ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o Extrato de Instrumento contratual de n° 1711.01/2026,resultante da Chamada Pública nº 0006/2026 - SECULT UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, no Decreto Municipal nº 1422/2023, de 13 de março de 2023, e demais normas que regem a espécie. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.0065.2.086 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude; Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.35 SERV. APOIO; Fonte de pagamento: 1500000000. CONTRATOS: 1. CONTRATO Nº01711.01/2026: FRANCISCO CAIO DA SILVA CORREIA, CPF nº068.918.393-35, habilitado para a função de Auxiliar Esportivo 03-Localidade Cercado do Meio, Valor global: R$ 9.726,00 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais); Vigência: 18 de Novembro de 2027. SIGNATÁRIO: Pelo Contratante, MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA; pelas Contratadas, FRANCISCO CAIO DA SILVA CORREIA. Quixeré – CE, 18 de Novembro de 2026. ____________________________________ MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Publicado por:
Luciana de Santiago Gomes
Código Identificador:BEC598A1