ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0142025PISDUI
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE PAUIARÉS - Titulo EXTRATO DA CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato n° 01/2026 - Processo Originário: INEXIGIBILIDADE n° 0142025PISDUI - Fundamento Legal: Art. 74 inciso I da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Unidades Consumidoras do grupo B, DISTRIBUIDORA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - CONSUMIDOR: MUNICÍPIO DE APUIARÉS - Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2026 - Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 - Signatários: Francisca Girlene Cavalcante da Silva DISTRIBUIDORA e José Solon Bezerra dos Santos Junior CONSUMIDOR.
Apuiarés - Cee, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
Publicado por:
Francisco Josemar Pereira Peres
Código Identificador:C0010008