ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 02/2026
Objeto: Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais.
Fundamentação: Lei nº 4.320/1964, a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a Lei Municipal nº 989/2017 e a Lei nº 1.253, de 21 de fevereiro de 2022.
Dotação Orçamentária:PA: 06.01 - 20.606.0473.2.016.0000 - Incentivo à Produção Rural – 149 - 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais.
Valor Total do Contrato: R$ 23.000,00 (dezoito mil reais)
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 2026.
Signatários:MATIAS ALVES BEZERRA NETO pela Secretária de Desenvolvimento Agrário e Econômico e JOÃO ALVES DE SOUSA NETO pela FAMUVA
MATIAS ALVES BEZERRA NETO
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:C2EF375B