ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.21.10.01 - PROCESSO: 2026.10.14.02DP
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.21.10.01 - PROCESSO: 2026.10.14.02DP; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 - CENTRO; CONTRATADO(A): E2 ENTRENIMENTO LTDA - CPF/CNPJ: 42.747.559/0001-20 - ENDEREÇO: Rua Cônego Braveza, FORTALEZA - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/10/2026 até 20/11/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.99 1500100100 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 21 de Outubro de 2026.
PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:C0C042AC