ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Secretaria de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
375/2026

PORTARIA Nº 375/2026

 

RETIFICA O NOME DE SERVIDORA CONSTANTE NO TERMO DE POSSE LAVRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material identificado no Termo de Posse lavrado em 01 de setembro de 2001, referente à servidora ALECSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria nº 167/2001;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º RETIFICAR o nome da servidora constante no Termo de Posse referente à nomeação decorrente da Portaria nº 167/2001, para que, onde se lê:

 

“ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA”,

 

leia-se:

 

“ALECSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA”.

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais informações e disposições constantes no Termo de Posse original, inclusive a data da posse, o cargo e os demais registros funcionais da servidora.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos para fins de retificação do registro funcional desde a data da posse, em 01 de setembro de 2001.

 

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

 

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 18 de setembro de 2026.

 

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

 

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

 


Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:C32FE3D0