Auxiliar Administrativo

Efetivo

-

60

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XXXIX

Auxiliar Administrativo

Efetivo

-

80

Lei Nº 049/2009, Art. 1º (Anexo III)

XL

Auxiliar de Almoxarife

Efetivo

-

02

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XLI

Auxiliar de Biblioteca Pública

Efetivo

-

02

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XLII

Auxiliar de Eletricista

Efetivo

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XLIII

Auxiliar de Encanador

Efetivo

-

02

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XLIV

Auxiliar de Enfermagem

Efetivo

-

10

Lei Nº 142/1993, Anexo III

XLV

Auxiliar de Enfermagem – PSF

Efetivo

-

32

Lei Nº 051/2009, Art. 1º (Anexo Único)

XLVI

Auxiliar de Escritório

Contrato

SAAEJ

01

Lei Nº 276/2000, Art. 3º, § 2º

XLVII

Auxiliar de Mecânico

Efetivo

-

01

Lei Nº 049/2009, Art. 1º (Anexo III)

XLVIII

Auxiliar de Operador de Máquinas

Efetivo

-

03

Lei Nº 049/2009, Art. 1º (Anexo III)

XLIX

Auxiliar de Serviço

Efetivo

-

110

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

L

Auxiliar de Serviço

Efetivo

-

446

Lei Nº 049/2009, Anexo 1º (Anexo III)

