ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 0107003/2026

PORTARIA N° 0107003/2026 – Jardim/CE, 01 de julho de 2026

 

NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Nomear o Sr. LUIZ HENRIQUE PEREIRA ROMÃO, portador do RG n° 20xxxxxxx-1 e CPF n° 073.xxx.xxx-03, do cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP- I, padrão CDA-C/ V, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Jardim/CE, em 01 de julho de 2026.

 

JASKEJHAN JORGE EMIDIO

Presidente da Câmara Municipal  


Publicado por:
Clara Lycia Alves Santos
Código Identificador:C2972FCA