ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

Comissão Permanente de Licitações

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DECRETO N°. 009/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016.

NOMEIA O REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA COMO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Excelentíssima Senhora Érika Frota Monte Coelho Cristino, Prefeita Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, DECRETA:

CONSIDERANDO a renuncia do Senhor Aldenor Carneiro Filho do encargo de representante do Gabinete da Prefeita como membro do Conselho Municipal de Defesa Civil, e a necessária indicação da composição do completa do Conselho Municipal de Defesa Civil,

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa Civil é importante colegiado para o desenvolvimento de políticas contra calamidades públicas,

D E C R E T A :

Art. 1º. Fica nomeado, em substituição ao Senhor Aldenor Carneiro Filho, o senhor JOÃO PAULO CARVALHO SILVA, como membro do Conselho Municipal de Defesa Civil na qualidade de representante do Gabinete da Prefeita, passando de imediato a exercer as atribuições do encargo.

Art. 2°. A composição do restante do Conselho permanece inalterada, revogando o inciso I, do art. 1° do Decreto 010/2015.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.

 

ÉRIKA FROTA MONTE COELHO CRISTINO

Prefeita Municipal. 


Publicado por:
Antônia Cristina Ximenes de Souza
Código Identificador:C01ED274