ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº214 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO que o pedido dos servidores encontra respaldo no art. 114-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006, bem como no Decreto nº 42/2025;
CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade pelo período de 90(noventa) dias aos servidores abaixo relacionados:
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Proc. |
Servidor |
Matrícula |
Cargo |
Período |
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110/26 |
ANTÔNIA JOYCE FEITOSA FARIAS |
9000 |
Fonoaudióloga |
19/10/2026 a 18/01/2027 |
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111/26 |
JULIANE BRITO CAMELO |
6085 |
Fisioterapeuta |
19/10/2026 a 18/01/2027 |
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112/26 |
SILVANIA MÁRCIA ARAÚJO SILVA |
6831 |
Assistente Social |
19/10/2026 a 18/01/2027 |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C89CEDFF