LI

Auxiliar de Serviços Gerais

Efetivo

-

400

Lei Nº 142/1993, Anexo III

LII

Auxiliar de Serviços Gerais

Contrato

SAAEJ

01

Lei Nº 276/2000, Art. 3º, § 2º

LIII

Auxiliar de Serviços Gerais

Efetivo

Hospital

01

Lei Nº 197/2017, Art. 4º, Anexo I

LIV

Auxiliar de Tesouraria

Efetivo

-

01

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

LV

Auxiliar Pedagógico

Comissão

-

05

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LVI

Auxiliar Técnico em Computação

Comissão

SAAEJ

01

Lei Nº 276/2000, Art. 3º

LVII

Auxiliar Técnico em Controle de Qualidade

Comissão

SAAEJ

01

Lei Nº 276/2000, Art. 3º

LVIII

Biólogo

Efetivo

Saúde

01

Lei Nº 249/1999, Art. 1º, Anexo I

LIX

Bioquímico

Efetivo

Saúde

02

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B

LX

Bioquímico

Efetivo

Saúde

01

LC Nº 002/1992, Anexo IV

LXI

Carpinteiro

Efetivo

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo III

LXII

Chefe da Procuradoria Jurídica

Comissão

-

01

Lei Nº 070/1989, Art. 14, Anexo I

LXIII

Chefe de Almoxarifado

Efetivo

-

03

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

LXIV

Chefe de Gabinete

Comissão

-

01

Lei Nº 070/1989, Art. 14, Anexo I

LXV

Chefe de Gabinete

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LXVI

Chefe de Limpeza Pública

Efetivo

-

01

Lei Nº 070/1989, Art. 14, Anexo II-A

LXVII

Chefe de Serviço

Comissão

-

08

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LXVIII

Chefe de Serviço

Comissão

Saúde

01

Lei Nº 027/2009, Art. 2º

LXIX

Chefe de Setor

Func. Grat

-

03

Lei Nº 142/1993, Anexo II

LXX

Chefe de Unidade

Func. Grat

-

17

Lei Nº 142/1993, Anexo II

LXXI

Chefe de Unidade Mun. de Cadastramento - ITR

Comissão

Planejamento e Controle de Gestão

01

Lei Nº 052/2009, Art. 4º

LXXII

Coord. de Serviço de Assistência ao Idoso

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LXXIII

Coordenador Administrativo

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LXXIV

Coordenador Administrativo

Efetivo

Educação

01

Lei Nº 143/1993, Anexo IV

LXXV

Coordenador Administrativo e de Planejamento

Comissão

Saúde

01

Lei Nº 027/2009, Art. 2º

LXXVI

Coordenador De Desenvolvimento Científico

Comissão

Ciência e Tecnologia

01

Lei Nº 054/2009, Art. 3º

LXXVII

Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico

Comissão

Ciência e Tecnologia

01

Lei Nº 054/2009, Art. 3º

LXXVIII

Coordenador de Esporte

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LXXIX

Coordenador de Esporte

Func. Grat

Esporte e Juventude

01

Lei Nº 076/2012, Art. 5º

LXXX

Coordenador de Gestão

Comissão

-

01

LC Nº 006/2006, Art. 1º, Inciso I

LXXXI

Coordenador de Juventude

Func. Grat

Esporte e Juventude

01

Lei Nº 076/2012, Art. 5º

LXXXII

Coordenador de Planejamento da Sec. de Saúde

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LXXXIII

Coordenador de Políticas Sociais

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Art. 6º

LXXXXIV

Coordenador de PSF

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LXXXV

Coordenador de Serviço Social

Comissão

Saúde

01

Lei Nº 027/2009, Art. 2º

LXXXVI

Coordenador de Serviço Social

Comissão

-

09

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LXXXVII

Coordenador de Vigilância à Saúde

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

LXXXVIII

Coordenador de Vigilância à Saúde

Comissão

Saúde

01

Lei Nº 027/2009, Art. 2º

LXXXIX

Coordenador de Vigilância Sanitária

Comissão

Saúde

01

Lei Nº 027/2009, Art. 2º

XC

Coordenador do Programa de Saúde da Família

Comissão

Saúde

01

Lei Nº 001/2007, Art. 1º

XCI

Coordenador Escolar

Comissão

-

05

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XCII

Coordenador Financeiro

Comissão

Saúde

01

Lei Nº 027/2009, Art. 2º

XCIII

Coordenador Financeiro da Sec. de Saúde

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XCIV

Coordenador Pedagógico

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XCV

Coordenador Pedagógico de Núcleo Gestor de Escolar

Comissão

-

02

Lei Nº 027/2009, Art. 13

XCVI

Coordenador Políticas Sociais

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XCVII

Coordenador Técnico de Programas e Projetos Educacionais

Comissão

Educação

01

Lei Nº 027/2009, Art. 4º

XCVIII

Coordenador Técnico de Programas e Projetos Educacionais

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

XCIX

Coordenador Técnico Jurídico

Comissão

Administração

01

Lei Nº 027/2009, Art. 3º

C

Datilógrafo I

Efetivo

-

10

Lei Nº 143/1993, Anexo III

CI

Datilógrafo II

Efetivo

-

02

Lei Nº 143/1993, Anexo III

CII

Datilógrafos

Efetivo

-

10

Lei Nº 70/1989, Art. 15, Anexo II-A

CIII

Defensor Público

Comissão

-

02

LC Nº 004/2001, Art. 1º, §1º, Anexo II

CIV

Diretor de Departamento

Comissão

Cultura, Turismo e Desporto

04

Lei Nº 251/1999, Art. 9º, Anexo I

CV

Diretores de Departamento

Comissão

Saúde

02

Lei Nº 027/2009, Art. 2º

CVI

Diretores de Divisão

Comissão

Turismo e Meio Ambiente

02

Lei Nº 014/2001, Art. 4º, Inciso III

CVII

Encarregado Emissão de CTPS

Efetivo

-

02

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CVIII

Enfermeiro

Efetivo

Saúde

02

LEI Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B

CIX

Enfermeiro(a)

Efetivo

Saúde

02

LC Nº 002/1992, Anexo IV

CX

Escriturários

Efetivo

-

05

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

CXI

Farmacêutico

Efetivo

-

01

Lei Nº 051/2009, Art. 1º (Anexo Único)

