ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.16.01.06E
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.16.01.06E, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.16.01E, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: DJALMA FIALHO DOS SANTOS, CPF: 079.134.093-71. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº. 04.10.001.01E E INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 122.865, 60 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.13.13.12.361.235.2.39 – MANUTENÇÃO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA GOVERNAMENTAL. ASSINA PELO CONTRATADO: DJALMA FIALHO DOS SANTOS; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA CLÁUDIA ALENCAR DE LAVOR.
SALITRE/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDEILTON FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:C43D8A95