ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.09.001/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa MOTIVACAO & RESULTADOS ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.015.813/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.08.25.01-SEDUC. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria mensal de forma presencial, Via e-mail e telefone para a Secretaria Municipal de Educação em todos os projetos e programas federais na área educacional, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/09/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e ANTÔNIO ALBUQUERQUE BEZERRA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE. 

Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:C1A17EFE