ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
Prefeitura Municipal do Jati
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
PORTARIA Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036.
A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO, CONSIDERANDO o Decreto nº 021/2026 que instituiu a Comissão Gestora e Equipe Técnica do PME;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036:
I – Secretaria Municipal de Educação
Titular: José Nílton da Silva Júnior
Cargo: Coordenador Pedagógico – Olimpíadas e Educação Digital
Suplente: Cláudia Emília Alves dos Santos
Cargo: Coordenadora Pedagógica – Ciências da Natureza
II – Conselho Municipal de Educação
Titular: Maria Sônia Barreto Bezerra
Cargo: Coordenadora Educacional – Censo Escolar
Suplente: Cícero Miguel Alves da Silva
Cargo: Coordenador Pedagógico – Ciências Humanas
III – Fórum Permanente de Educação
Titular: Francisca Joseane Sousa Santana
Cargo: Diretora Escolar
Suplente: Francimar Felix dos Santos
Cargo: Coordenador Educacional – Técnico de Sistemas
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:
I - Nome: Átila Wemerson Pereira Bandeira
Cargo: Assessor jurídico
II - Nome: Francimar Felix dos Santos
Cargo: Coordenador Educacional – Técnico de Sistemas
III - Nome: José Nílton da Silva Júnior
Cargo: Coordenador Pedagógico – Olimpíadas e Educação Digital
Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.
Art. 4º A Comissão Gestora poderá instituir Subcomissões Temáticas para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, conforme os eixos e as necessidades dos trabalhos.
Parágrafo único - A Comissão Gestora definirá a composição, as atribuições e o funcionamento das Subcomissões Temáticas.
Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.
Art. 6º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 30 de junho de 2026.
MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Bianca Silva Santos
Código Identificador:C3FAA8E1