ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403009/2025-SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303009/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratado: Altair Fajardo Pereira Junior CPF nº 042.077.566-80 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de um almoxarifado, junto a Secretaria de Proteção Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/03/2026 à 14/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Altair Fajardo Pereira Junior, (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:C7B1C2C5