ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 005/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a transferência das comemorações do “Dia do Servidor Público” para o dia 27 de outubro de 2014 se revela conveniente para os servidores e para a Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado no âmbito do município de Martinópole , o feriado do dia 28 de outubro do corrente ano (terça-feira), referente ao dia consagrado ao Dia do Servidor Público, será antecipado para o dia 27 de outubro de 2014 (segunda- feira).
Parágrafo único – Os serviços essenciais não devem ser paralisados, tais como urgências e emergência em saúde.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Martinópole /CE, 23 de outubro de 2014.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Victor Almada
Código Identificador:C62C12C7