ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

GABINETE
PORTARIA Nº 1407003/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ALICE AGOSTINHO FREIRE DA ROCHA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXXX8-0 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 062.XXX.XXX-27, para ocupar interinamente pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, durante o período que perdurar a licença maternidade da titular da pasta, Sra. Aparecida Rodrigues de Alexandria Salustriano.

 

Art. 2º - A servidora responderá pelas funções do cargo em comissão e como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Julho de 2026.

 

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:C3147A89