CXII

Fisioterapeuta

Efetivo

Saúde

02

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B

CXIII

Garis I

Efetivo

-

20

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

CXIV

Garis II

Efetivo

-

30

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

CXV

Jardineiro

Efetivo

-

10

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CXVI

Lavador

Efetivo

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CXVII

Lubrificador

Efetivo

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CXVIII

Maestro

Efetivo

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CXIX

Médico

Efetivo

Saúde

08

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B

CXX

Médico

Efetivo

Saúde

05

LC Nº 002/1992, Anexo IV

CXXI

Médico Veterinário

Efetivo

Saúde

01

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B

CXXII

Médico Veterinário

Efetivo

Saúde

01

LC Nº 002/1992, Anexo IV

CXXIII

Médico Veterinário

Efetivo

Saúde

01

Lei Nº 249/1999, Art. 1º, Anexo I

CXXIV

Odontólogo

Efetivo

Saúde

06

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-B

CXXV

Odontólogos

Efetivo

Saúde

10

LC Nº 002/1992, Anexo IV

CXXVI

Operador de Bomba

Efetivo

-

10

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CXXVII

Operador de Motoniveladora

Efetivo

-

01

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

CXXXVIII

Operador de Motoniveladora

Efetivo

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CXXXIX

Operador de Programa

Comissão

-

02

Lei Nº 020/2005, Art. 4º, Inciso I

CXL

Operador de Programa

Comissão

-

02

Lei Nº 027/2009, Anexo I

CXLI

Operador de Trator Agrícola

Efetivo

-

02

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CXLII

Operador de Trator de Esteira

Efetivo

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CXLIII

Operadores de Programas

Comissão

Saúde

02

Lei Nº 027/2009, Art. 2º

CXLIV

Orientador Educacional

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

CXLV

Preposto

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

CXLVI

Procurador Jurídico

Comissão

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo I

CXLVII

Professor P-III

Efetivo

Educação

10

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II

CXLVIII

Professor P-III

Efetivo

Educação

05

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

CXLIX

Professor P-IV

Efetivo

Educação

10

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

CL

Regente Auxiliar

Efetivo

Educação

30

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II

CLI

Regente Auxiliar I

Efetivo

Educação

80

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II

CLII

Regente Auxiliar I

Efetivo

Educação

180

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

CLIII

Regente Auxiliar II

Efetivo

Educação

70

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II

CLIV

Regente Auxiliar II

Efetivo

Educação

150

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

CLV

Regente Auxiliar III

Efetivo

Educação

100

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II

CLVI

Regente Auxiliar III

Efetivo

Educação

150

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

CLVII

Secretária do Prefeito

Funç. Grat

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo II

CLVIII

Secretário

Comissão

Esporte e Juventude

01

Lei Nº 076/2012, Art. 5º

CLIX

Secretário Adjunto

Funç. Grat

Esporte e Juventude

01

Lei Nº 076/2012, Art. 5º

CLX

Secretário da Junta do Serviço Militar

Efetivo

-

01

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

CLXI

Secretário Escolar

Efetivo

-

02

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

CLXII

Secretário Escolar

Comissão

-

02

Lei Nº 027/2009, Anexo I

CLXIII

Secretário Executivo

Comissão

-

01

Lei Nº 027/2009, Anexo I

CLXIV

Secretário(a)

Funç. Grat

-

03

Lei Nº 142/1993, Anexo II

CLXV

Secretário(a) da JSM

Efetivo

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CLXVI

Supervisor de Merenda Escolar

Efetivo

Educação

02

Lei Nº 142/1993, Anexo I

CLXVII

Supervisor S-I

Efetivo

Educação

05

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

CLXVIII

Supervisor S-II

Efetivo

Educação

05

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

CLXIX

Supervisor S-III

Efetivo

Educação

05

Lei Nº 142/1993, Anexo IV

CLXX

Telefonistas

Efetivo

-

05

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

CLXXI

Telefonistas

Efetivo

-

20

Lei Nº 142/1993, Anexo III

CLXXII

Tesoureiro

Comissão

-

01

Lei Nº 142/1993, Anexo I

CLXXIII

Tratoristas

Efetivo

-

03

Lei Nº 070/1989, Art. 15, Anexo II-A

CLXXIV

Vigia

Efetivo

-

20

Lei Nº 142/1993, Anexo III

TOTAL DE CARGOS EXTINTOS

2569


Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:BDCC245D