ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elioneide Dias de Morais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal Nº 14.133/21, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.16.1 – Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR/HOMOLOGAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Show Artístico/Cultural com Caninana e banda, a se realizar durante o Festa de Agosto, com duração mínima de 1h40min conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada., em favor da empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 00.886.833/0001-00, com sede à Rua do Sossego, 298, CX POSTAL 345, Santo Amaro, Refice/PE, CEP: 50.745-000, em conformidade com os anexos, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob as DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12.01 – 13.392.0043.2.059.000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.
Tarrafas/CE, 22 de julho de 2026.
Publicado por:
Augusto Fernandes Vieira
Código Identificador:C2CCFD5A