ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 742, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura – CMC, possuindo natureza de órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, assim como de assessoramento na formulação e execução da política municipal de cultura;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura constitui instância permanente de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das políticas culturais do Município de Irauçuba/CE;
CONSIDERANDO que a implantação do Conselho Municipal de Cultura possibilita maior articulação institucional, participação social na gestão das políticas culturais e acesso a programas, projetos e financiamentos junto aos demais entes federativos; e
CONSIDERANDO que a Portaria n° 340, de 10 de maio de 2026, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de atualização de membros do conselho.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC, no âmbito do Município de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados.
I – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV
Titular: Benedito de Paulo Ferreira
Suplente: Maria Jamile Gomes Pereira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Francisco Cristiano de Lima Borges
Suplente: Aline Maria Cruz Rocha
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Antonia Keinara de Sousa Alves
Suplente: Antonio Genilton Lopes Martins
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – SDE
Titular: Jeremias Gomes Pereira
Suplente: Raquel Mesquita Ferreira
II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA IRAUÇUBENSE
Titular: Adriano Pinto Teixeira
Suplente: Raiana Sousa Costa
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DESPORTIVA, EMPREENDEDORA, MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES DO BAIRRO DA ESPERANÇA.
Titular: Francisco Antonio de Sousa Coelho
Suplente: Denise Brenda Rodrigues Mota
ASSOCIAÇÃO CEARAZINHO ESPORTE CLUBE
Titular: Antonia Kelly de Sousa Mota
Suplente: Antonio Vinicius Oliveira Mota
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTISTA DOS MORADORES DO JUÁ E ARREDORES
Titular: Francisca Carla de Sousa Chaves
Suplente: Maria Josiane Ferreira Freitas Pereira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 340, de 10 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C1C2BF1D